Governo do Brasil lança Programa Nacional de Saneamento Indígena, com investimento de R$ 187 milhões

O Governo do Brasil anunciou nesta quinta-feira, 9 de abril, uma série de ações para ampliar a assistência e o cuidado integral nos territórios indígenas. Dentre as medidas, está o lançamento do Programa Nacional de Saneamento Indígena (PNSI), com investimento de R$ 187 milhões previsto para 2026, sendo R$ 132 milhões para abastecimento de água, R$ 36 milhões para esgotamento sanitário e R$ 19 milhões para manejo de resíduos sólidos. 

Encontro do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, com lideranças Indígenas, em Brasília (DF). Foto: Carolina Antunes/MS

Em encontro com lideranças indígenas de todo o país, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, ressaltou que o novo programa de saneamento representa uma mudança de paradigma na execução das políticas públicas. “O lançamento do PNSI é um marco. Não é apenas um programa. É um compromisso com soluções que respeitam a realidade de cada território. O desafio agora é fazer diferente, com escuta, tecnologia adequada e execução eficiente”, disse.

A secretária da Secretaria de Saúde Indígena (SESAI), Lucinha Tremembé, destacou que o saneamento é uma das maiores demandas históricas dos territórios indígenas. “Esse programa nasce da escuta direta das comunidades e traz soluções construídas a partir da realidade de cada povo”, afirmou.

MUTIRÕES — Em outra frente de atuação, o Ministério da Saúde vai promover cerca de 12 mil atendimentos e procedimentos de saúde, por meio de expedições de atenção especializada, em parceria com a Agência Brasileira de Apoio à Gestão do Sistema Único de Saúde (AgSUS). 

As ações integram o programa Agora Tem Especialistas e contam com assistências nas áreas de clínica médica, pediatria, ginecologia, oftalmologia e dermatologia, além de exames de imagem e laboratoriais. Serão cinco expedições em áreas estratégicas nos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), que devem alcançar cerca de 650 aldeias, muitas delas localizadas em regiões de difícil acesso.

CARRETAS — Além dos mutirões, o programa também conta com as Carretas de Saúde, que ampliam o acesso a serviços especializados. Durante o Abril Indígena, as carretas de saúde da mulher vão oferecer consultas especializadas, exames ginecológicos e diagnóstico precoce de câncer de mama e de colo do útero nos municípios de Santarém (PA), Pacaraima (RR), São João das Missões (MG) e Barra do Garças (MT).

PAC SAÚDE — O ministro também assinou ordens de serviço para a construção de 22 novas Unidades Básicas de Saúde Indígena (UBSI), distribuídas em seis estados (Ceará, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Paraná, Paraíba e Santa Catarina. Esse é o maior conjunto de obras a ser entregue à população indígena em 2026. 

A ação conta com investimento de R$ 20,7 milhões, por meio do novo PAC, com estimativa de beneficiar cerca de seis mil indígenas. Outras seis UBSI foram inauguradas em abril. Até 2027, com investimentos do Novo PAC, a meta é entregar 109 novas UBSI. Dessas, 42 já foram concluídas e 67 estão em construção. 

Segundo o ministro, o conjunto de medidas integra o maior plano de investimentos já realizado na saúde indígena. “Estamos diante do maior esforço de investimento da história, com ampliação da atenção primária, novas unidades de saúde e inclusão inédita da SESAI no Novo PAC. Esse é um ponto de partida para acelerar ainda mais os avanços e garantir que não haja retrocessos”, completou.   

FORÇA DE TRABALHO — O Governo do Brasil também anunciou ações para oportunizar vagas de trabalho e cursos de qualificação exclusivos para indígenas. Serão 150 vagas por meio do Programa Primeiro Emprego Indígena e 110 vagas com o Jovem Aprendiz, para qualificar indígenas de 14 a 22 anos. O Primeiro Emprego vai ampliar o acesso de indígenas ao mercado de trabalho nos 34 DSEI, em todo o país.

