Decisão do TJB concedeu habeas-corpus a Cleverson

Cleverson Cléber de Souza Ribeiro ficou preso durante um ano no Conjunto Penal de Feira de Santana e foi solto no último mês de dezembro, mediante um habeas-corpus concedido pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJB). A decisão deixou os familiares do artista plástico Marcus Maraes revoltados. Eles buscam a todo custo recorrer da decisão.

De acordo com o advogado da família, José Maurício Araújo, o grande problema está na tipificação do crime: no entendimento dos familiares, houve um homicídio e não um latrocínio. “Como houve um latrocínio? A vítima conhece o réu, permite que ele adentre a sua casa e depois acontece uma grave discussão e, por conseguinte, o crime. Fica caracterizado um homicídio doloso. Este é o entendimento inclusive do juiz Freddy Carvalho, que inicialmente negou o alvará de soltura pedido pela defesa. Por sua vez, a colega defensora recorreu ao Tribunal de Justiça, que concedeu o habeas-corpus”, explica.

Araújo informou também que o crime de latrocínio, mesmo sendo hediondo, não é julgado pela Vara do Júri e Execuções Penais. “Isso acaba sendo bom para o acusado, que não é levado a júri popular, é apenas julgado por um juiz e não tem contra si a pressão da sociedade. Esta, na verdade, é a estratégia da defesa. Só que o Ministério Público também já entende que houve um assassinato e está recorrendo da decisão do TJB para que o acusado não responda o processo em liberdade e a modalidade do crime seja classificada como homicídio”, disse.

Outra preocupação dos familiares é com relação ao tempo em que este caso está sendo analisado pela Justiça: passado 1 ano e 2 meses, o processo ainda não passou para a fase de instrução. “Infelizmente, as coisas são lentas e hoje nós temos em média um julgamento a cada 60 dias. Isso, por si só, caracteriza a morosidade da Justiça. O nosso objetivo é dar celeridade ao processo, para que este caso seja resolvido o mais rápido possível e o acusado pague pelo crime que cometeu”, frisa José Maurício Araújo.

O advogado mostra o habeas-corpus que a Justiça da bahia concedeu para um assassino

Família de Marcos Moraes luta por justiça

Pouco mais de um ano se passou e o caso do assassinato do professor e artista plástico Marcos Moraes ainda não teve um desfecho. O acusado do crime esteve preso, mas, desde último mês de dezembro, se encontra solto, respondendo o processo em liberdade, por conta de uma decisão judicial. O processo ainda nem chegou à fase de instrução, deixando a família da vítima revoltada.

Marcos Moraes foi encontrado morto em seu apartamento, localizado o bairro Santa Mônica, no dia 17 de outubro de 2009. Na oportunidade, familiares e amigos notaram o sumiço repentino da vítima e, ao chegarem à sua residência, o encontraram morto. As investigações foram logo iniciadas e em poucos dias depois a polícia chegou ao acusado do crime, Cleverson Cléber de Souza Ribeiro, o ‘Abi’, 23 anos. Na oportunidade, ele confessou ter tido um caso com o artista plástico há quatro anos e que praticou o crime três dias antes de o corpo ser encontrado, motivado por ciúmes “Ele (Marcus Moraes) tinha me visto com uma menina. Quando cheguei ao apartamento dele, na quarta-feira, ele começou a me humilhar, me chamando de porco, falando que eu estava fedendo, mas tudo por ciúmes da menina. Na discussão, ele me deu um murro. Eu estava tomando um vinho quando ele me agrediu. Eu reagi acertando a garrafa nele. Então começamos a brigar”, alegou Cleverson, na oportunidade.

Depois que a vítima ficou caída no chão, o acusado deixou o apartamento levando alguns pertences e o carro de Moraes, um Ford Fiesta cor prata, placa policial JRP-6717. O veículo foi encontrado quatro dias depois, carbonizado. No dia 26 de outubro, a polícia prendeu Cleverson e também apresentou Danilo Novais Santos, conhecido como “Topeira”, e Erick Jhon Silva Santos, acusados de coautores do crime.

Na oportunidade Cleverson Souza inocentou os outros dois acusados. “Eu peguei o carro e fui me encontrar com eles. Chamei eles para tomar uma cerveja e no outro dia fomos para a praia. Mas eles não sabiam de nada. Só ficaram sabendo quando viram na televisão”, explicou.

