Baianos já economizaram R$ 217,9 milhões com gratuidade do curso teórico para CNH desde dezembro

Os baianos economizaram mais de R$ 217,9 milhões na obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) desde dezembro de 2025, com a gratuidade do curso teórico disponibilizado pela plataforma CNH do Brasil, do Ministério dos Transportes. No período,  213.715 candidatos realizaram a formação sem custo no estado.

Antes da nova política, o curso teórico – etapa obrigatória do processo de habilitação – custava, em média, R$ 1.019,95 na Bahia. A medida representa redução direta de custos para a população e amplia o acesso à primeira habilitação. Em todo o país, os brasileiros já economizaram R$ 1,8 bilhão com a iniciativa.

CNH MAIS BARATA E MENOS BUROCRÁTICA – O valor para tirar a primeira carteira de motorista caiu em todo o país após o lançamento da CNH do Brasil. Antes, o processo completo para as categorias A e B chegava a R$ 4,9 mil em alguns estados. Atualmente, esse valor varia entre R$ 810 e R$ 1,6 mil.

Além da gratuidade do curso teórico, as mudanças incluem a redução da carga mínima de aulas práticas, a possibilidade de formação com instrutores autônomos credenciados e a fixação de teto de R$ 180 para os exames médico e psicológico.

COMO SOLICITAR A PRIMEIRA HABILITAÇÃO – O processo para obter a primeira Carteira Nacional de Habilitação ficou mais simples com o aplicativo CNH do Brasil. Pelo celular, o cidadão pode abrir o requerimento, acompanhar todas as etapas, realizar o curso teórico gratuito e acessar a versão digital da habilitação. Veja como funciona.

Abertura do processo: o primeiro passo é baixar o aplicativo CNH do Brasil, disponível gratuitamente na Google Play e na App Store. Se você já possui o aplicativo anterior da Carteira Digital de Trânsito (CDT), precisa atualizá-lo.

Ao acessar pela primeira vez, o usuário deve entrar com sua conta gov.br. O sistema identifica automaticamente quem ainda não possui habilitação e apresenta, dentro da área “Condutor”, a opção “Requerimento da Primeira Habilitação”. A seguir, o candidato deve escolher a categoria de habilitação desejada, carro e/ou moto, e a unidade federativa em que fará os exames e expedirá sua habilitação.

Curso teórico gratuito: com a abertura do processo, o candidato pode realizar o curso teórico gratuito oferecido pelo Ministério dos Transportes. O material é totalmente digital, com aulas sobre legislação de trânsito, direção defensiva, primeiros socorros e noções de proteção ao meio ambiente. Após a conclusão do curso, o certificado é emitido e registrado automaticamente no Sistema Nacional de Trânsito (SNT).

“O Desenrola vai permitir que as contas caibam no bolso das pessoas”, afirma Dario Durigan, sobre o novo programa

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, negou categoricamente nesta quarta-feira (6/5) que o Novo Desenrola Brasil seja uma medida que possa criar no imaginário popular uma cultura de não pagar dívidas. “É importante a gente esclarecer isso. As pessoas precisam pagar as suas contas. O que o Desenrola vai fazer é permitir que a conta caiba no bolso”, afirmou Durigan, durante participação no programa Bom Dia, Ministro.

“Nós vivemos no país um período duro, principalmente por volta da pandemia, em que a gente teve desemprego alto, a renda das famílias não aumentou, o salário mínimo não foi reajustado e, sem as pessoas poderem trabalhar, naturalmente fizeram dívidas para as necessidades básicas”, lembrou o ministro.

Ministro Dario Durigan participou do "Bom Dia, Ministro" e tirou dúvidas sobre o Novo Desenrola, segunda fase do programa de renegociação de dívidas. Foto: Diego Campos / Secom-PR

Segundo ele, quando o presidente Lula assumiu, em 2023, ciente de que o endividamento estava alto, houve a primeira leva de negociação olhando para dívidas mais antigas, que vinham já se acumulando e atrapalhando a vida das pessoas que estavam negativadas. “Então foi feito o primeiro Desenrola e começou a cair a taxa de juros no país em agosto de 2023. Existia uma expectativa, não só nossa do governo, mas do mercado como um todo, de que essa taxa de juros seguisse caindo em 2024”, recordou Dario Durigan.