BALANÇO — Ainda no encontro, o ministro da Saúde apresentou um balanço com as principais conquistas da saúde indígena nos últimos três anos. Somente a oferta de médicos cresceu 288% entre 2022 e 2025, passando de 188 profissionais para 731. A rede de saúde indígena aumentou 128% com novas edificações, de 38 para 87 no mesmo período, reforçando a assistência em diversos territórios.

Somente no território Yanomami, houve ampliação significativa da força de trabalho em saúde no território. Desde 2023, o número de profissionais mais que triplicou, passando de 690 para mais de 2.130 trabalhadores atuando diretamente nas aldeias, Casai e estruturas do Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami. Esse reforço tem sido fundamental para garantir maior presença assistencial, continuidade do cuidado e fortalecimento das ações de vigilância em saúde.

Entre 2022 e 2025, 738 aldeias receberam sistemas de água potável. No período, houve um crescimento de 189% nas obras de saneamento concluídas — de 96 para 278, garantindo água de qualidade e mais saúde a milhares de indígenas.

Padilha também ressaltou o crescimento histórico do investimento em saúde indígena, que passou de R$ 1,5 bilhão em 2022 para R$ 2,9 bilhões em 2025 — aumento de 93%. Em 2026, pela primeira vez, todos os estados do país passaram a contar com estruturas de saúde indígena. Foram inauguradas cinco novas UBSI no Piauí e Rio Grande do Norte.

Ao todo, o país conta com 34 DSEI, 388 polos base de saúde indígena nos territórios, 70 CASAI e 1.003 UBSI.

Casa do trabalhador encerra semana ofertando 142 vagas de emprego nesta sexta-feira

 Os interessados devem comparecer à sede da Casa do Trabalhador, localizada na Rua Desembargador Felinto Bastos, nº 527A

A Casa do Trabalhador de Feira de Santana, órgão vinculado à Secretaria Municipal de Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico, anunciou a oferta de 142 vagas de emprego para esta sexta-feira (10). O destaque do dia vai para o setor industrial e de produção, com oportunidades que abrangem diferentes níveis de escolaridade e exigências técnicas, reforçando as ações municipais de fomento ao emprego e renda.

Entre as ocupações disponíveis, o cargo de auxiliar de linha de produção concentra o maior volume de postos, com 50 vagas no total, sendo 30 destinadas exclusivamente para Pessoas com Deficiência (PCD). Também há demandas expressivas para o setor de serviços e logística, com 10 vagas para mecânicos de motocicleta e 10 para auxiliares de logística, que oferecem salário de R$ 1.720,00 mais benefícios.

O comércio local também apresenta oportunidades voltadas à estratégia de empregabilidade da mulher, com vagas para atendente de balcão e auxiliar de limpeza. Para cargos técnicos, como soldadores e torneiros mecânicos, exige-se experiência comprovada na área. No setor de serviços, há ainda postos para oficial de manutenção predial e cozinheiro geral.

Vagas

•  Auxiliar de Linha de Produção (PCD): 30 vagas
•  Auxiliar de Linha de Produção: 20 vagas
•  Mecânico de Motocicleta: 10 vagas
•  Auxiliar de Logística: 10 vagas
•  Cozinheiro Geral: 6 vagas
•  Oficial de Manutenção Predial: 5 vagas
•  Soldador: 5 vagas
•  Vendedor Interno: 5 vagas
•  Churrasqueiro:* 4 vagas
•  Ajudante de Galvanoplastia: 3 vagas
•  Atendente de Balcão: 3 vagas
•  Fundidor de Metais: 3 vagas
•  Repositor: 3 vagas
•  Soldador industrial: 3 vagas
•  Torneiro Mecânico: 3 vagas
•  Ajudante de Pátio: 2 vagas
•  Auxiliar Administrativo (PCD): 2 vagas
•  Auxiliar de Limpeza: 2 vagas
•  Auxiliar de Padeiro:2 vagas
•  Chapeiro de Lanchonete: 2 vagas
•  Empacotador a mão (PCD): 2 vagas
•  Encarregado de Açougue: 2 vagas
•  Encarregado de Loja: 2 vagas
•  Estoquista (PCD): 2 vagas
•  Fiscal de Caixa: 2 vagas
•  Operador de Caixa: 2 vagas
•  Soldador (Indústria - TIG): 2 vagas
•  Vendedor Interno: 2 vagas
•  Babá: 1 vaga
•  Engenheiro Civil: 1 vaga
•  Lavador de Carro: 1 vaga