O inquérito foi concluído pela polícia caracterizando o delito como sendo um latrocínio (roubo seguido de morte), mesmo Cleverson tendo confessado o delito. De acordo com o delegado Marcelo Marques Novo, que comandou as investigações na época, houve a subtração de objetos da vítima, o que configurava o latrocínio. O Ministério Público também entendeu desta forma e formalizou a denúncia com o caso então sendo encaminhado para a 3ª Vara Criminal, presidida pelo juiz Freddy Carvalho Pita Lima.

ABSOLVIDOS

O juiz Freddy Carvalho Pita Lima acatou a denúncia e absolveu Erick Jhon Silva Santos e Danilo Novais Santos. Na oportunidade, a argumentação do advogado dos acusados, Márcio Gonçalves, é que “não ficou comprovado, em momento algum, a ação delituosa dos dois, relacionada à acusação imputada, de latrocínio”. Eles foram liberados do Complexo Policial Investigador Bandeira em novembro de 2009, para responderem o processo em liberdade.

Homem é assassinado no George Américo

A Polícia Civil de Feira de Santana registrou na noite de quarta-feira (12) o 14º homicídio no mês de janeiro. O crime aconteceu na Rua V1, no bairro George Américo, trata-se de um jovem aparentando ter entre 20 e 25 anos, que estava

trajando bermuda estampada, camisa de malha e blusão branco.

Segundo testemunhas, a vitima se encontrava na frente da residência de numero 10, quando um homem ainda não identificado, deflagrou vários tiros acertando em diversas partes do corpo.

O corpo possui várias tatuagens e uma delas tem a inscrição Ivone N.B.S Costa. O crime será investigado pela equipe da 2ª Delegacia, sob o comando do delegado interino Laércio dos Santos.

Homem preso com meio quilo de maconha

Erivaldo Lopes Brito, 22 anos, foi preso no final da manhã de ontem (12), flagrado com meio quilo de maconha, no Conjunto Viveiros. A prisão foi feita por policiais militares da cavalaria.

Segundo um policial que participou da prisão de Erivaldo, a guarnição fazia ronda pelo bairro Viveiros. “Quando entramos em uma das ruas, observamos um homem em uma motocicleta entregando algo (maconha) para ele (Erivaldo). Quando o motoqueiro viu nossa presença, saiu em alta velocidade. O seguimos, mas, devido ao fato de as ruas serem apertadas e nosso veículo (GM Blazer) ser grande, tivemos dificuldade para persegui-lo”.

Ainda de acordo com o policial, quando uma parte da guarnição desceu para abordar Erivaldo, “o mesmo jogou a droga nos fundos do quintal da casa da mãe. Ao entrarmos na residência, a droga já tinha sumido do quintal. Quando falamos em levar a dona de casa (mãe de Erivaldo) presa, logo, logo a droga apareceu”.

O acusado foi conduzido para a Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (DTE) e autuado em flagrante por tráfico de drogas.

Dois jovens assassinados no Jardim Acácia

Segundo as testemunhas Anderson foi o 1º a ser baleado



Daniel Gonçalves foi alvejado com tiros na cabeça

A violência não estar dando tréguas mesmo na cidade de Feira de Santana, no inicio da tarde de ontem, por volta de 13,50 horas, dois jovens foram assassinados com tiros na cabeça, na Rua Anguera, no bairro Jardim Acácia, nas proximidades do Dispensário Santana, deflagrados por dois homens que estavam montados em uma motocicleta de cor preta e demais dados ignorados. .Os jovens foram identificados como, Daniel Gonçalves Oliveira, 20 anos e Anderson João Pinto dos Santos, 18 anos. Ambos residiam na Rua Itiuba, no bairro Tomba.

O soldado Vitório, comandante da viatura Lobo 81, da 67ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) afirmou para reportagem que se encontrava nas proximidades do bairro, juntamente com os soldados Willians, Alberto e Moreira fazendo ronda normal, quando recebeu informações do duplo homicídio.

Policiais do CETO e Cavalaria comparecem ao local

“Imediatamente deslocamos a viatura para localidade, mas, não os encontramos mais, os atiradores, fizemos uma busca pelo bairro e não conseguimos identificar os atiradores que estavam montados em uma motocicleta. Conversando com moradores da localidade, os mesmos alegaram que as vitima andavam sempre na região onde foram mortos e provavelmente eles traficavam drogas”. Afirmou Vitório.