“Em 2024, teve uma reviravolta no mundo. Os Estados Unidos mantiveram os juros altos. O Brasil, também. E a gente viu que de 2024 a 2025 esse endividamento, que começou a ser endereçado com o Desenrola 1, não cedeu como a gente esperava. Então, a gente volta agora com um novo Desenrola para poder terminar esse processo. Ele faz parte de uma lógica: a gente começou a lidar com endividamento pós-pandemia, pré-governo Lula e, agora, nós vamos terminar esse processo”, explicou o ministro.

DESENROLA FAMÍLIAS — A principal frente do programa é o Desenrola Famílias, que tem como público-alvo pessoas com renda até 5 salários-mínimos ou R$ 8.105. A iniciativa permite a renegociação de dívidas contratadas até 31 de janeiro de 2026 por meio de um crédito novo, com taxa de juros limitada a 1,99% ao mês. Poderão ser renegociadas dívidas atrasadas entre 90 dias e até 2 anos, nas modalidades de crédito pessoal não consignado, cartão de crédito e cheque especial.

O Desenrola Famílias estabelece, ainda, que as instituições bancárias invistam em educação financeira o montante correspondente a 1% das garantias do programa.

ESFORÇO QUE NÃO SE REPETIRÁ – Dario Durigan alertou que não há expectativa de implantar um Desenrola 3. Por isso, ele pediu que as pessoas renegociem suas dívidas. “Quanto mais gente inadimplente, mais pagamento cruzado de quem tem que pagar. Nós estamos diminuindo a inadimplência para que esses juros voltem a ficar em um patamar mais razoável. É um esforço nacional, ligado ao primeiro Desenrola, que não se repetirá, é importante dizer isso”, concluiu.

Empréstimo de R$ 5,5 bilhões para a Embasa pode elevar conta de água, alerta presidente da Câmara

 Em tramitação na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), o Projeto de Lei que autoriza um empréstimo de quase R$ 5,5 bilhões para a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) pode resultar em aumento na conta de água da população. O alerta é do presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, vereador Marcos Lima (União) que, na sessão desta quarta-feira (6), pediu que os deputados estaduais votem contra a proposta.

Além do pedido de empréstimo, o parlamentar criticou mudanças recentes na forma de cobrança da tarifa de água, afirmando que houve redução na faixa de consumo com manutenção do mesmo valor. “Cobravam uma taxa para o consumo de dez metros cúbicos e, há alguns meses, passaram a cobrar o mesmo valor para seis metros cúbicos”.

Sobre a saúde financeira da empresa, ele questionou como a Embasa necessita de empréstimo se tem patrocinado shows e eventos culturais por todo o Estado. “É uma empresa que não tem concorrente e não precisa patrocinar shows para ser divulgada. Isso parece politicagem”, concluiu. Ele ainda alertou que é um ano eleitoral e que os deputados podem ser hostilizados pela população, caso aprovem o empréstimo: “A conta vai ficar mais cara e as pessoas não aguentam mais pagar impostos”.

Durante a discussão, outros vereadores também se manifestaram sobre o tema. José Carneiro (União) criticou a quantidade de empréstimos autorizados pelo Governo do Estado e apontou insatisfação com a forma de cobrança da Embasa. Galeguinho (União) relacionou o debate à situação de estatais no país, que segundo ele, estão em “decadência financeira”.

Jorge Oliveira (PRD), por sua vez, chamou a atenção para a cobrança da taxa de esgoto de 80% no Município e defendeu o cumprimento de decisões judiciais que ratificam a redução do percentual para 40%. Lulinha da Gente (União) destacou a necessidade de ampliação da rede de esgotamento sanitário em Feira de Santana, apontando que boa parte da população ainda não é atendida pelo serviço. Já Jurandy Carvalho (PSDB) enfatizou a importância da fiscalização sobre a aplicação dos recursos públicos, defendendo maior acompanhamento por parte da sociedade.

Thiago Aquino será atração da Festa do Vaqueiro de Ipuaçu, marcada para os dias 22, 23 e 24

 Os cantores Thiago Aquino e Juninho Moraes, além da banda Sela Vaqueira, foram anunciados como atrações da Festa do Vaqueiro de Ipuaçu, que acontecerá nos dias 22, 23 e 24.

O anúncio das atrações foi feito pelo prefeito José Ronaldo de Carvalho. As contratações foram fechadas de acordo com as expectativas dos moradores. “Muitos outros nomes locais serão divulgados nos próximos dias”.