Os interessados devem comparecer à sede da Casa do Trabalhador, localizada na Rua Desembargador Felinto Bastos, nº 527A (antiga Rua da Aurora), portando documentos pessoais como RG, CPF, Carteira de Trabalho e currículo atualizado. O atendimento é realizado de segunda a sexta-feira, em horário comercial.

Coelba deve trocar transformadores para evitar quedas de energia; requerimentos são aprovados na Câmara

Em virtude das frequentes quedas de energia em residências do bairro Pedra Ferrada, o vereador Lulinha da Gente (UB) solicita que a Coelba instale transformadores mais potentes para suportar a demanda crescente da região e ajuste o posicionamento dos postes para melhor distribuição da carga elétrica, minimizando os riscos de sobrecarga. O pedido, feito por meio de requerimento, foi aprovado na Câmara, na sessão da última quarta-feira (8).

Conforme justificativa do parlamentar no documento, os moradores enfrentam “sérios problemas” relacionados à qualidade da energia fornecida. As quedas frequentes e a tensão elétrica inadequada comprometem o uso dos eletrodomésticos, “prejudicando” não apenas o conforto e a segurança dos lares, mas também impactando atividades essenciais do dia a dia.

A situação tem gerado preocupação constante entre os moradores. “A continuidade do fornecimento de energia é fundamental para o bem-estar e a rotina familiar. O requerimento garantirá melhoria na qualidade do fornecimento de energia e assegurará a todos um serviço básico e essencial, sem interrupções”, destaca Lulinha da Gente.

Outro requerimento direcionado à Coelba solicita a substituição do transformador de energia das ruas Jaguará, Humildes e Iguaçu, todas no bairro Campo Limpo. Este é de autoria da vereadora Lu de Ronny (PV). A substituição do equipamento também ocorre devido às constantes falhas no fornecimento de energia elétrica.

As quedas e oscilações, pontua Lu de Ronny, prejudicam os moradores e o comércio local, que vêm “sofrendo” com a queima de aparelhos elétricos e desperdício de alimentos. “A troca do equipamento garantirá maior segurança, eficiência no abastecimento e melhoria na qualidade do serviço prestado à comunidade”, afirma.

 

Foto: site Neoenergia

Zé Neto apresenta pacote de projetos para aperfeiçoar Reforma Tributária e proteger setores produtivos

O deputado Zé Neto (PT-BA) protocolou nesta semana quatro projetos de leis Complementares (PLPs 92, 93, 94 e 95 de 2026), na Câmara Federal. As propostas têm como objetivo regulamentar pontos sensíveis da Reforma Tributária, assegurando uma transição equilibrada para o novo modelo de tributação sobre o consumo, sem penalizar setores estratégicos da economia e garantindo justiça social no sistema arrecadatório.

O parlamentar, que tem atuado como um dos articuladores do debate tributário e da defesa da indústria nacional na Câmara, propõe mecanismos para dar maior clareza à aplicação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), evitando distorções e protegendo a competitividade de segmentos econômicos.

“A Reforma Tributária é um passo histórico para o Brasil, mas sua regulamentação precisa de um olhar atento e humano. Nosso objetivo com esses projetos é garantir que nenhum setor seja pego de surpresa e que o sistema seja, de fato, simplificado e justo”, afirma Zé Neto. “Estamos agindo para proteger o emprego, o setor de serviços e a indústria, garantindo que a nova carga tributária seja equilibrada e indutora de desenvolvimento.”

Diálogo e proteção aos setores

O pacote de leis complementares foca na definição de regimes diferenciados e regras de transição que ofereçam previsibilidade ao setor produtivo. Entre os principais pontos, destacam-se:

Segurança jurídica: definição clara de alíquotas e bases de cálculo para evitar bitributação; Defesa do emprego: proteção a setores intensivos em mão de obra, evitando aumento de custos operacionais;

Fomento regional: preservação e otimização de incentivos ao desenvolvimento regional dentro da nova estrutura tributária.