Soldado Vitório

Testemunhas

Moradores do jardim Acácia que não quiseram ser identificados, afirmaram que presenciaram o momento em que o duplo homicídio aconteceu. “Eu estava caminhando pela Rua Anguera, quando vi de longe, dois homens montados em uma motocicleta com capacetes, sendo que, o carona com uma arma niquelada deflagrando tiros em dois jovens, que tentavam correr. Levei um susto, faltaram forças nas minhas pernas e tive que sentar na calçada se não eu caia, mais graças a Deus, não lembro mais, nem que cor era os capacetes deles e tão pouco como eles eram”.

Anderson também foi assassinado com tiros na cabeça

EMOÇÂO

A dona de casa Maria Angélica dos Santos, 52 anos, mãe de Anderson, chegou ao local e logo se emocionou, quando viu o filho caído sobre o passeio do Dispensário Santana com os braços estendido e ensangüentado. “Meu filho, o que você veio fazer aqui, saiu do Tomba, tão longe, pra fazer o que aqui, ô meu Deus, quem fez isso como meu filho”.

Momento em que Maria Aparecida se emociona quando ver o filho morto

Maria Angélica afirmou ainda que o filho não era traficante, “ele era usava drogas, mais não vendia, ele sempre trabalhava de ajudante de pedreiro, capinava quintal dos outros, fazia sempre algum trabalho”.

Policiais do Serviço de Investigação da 1ª Delegacia, juntamente com peritos do Departamento de Polícia Técnica (DPT) compareceram ao local do crime, realizaram as primeiras investigações e fizeram o levantamento cadavérico do duplo homicídio.  

Susto: Caminhão de lixo cai em cima de casa no Expansão do Feira IX

Jacira afirmou que lavava pratos nesse local



O carro do Lixo ficou em cima da casa

A dona de casa Jacira Souza Santos levou um grande susto, na noite de ontem (11), por volta de 20 horas, quando um caminhão coletor de lixo, da empresa Sustentare, caiu sobre sua casa, localizada na Rua Aurélio Pinto, 37, mais conhecida como “Buraco da Jia”, que fica na parte de baixo do Expansão do Conjunto Feira IX.

Jacira afirmou que por pouco os escombros não lhe atingiram quando correu

A reportagem do Polícia é Viola conversou com a dona de casa Jacira se no momento do acidente, ela estava no interior da residência. “Eu estava lavando pratos na cozinha (local onde o carro de lixo ficou), quando ouvir um barulho e olhei para trás, o carro vinha descendo de ré e ai eu saiu correndo e fui para casa do vizinho”. Afirmou Jacira Santos.

Jacira e sua filha retirando algumas roupas de dentro da casa

Jacira afirmou ainda que “até agora estou com o coração na mão, levei um grande susto e por pouco eu não estava debaixo dos escombros, graças a Deus estou vivinha. Agora, quero que os responsáveis reformem minha casa, que eu construir com um grande trabalho e esforço”.

Corpo de Bombeiro interdita a casa

A empresa Sustentare é responsável pela Limpeza Pública em Feira de Santana. O motorista José Carlos Lima, 57 anos que dirigia o carro no momento do acidente afirmou para reportagem que, que faltou freio no veiculo, fazendo com que o mesmo perdesse o controle. No caminhão estavam também dois garis que pularam e tiveram ferimentos leves.  Eles faziam o recolhimento do lixo no Expansão do Feira IX, na VP 34.

Falta de freio no veiculo causou o acidente

José Carlos foi retirado da cabine do carro pela equipe do  Corpo de Bombeiros e levado pelo SAMU para o Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA), sentindo fortes dores nas costas. Segundo a Secretaria Municipal de Serviços Públicos, a família residente na casa foi transferida para o Class Apart Hotel.  

O motorista José carlos afirmou que o carro faltou freio

Acusados de cometerem duplo homicídio são presos

No final da tarde de hoje (11), dois homens foram presos por mandados de prisão preventiva decretados pelo falecido Juiz Edvaldo Jatobá. Eles foram identificados como Edicarlos Silva de Jesus, 24 anos, morador da Rua Caurana, no bairro Conceição II, e Reginaldo Santana da Cruz Junior, 25 anos, morador da Rua Lagoa da Canoa, no bairro Santo Antonio dos Prazeres.