Foto Jorge Magalhães 

A festa, tradicional no calendário de eventos da região, será realizada pela 26ª vez. Além dos shows artísticos, acontecem desfiles e cavalgadas. São três dias que mudam a dinâmica da pacata localidade.

As festas de vaqueiro e cavalgadas são realizadas em distritos e povoados de Feira de Santana. A Prefeitura apoia essas iniciativas por entender que são eventos importantes para a preservação da identidade cultural do povo.

O distrito João Durval Carneiro, nome oficial de Ipuaçu, recebe todos os anos milhares de visitantes durante os três dias de festa, que buscam diversão e contribuem para movimentar o comércio local.

Decreto regulamenta Zona Azul em Feira de Santana e abre caminho para futura licitação

 A Prefeitura de Feira de Santana publicou o Decreto nº 14.489, de 5 de maio de 2026, que regulamenta o Sistema de Estacionamento Rotativo Controlado de Veículos em vias e logradouros públicos do município, conhecido como Zona Azul. A medida consolida normas anteriores, atualiza diretrizes e representa uma etapa preparatória para o processo licitatório que viabilizará a implantação do sistema, a ser realizado em breve.

O principal objetivo do sistema é promover a rotatividade de veículos, melhorar a fluidez do trânsito e garantir o uso democrático dos espaços de estacionamento, especialmente em áreas de grande circulação comercial e de serviços.

De acordo com o decreto, o sistema poderá ser operado diretamente pela Superintendência Municipal de Trânsito (SMT) ou por meio de concessão pública, com empresa responsável pela implantação, operação e manutenção, mediante licitação.

Uma das principais novidades é a adoção de tecnologias digitais para controle e fiscalização. O uso de sistemas eletrônicos permitirá que o tempo de estacionamento seja vinculado à placa do veículo, dispensando, na maioria dos casos, a necessidade de comprovantes físicos. A fiscalização também poderá contar com recursos como leitura automática de placas (OCR) e dispositivos móveis.

O funcionamento da Zona Azul será de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, e aos sábados, das 8h às 13h. Aos domingos e feriados, o sistema não estará ativo, podendo haver ajustes em datas especiais. O tempo máximo de permanência na mesma vaga será de duas horas, com obrigatoriedade de retirada do veículo após esse período.

As tarifas foram fixadas em R$ 2,50 por hora para automóveis e R$ 1,00 para motocicletas, sendo permitido o pagamento proporcional ao tempo utilizado, com mínimo de 30 minutos.

O decreto também prevê regras claras para concessão do serviço, incluindo prazo de até 20 anos, exigência de transparência na arrecadação, manutenção de canais de atendimento ao usuário e adoção de medidas de proteção de dados pessoais.

Entre as diretrizes estabelecidas, estão a reserva de vagas para pessoas idosas e pessoas com deficiência — sem isenção de tarifa —, a proibição de gratuidade, salvo em casos específicos previstos em lei, e a possibilidade de ampliação ou redução das áreas de Zona Azul conforme estudos técnicos da SMT.

Suspeito de estupro contra adolescente é preso em Arraial d’Ajuda

Um mandado de prisão e dois de busca e apreensão foram cumpridos pela Polícia Civil, na terça-feira (5), em Arraial d’Ajuda, distrito de Porto Seguro. Um homem, de 48 anos, é investigado por estupro de vulnerável ocorrido no dia 24 de abril, em uma instituição de ensino, tendo como vítima um adolescente com transtorno do espectro autista (TEA).

 

De acordo com as apurações iniciais, a vítima relatou o crime a um familiar, que realizou a denúncia na unidade policial, dando início às investigações. Com base nos elementos reunidos durante o inquérito, a autoridade policial representou pelas medidas cautelares, deferidas pela 2ª Vara Criminal, com manifestação favorável do Ministério Público.

Os mandados foram cumpridos em endereços vinculados ao suspeito, sendo apreendidos dispositivos eletrônicos que poderão subsidiar o aprofundamento das investigações.

O suspeito apresentou-se na 2ª Delegacia Territorial de Arraial d’Ajuda (2ª DT/Arraial d’Ajuda), acompanhado de advogado, onde foi interrogado e teve cumprido o mandado de prisão. Em seguida, foi submetido aos procedimentos legais e permanecerá à disposição da Justiça, aguardando audiência de custódia.