Impacto em setores estratégicos

As propostas priorizam setores considerados essenciais para a economia e para a população, com base no princípio da isonomia tributária.

Indústria de calçados

Um dos projetos reconhece o calçado como bem essencial, permitindo a redução de 50% das alíquotas da CBS e do IBS. A medida considera o papel do produto na saúde, mobilidade e dignidade da população, além de beneficiar diretamente trabalhadores e famílias de baixa renda.

A proposta também busca preservar a competitividade da indústria nacional frente aos importados e evitar aumento de custos em polos produtivos estratégicos.

Saúde visual

Os projetos incluem produtos de saúde visual em regimes diferenciados, com redução de alíquotas ou manutenção de créditos. Na prática, os óculos de grau passam a ser considerados bens essenciais, com redução de 50% da carga tributária, ampliando o acesso da população a esses itens fundamentais.

Representação comercial

Outro eixo das propostas trata da atividade de representação comercial, garantindo melhores condições tributárias no novo sistema. O pacote prevê redução de 40% das alíquotas de IVA para a categoria, reconhecendo seu caráter intelectual e estratégico para a economia.

A medida busca preservar o fluxo de renda e os postos de trabalho desses profissionais, que atuam na intermediação de negócios e na expansão de mercados.

Defesa da indústria nacional

A atuação de Zé Neto também reforça a defesa da indústria nacional, com foco no fortalecimento da competitividade e na geração de empregos. Na Bahia, estado representado pelo parlamentar, setores como o de calçados têm forte presença regional, com unidades produtivas distribuídas em mais de 40 municípios, incluindo polos como Feira de Santana e Serrinha.

Próximos passos

Por se tratarem de projetos de lei complementar, as propostas regulamentam temas que exigem esse tipo de norma pela Constituição. Após a publicação, os PLPs serão encaminhados às comissões temáticas da Câmara dos Deputados, onde terão seu mérito analisado antes de seguirem para votação no Plenário.

Acesse a íntegra das propostas

PLP 92/2026

PLP 93/2026

PLP 94/2026

PLP 95/2026

Assessoria de Comunicação deputado Zé Neto

Homem é preso por tráfico de drogas dentro de apartamento em Salvador

Um homem, de 27 anos, foi preso em flagrante, na quarta-feira (8), pela Polícia Civil pelo crime de tráfico de drogas, em uma residência localizada no bairro de Amaralina, em Salvador. A prisão ocorreu após o recebimento de denúncia anônima informando a prática de comercialização de entorpecentes em um apartamento. Durante diligências no local, as equipes tiveram acesso às câmeras de segurança do prédio, onde foi constatada movimentação suspeita, com o recebimento frequente de pacotes entregues por ocupantes de um veículo não identificado, posteriormente levados para o interior do imóvel.

Diante da fundada suspeita, os policiais, com a anuência do administrador do edifício, dirigiram-se ao apartamento indicado, onde localizaram o investigado. Ao perceber a presença das equipes, o homem tentou fugir e chegou a ameaçar se lançar pela janela do oitavo andar, sendo contido pelos policiais.

Durante a verificação no interior do imóvel, foram encontradas porções de skank e haxixe, além de outros entorpecentes fracionados e prontos para comercialização, distribuídos em diferentes cômodos do apartamento. Também foram apreendidos R$ 6 mil em espécie e objetos utilizados no preparo e na comercialização de drogas.

 A ação da Polícia Civil da Bahia foi realizada por meio do Departamento de Polícia Metropolitana (DEPOM), através da 7ª Delegacia Territorial do Rio Vermelho, com apoio do Departamento de Polícia do Interior (DEPIN). O suspeito foi conduzido à unidade policial, onde foi autuado em flagrante pelo crime de tráfico de drogas e permanece custodiado à disposição do Poder Judiciário.