A dupla é acusada de cometer um duplo homicídio no dia 24 de janeiro do ano passado, na Rua Baixa Fria, no bairro Conceição II. As vítimas foram identificadas como Willian de Oliveira Cruz, 19 anos, e Ronilson de Jesus Lacerda, 16. Segundo o Serviço de Investigação da 2ª Delegacia, Edicarlos e Reginaldo, no dia do crime, estavam montados em uma motocicleta Honda Pop.

Momento em que Reginaldo e Edicarlos são conduzidos para Conjunto Penal

Ainda de acordo com o S I da 2ª, os dois acusados foram apresentados ontem na delegacia por um advogado. Mas, como tinham os mandados de prisões preventivas decretadas, os dois foram presos e conduzidos para o Conjunto Penal de Feira de Santana. “Provavelmente, o advogado que apresentou a dupla não sabia dos mandados de prisão”, afirmou um investigador.

Edicarlos e Reginaldo não quiseram falar com a reportagem.

Edicarlos e Reginaldo são acusados de cometerem duplo assassinado

O DUPLO HOMICÍDIO

O pedreiro William de Oliveira Cruz, 19 anos, que morava na Rua Rosa de Sharon, bairro Conceição, e Ronilson de Jesus Lacerda, 16 anos, também morador da Conceição, foram assassinados a tiros em um bar localizado na Rua Peçanha, no mesmo bairro. Os tiros foram deflagrados por dois homens que estavam montados em uma motocicleta. O fato aconteceu no dia 24 de Janeiro do ano passado.

De acordo com a polícia, os dois assassinos chegaram ao local e assassinaram Willian. Quando os homicidas estavam saindo do local, o filho da dona do bar, Ronilson, arremessou uma garrafa contra os dois homens, que estavam em uma motocicleta. Eles retornaram e um deles sacou a arma e deflagrou dois tiros na cabeça do adolescente, que ainda foi socorrido para o Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA), mas não resistiu e morreu.

Edicarlos de Jesus preso por mandado de prisão preventiva

PRISÃO

Policiais do Serviço de Investigação da 2ª Delegacia, que tem o comando do delegado Madson Sampaio, prenderam no início da manhã de segunda-feira, dia 25 de janeiro de 2010, Edcarlos Silva de Jesus e Reginaldo Santana da Cruz Silva, ambos acusados de terem assassinados o pedreiro Willian de Oliveira Cruz e o adolescente Ronilson de Jesus Lacerda.

Com os acusados foram encontrados um revólver calibre 38, com alguns projéteis disparados, e a motocicleta usada no crime. Inicialmente, eles negaram o crime, mas, depois das investigações, acabaram confessando o duplo homicídio.

Reginaldo também preso por mandado de prisão

Familiares, amigos e colegas de Breno realizaram caminhada pedindo justiça

Na manhã de hoje, familiares, amigos e colegas de Breno Sena Ribeiro fizeram uma caminhada do bairro Caseb, passando pelo paço da prefeitura de Feira de Santana indo até o Ministério Público Estadual. Durante todo trajeto, crianças, adultos e idosos que participaram da manifestação, carregavam cartazes com frases que pediam justiça pela morte de Breno e Paz para o bairro Caseb e toda a cidade.

A caminhada teve início às 9 horas, com a saída do bairro Caseb, percorreu as avenidas João Durval, Getúlio Vargas, deu uma parada no paço da prefeitura, onde tentaram falar com o prefeito Tarcízio Pimenta, mas não obtiveram êxito, depois seguiram para o Ministério Público Estadual, onde foram recebidos por uma promotora de justiça criminalista.

Marcela Sena, mãe de Breno, afirmou para a reportagem que se manifestaram na frente da prefeitura exigindo segurança para o bairro Caseb. “O governo municipal também tem que contribuir para segurança das pessoas. Nosso bairro está abandonado. Nesta semana invadiram uma loja e assassinaram uma comerciante. Estamos pedindo justiça para morte do meu filho, pois até hoje os envolvidos se encontram soltos”.