O adolescente foi encaminhado para exame pericial e atendimento psicossocial do município, conforme prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Outras informações não serão divulgadas, a fim de preservar a integridade da vítima.

Operação Alvo da Orla prende quarto suspeito de integrar associação criminosa atuante no litoral de Salvador

Mais um suspeito da prática do crime de latrocínio foi preso nesta quarta-feira (6), no município de Ibicaraí, durante a deflagração da terceira fase da Operação Alvo da Orla. Equipes da Polícia Civil localizaram o suspeito, de 22 anos, no bairro Bela Vista, e o conduziram até a sede da 6ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (COORPIN/Itabuna), onde foi cumprido um mandado de prisão temporária.

 

A ação é resultado de investigações que apuram a morte de Edione Cruz dos Santos, de 34 anos, vítima de disparos de arma de fogo, no dia 11 de junho de 2025, nas imediações do Parque dos Ventos, em Salvador. Conforme as apurações, o crime foi praticado por uma associação criminosa envolvida em diversos roubos de veículos na região do bairro Boca do Rio.

Segundo a ocorrência, a vítima, que era mototaxista, havia acabado de deixar um passageiro quando foi abordada por quatro suspeitos a bordo de um veículo, que anunciaram o roubo e exigiram a entrega da motocicleta. Durante a ação criminosa, a vítima reagiu e acabou sendo atingida por disparos de arma de fogo, não resistindo aos ferimentos.

Na Operação Alvo da Orla, realizada pela Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Veículos (DRFRV), unidade pertencente ao Departamento Especializado de Investigações Criminais (DEIC), três suspeitos já haviam sido presos anteriormente em outras fases da ação. Com a nova captura, sobe para quatro o número de investigados presos no âmbito da operação. O suspeito será conduzido à capital, onde seguirá custodiado à disposição do Poder Judiciário.

Polícia Civil registra redução de crimes violentos letais intencionais no leste do estado

 

Nos primeiros 100 dias deste ano, a Polícia Civil, através da Diretoria Regional de Polícia do Interior da Região Leste da Bahia (DIRPIN/Leste) registrou redução no número de crimes violentos letais intencionais (CVLIs), em comparação com o mesmo período do ano passado. Entre 1º de janeiro e 10 de abril deste ano, foram contabilizados 171 casos. No mesmo intervalo de 2025, o número foi de 216 ocorrências, representando redução de 20,83%.

 

Todas as Coordenadorias Regionais de Polícia do Interior (COORPINs) vinculadas à DIRPIN/Leste registraram redução nos índices. A 4ª COORPIN, sediada em Santo Antônio de Jesus, apresentou a maior queda. Em 2025, foram registrados 40 crimes, contra 25 ocorrências no mesmo período deste ano, o que representa redução de 37,5%.

Em seguida, destaca-se a 15ª COORPIN, sediada em Serrinha, que passou de 31 registros em 2025 para 24 neste ano, uma diminuição de 22,6%. Já a 1ª COORPIN, em Feira de Santana, apresentou redução de pouco mais de 16%, com 78 ocorrências no ano passado e 65 no período atual. A 2ª COORPIN, sediada em Alagoinhas, teve redução de 15,22%, com 46 crimes em 2025 e 39 neste ano. Por fim, a 3ª COORPIN, sediada em Santo Amaro, registrou redução de 14,29%, com 21 crimes em 2025 e 18 neste ano.

Os CVLIs registrados nos primeiros 100 dias do ano foram distribuídos da seguinte forma: homicídio, com 159 ocorrências (92,98%); feminicídio, com seis casos (3,51%); latrocínio, com quatro registros (2,34%); e lesão corporal seguida de morte (LCSM), com duas ocorrências (1,17%).

Entre os municípios com maior número de registros no período estão Feira de Santana, com 57 casos, seguida por Rio Real (8), Crisópolis (6) e Santaluz (6). Também aparecem Conceição do Coité, Coração de Maria, Itapicuru, Maragogipe e Santo Amaro, todos com cinco ocorrências.