Operação integrada desarticula grupo especializado em furtos e roubos de veículos no Recôncavo

 

Um grupo criminoso especializado em furtos, roubos, adulteração e comércio clandestino de motocicletas no Recôncavo baiano foi desarticulado durante a Operação O Barato que Sai Caro, deflagrada na quinta-feira (8), pelas Polícias Civil e Militar da Bahia. Durante a ação, dez suspeitos foram conduzidos para a Delegacia Territorial (DT/Cruz das Almas), sendo que quatro foram autuados em flagrante pelos crimes de adulteração de sinal identificador de veículo automotor.

 

A ação cumpriu cinco mandados de busca e apreensão em oficinas mecânicas na localidade da Pumba, em Cruz das Almas. Segundo as investigações, a organização criminosa estruturou uma rede responsável por abastecer o mercado ilegal de motocicletas adulteradas, mantendo ramificações em diversas cidades do Recôncavo.

Ao todo, foram apreendidas 24 motocicletas com sinais identificadores adulterados, diversas peças, além de materiais utilizados para adulteração e aparelhos celulares, que serão analisados para aprofundar as investigações e localizar outros envolvidos no esquema criminoso. Três veículos já foram identificados como roubados, por meio da análise dos dados alfanuméricos.

Ainda de acordo com as investigações, além de crimes patrimoniais, o grupo investigado possui ligação com o tráfico de drogas. Integrantes da organização criminosa praticavam furtos e roubos para abastecer as oficinas e, após a adulteração dos sinais identificadores, revendiam os veículos como se fossem oriundos de leilão.

As apurações indicam ainda que alguns compradores buscavam obter vantagem financeira ao adquirir veículos por valor inferior ao de mercado, evitando o pagamento do emplacamento e do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

A Polícia Civil da Bahia alerta que a compra de supostos “veículos de leilão” pode gerar consequências legais ao adquirente, inclusive a responsabilização pelo crime de receptação, caso seja comprovada a origem ilícita do bem.

PETO da 65ª CIPM prende suspeito com mais de 100 porções de maconha e cocaína no Jardim Cruzeiro

A Polícia Militar realizou na quinta-feira (9), a apreensão de drogas no bairro Jardim Cruzeiro, em Feira de Santana, durante uma ação de rotina do Pelotão de Emprego Tático Operacional (PETO) da 65ª Companhia Independente (CIPM).

Sewgundo informações da PM, a guarnição realizava rondas pela Rua Brumado quando avistou um homem em atitude suspeita. Ao perceber a aproximação dos policiais, o indivíduo fugiu, abandonando no local uma quantidade significativa de entorpecentes.

Foram apreendidas 80 porções de maconha, 28 porções de cocaína, além de um caderno com anotações e um recipiente utilizado para o armazenamento das drogas.

Todo o material recolhido foi encaminhado à Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (DTE), onde foram adotadas as medidas legais cabíveis. Até o momento, o suspeito não foi localizado.

 

Rondesp prende dois traficantes com drogas e mais de 2 mil pinos para condicionar cocaína

Policiais da Rondesp Leste, prenderam dois homens suspeitos de traficarem drogas no bairro Queimadinha em Feira de Santana. A prisão aconteceu na madrugada de sexta-feira (10). Os suspeitos tentaram correr ao avistar a viatura da Rondesp, mas acabou alcançada pelos militares.

Com a dupla, a polícia encontrou uma variedade de entorpecentes, incluindo 21 pinos e duas porções maiores de cocaína, oito pedras de crack e nove trouxas de maconha. Porém, o que chamou a atenção dos policiais, no entanto, foi a logística para a venda: foram apreendidas cerca de 2 mil unidades de eppendorfs (pinos vazios), indicando que o local servia como ponto de fracionamento de drogas, além de uma balança de precisão, três correntes douradas, um celular e R$ 332 em espécie.

Todo o material e os envolvidos foram encaminhados para a Central de Flagrantes, no bairro Sobradinho, onde a ocorrência foi registrada.