Rosenir Maria de Jesus, avó materna de Breno, disse que o bairro Caseb e toda Feira de Santana estão abandonados. “Resolvemos fazer esTa caminhada para chamar atenção das autoridades policiais, da justiça e do Ministério Público, para se juntarem e desenvolverem projetos que melhorem a segurança das comunidades. Meu neto (Breno) recebeu um tiro quando se encontrava dentro de sua casa. Até hoje, ninguém sabe por onde os culpados andam. Qualquer dia desses, eles serão apresentados por advogados e, provavelmente, sairão no mesmo dia da delegacia sem que nada lhes aconteça”, afirmou Rosenir, indignada.    

Proibido atirar em pessoas em fuga ou 'furando' blitz

A partir de agora, os agentes federais não podem mais atirar em pessoas em fuga ou que furam bloqueios policiais, as chamadas blitz. A determinação é de uma portaria publicada pelo Ministério da Justiça que visa restringir a ação de agentes das polícias Federal (PF), Rodoviária Federal (PRF) e Força Nacional de Segurança Pública.

De acordo com a norma, ficam proibidos também tiros de advertência (quando o policial dispara para o alto a fim de controlar conflitos) e o ato de apontar arma durante uma abordagem. A medida não vale para corporações estaduais e municipais, como as polícias Civil e Militar.

Portaria Ministério Público Federal

Assassinato de policial civil é elucidado

A polícia identificou os autores do assassinato do policial civil Marcus Vinícius da Rocha Souza, morto a tiros num posto de combustíveis, na região do Iguatemi, em novembro do ano passado. Raimundo Jackson Santos Silva, o “Pato”, Eric Vinícius dos Santos Santana e Ícaro Andrade Lopes pertencem a uma quadrilha que pratica assaltos na modalidade “saidinha bancária”. “Pato” é o homem que aparece atirando no policial nas imagens captadas pelo circuito de segurança do posto.

Raimundo Jackson Santos Silva, o “Pato”, 19, foi apresentado na tarde de hoje (10), no auditório do Prédio Sede da Polícia Civil, na Piedade, pelo delegado geral Joselito Bispo e pelo titular da 16ª Delegacia, Carlos Habib, que coordenou as investigações que culminaram na prisão de “Pato”. Os comparsas Ícaro e Eric estão foragidos e vêm sendo procurados. Ambos já estão com as prisões decretadas.

Marcus Vinicius teria sido executado depois de ter sido reconhecido pelos bandidos. Ele participava de investigações relacionadas a assaltos ocorridos na região do Iguatemi, bairro pertencente à área da 16ª Delegacia (Pituba), na qual o investigador era lotado. Familiares de Marcos Vinicius também residem no bairro de São Caetano, de onde os assassinos são oriundos, o que pode ter facilitado o reconhecimento do policial por parte dos assassinos.

Materialidade

Segundo o delegado Carlos Habib, as investigações apontam que “Pato” foi o autor dos tiros que mataram o investigador. Além das imagens gravadas pelas câmeras de segurança do posto, duas testemunhas oculares do crime foram ouvidas na delegacia e reconheceram “Pato” como autor da execução. “A materialidade das provas não deixa dúvidas quanto à autoria deste crime”, ressaltou Joselito Bispo.

Raimundo Jackson esteve preso na carceragem da 20ª Delegacia, em Candeias, depois de ser flagrado numa “saidinha bancária”. A quadrilha de “Pato”, Ícaro e Eric costumava praticar os roubos na Pituba, Cidade Baixa e Região Metropolitana. Há indícios de que o veículo Gol, cor prata, que aparece nas imagens captadas pelo circuito de segurança do posto, no momento da morte do investigador, pertence a Ícaro Lopes.

Execução

Na madrugada de 20 de novembro do ano passado, o investigador Marcus Vinícius chegou sozinho ao posto de gasolina a bordo de seu veículo. Depois de efetuar algumas compras na loja de conveniências voltou para o carro, onde ficou por alguns minutos. Logo depois, um homem se aproximou e passou pelo policial como se fizesse um reconhecimento. Voltou e passou novamente olhando para a vítima. Em seguida, sem dar condição de defesa a Marcus Vinícius, o criminoso retornou e efetuou vários disparos. Em seguida o autor dos disparos se apoderou da arma do policial e disparou novamente contra ele, que teve morte instantânea. A arma de Marcus Vinícius foi levada por “Pato”.

FONTE: Agecom