Mais de 30 cidades não registraram Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) no período. São elas: Anguera, Antônio Cardoso, Rafael Jambeiro e Serra Preta, vinculadas à 1ª COORPIN; Acajutiba, Araçás, Aramari, Cardeal da Silva, Conde, Itanagra, Jandaíra, Ouriçangas, Pedrão e Sátiro Dias, vinculadas à 2ª COORPIN; Saubara e Teodoro Sampaio, vinculadas à 3ª COORPIN; Aratuípe, Cruz das Almas, Dom Macedo Costa, Elísio Medrado, Governador Mangabeira, Muniz Ferreira, Mutuípe, Santa Terezinha, São Felipe, São Miguel das Matas e Varzedo, vinculadas à 4ª COORPIN; além de Araci, Biritinga, Candeal, Ichu, Lamarão, Nova Fátima, Retirolândia, Santanópolis e São Domingos, vinculadas à 15ª COORPIN.

 

No período analisado, as maiores taxas de indicação de autoria,  ou seja, de identificação de suspeitos nos crimes investigados,  foram registradas pelas COORPINs de Santo Antônio de Jesus (68%) e Serrinha (66,67%), correspondentes à 4ª e 15ª COORPINs, respectivamente. Em seguida aparecem a 2ª COORPIN, sediada em Alagoinhas (38,46%), a 3ª COORPIN, em Santo Amaro (16,67%), e a 1ª COORPIN, em Feira de Santana (10,77%).

De acordo com o diretor da DIRPIN/Leste, delegado Yves Correia, a redução é resultado do fortalecimento das ações integradas entre as forças de segurança e do aprimoramento das investigações. “Esse resultado reflete o planejamento estratégico e o trabalho técnico desenvolvido pela Polícia Civil, com investigações qualificadas e operações integradas em toda a região. Destaco a atuação integrada com a Polícia Militar, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Federal e Guardas Municipais, além da parceria com o Poder Judiciário e o Ministério Público, fundamentais para ampliar a efetividade das ações de segurança pública”, afirmou.

O levantamento também reúne dados sobre as operações em curso neste ano. Ao todo, são 31 ações conduzidas pela 1ª COORPIN, em Feira de Santana; 16 pela 2ª COORPIN; 12 pela 15ª COORPIN; 11 pela 4ª COORPIN; e seis pela 3ª COORPIN.

Acusado de tentativa de feminicídio é preso em Entre Rios

Um mandado de prisão preventiva em desfavor de um homem, de 25 anos, foi cumprido na manhã desta quarta-feira (6), em Subaúma, no município de Entre Rios. Ele é investigado pelo crime de tentativa de feminicídio contra a ex-companheira, mediante o uso de arma branca.

 

As investigações apontam que a vítima, de 65 anos, sofria agressões há três anos. Além disso, era perseguida pelo homem, que fazia ameaças caso ela decidisse encerrar o relacionamento. A tentativa de feminicídio ocorreu em abril deste ano, quando o suspeito invadiu um estabelecimento onde a mulher buscou abrigo e tentou cometer o crime.

A prisão do investigado foi realizada pela Delegacia Territorial (DT/Entre Rios), em cumprimento à ordem judicial expedida em abril deste ano pela Vara dos Feitos Criminais, Júri, Execuções Penais e Infância e Juventude do município.

O homem foi conduzido à unidade policial, onde foram adotadas as medidas de praxe. O suspeito segue custodiado à disposição da Justiça.

Polícia Civil prende homem condenado por estupro de vulnerável em Araci

Um homem foi preso nesta terça-feira (5), no bairro Guarani, em Araci. Ele foi condenado a nove anos e nove meses de prisão, em regime fechado, por estupro de vulnerável. Os abusos ocorreram entre os anos de 2016 e 2017, no município de Santa Inês.

 De acordo com as investigações, o homem, de 49 anos, era padrinho da vítima e se aproveitou da relação de proximidade e confiança da família para cometer os abusos contra a adolescente. As apurações indicam que ele também ameaçava a vítima de morte caso ela contasse o ocorrido a algum familiar.

 O mandado de prisão definitiva foi expedido em setembro de 2025 pela Vara de Jurisdição Plena de Santa Inês e cumprido pela Polícia Civil da Bahia, por meio da 15ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (COORPIN/Serrinha), através do Grupo de Apoio Técnico e Tático à Investigação (GATTI/Sisal), com apoio da Delegacia Territorial (DT/Araci).

Após a prisão, o homem foi conduzido à unidade policial, onde foram adotadas as medidas de praxe. Ele seguirá à disposição do Poder Judiciário.