Dois homens morrem e um é preso durante confronto com a 67ª CIPM em Humildes

Uma operação policial na tarde de quinta-feira (9), no distrito de Humildes em Feira de Santana, resultou em dois suspeitos mortos e um preso, durante o confronto com policiais da 67ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), além da apreensão de armas e drogas.

Segundo informações da polícia, uma denúncia de tráfico de drogas e ameaças contra moradores, de imediato guarnições da 67ª CIPM, deslocaram para o local da denuncia, ao chegar, os policiais foram recebidos a tiros por três homens armados que estavam em uma área de mata.

Ainda de acordo com a polícia, no revide, dois suspeitos — de 20 e 23 anos — foram baleados e socorridos para o Hospital Geral Cleriston Andrade (HGCA), mas não resistiram aos ferimentos. Um terceiro envolvido, de 19 anos, tentou escapar invadindo o quintal de uma residência vizinha, mas acabou interceptado pelos policiais portando um saco com entorpecentes.

Durante a operação, além das baixas, resultou em uma apreensão significativa, retirando de circulação duas pistolas calibre 9mm com carregadores e farta munição, além de um tablete e dez buchas de maconha. Ainda seis smartphones, uma balança de precisão, uma algema e uma balaclava, material que foi apresentado na delegacia local junto com o sobrevivente da ação policial.

 

Eloy Terena: “Territórios indígenas são a base coletiva de onde se irradiam os outros direitos”

Durante entrevista ao programa “Bom Dia, Ministro” nesta quinta-feira, 9 de abril, o ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, declarou que a demarcação de terras é a principal política pública para os povos indígenas. “Se vocês chegarem em qualquer comunidade indígena para tratar de outras dimensões, como saúde, educação, sustentabilidade, você não vai conseguir avançar sem antes tratar do território, porque os povos indígenas entendem o território indígena como essa base coletiva de onde se irradia os outros direitos.”

O ministro apresentou balanço dos últimos três anos e destacou a garantia dos direitos territoriais como uma das principais conquistas do Ministério dos Povos Indígenas, que homologou 20 territórios e assinou 21 portarias declaratórias no triênio. Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

Criado em 2023, o Ministério dos Povos Indígenas representou, pela primeira vez na história, a ocupação de cargos estratégicos por indígenas na alta representação do Governo do Brasil. Ao fazer um balanço dos últimos três anos, Terena destacou a garantia dos direitos territoriais como uma das principais conquistas da pasta. Neste período, foram homologados 20 territórios indígenas e assinadas 21 portarias declaratórias.

“São mais de 3,7 milhões de hectares de terra protegida, de terra indígena, que agora a União tem o seu dever de fazer prevalecer o modo de vida dessas comunidades indígenas e também dar a devida proteção a esses espaços, que são fundamentais para a reprodução física e cultural dos povos indígenas”, disse o ministro.

POLÍTICAS AMBIENTAIS — O titular dos Povos Indígenas também comentou a importância do pós-demarcação por meio de políticas de gestão ambiental e sustentabilidade que vêm sendo realizadas pelo Governo do Brasil. Entre elas, está a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental em Terras Indígenas (PNGATI), construída com participação indígena para promover o etnodesenvolvimento, fortalecer modos de vida tradicionais e garantir a gestão autônoma desses territórios.

“Nós temos que respeitar a autodeterminação dos povos indígenas e o Estado tem o dever de apoiar e fomentar as iniciativas das comunidades indígenas, mas respeitando a sua própria cosmovisão. Eles querem compatibilizar, sim, atividades produtivas, proteção ao meio ambiente e preservação dos seus recursos naturais ancestrais. E a política que faz isso é a  PNGATI”, ressaltou.

FUNAI — Sobre a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Eloy Terena definiu a gestão do órgão por governos anteriores como um retrocesso de 100 anos. Segundo ele, o fortalecimento da Funai deve ser prioridade. “A gente precisa lembrar que terra indígena é um bem público, patrimônio da União. É um patrimônio dos brasileiros. Então, desde 2023, nós criamos o plano de carreira indigenista. E o presidente Lula assinou o decreto reestruturando a Funai, abrindo novos escritórios, reestruturando setores importantes”, comentou o ministro.