Prefeitura de Feira

Aposentados e pensionistas do INSS na Bahia terão o 13º salário antecipado para os meses de abril e maio

 ais de 2,4 milhões de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) na Bahia terão o valor do 13º salário antecipado nos meses de abril e maio deste ano, conforme Decreto nº 12.884, assinado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e publicado em edição extra do Diário Oficial da União na última quinta-feira (19). A antecipação transferirá R$ 4,7 bilhões aos beneficiários do estado.

Calendário de pagamento da primeira parcela inicia em 24/4 e segue até 8/5. A segunda metade será paga de 25/5 a 8/6. A data de pagamento considera o número final do cartão de benefício, sem o último dígito verificador depois do traço. Foto: Joédson Alves/Agência Brasil


» Confira o Decreto nº 12.884

O calendário de pagamento da primeira parcela vai de 24 de abril até 8 de maio. A segunda metade do 13º será paga de 25 de maio a 8 de junho. A data de pagamento leva em conta o número final do cartão de benefício, sem considerar o último dígito verificador, que aparece depois do traço.

Terão direito à antecipação do 13º quem recebeu, em 2026, benefício por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, salário-maternidade, pensão por morte ou auxílio-reclusão.

QUEM NÃO RECEBE — Não recebem 13º salário pessoas contempladas pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência - desde que comprovem baixa renda - e beneficiários de Renda Mensal Vitalícia.

De acordo com o Decreto 3028 (art. 120), o pagamento do abono é feito nos meses de agosto e novembro. A antecipação do benefício alcança todos os estados brasileiros e representa uma injeção significativa de recursos na economia dos municípios.

Confira as datas do pagamento da primeira e da segunda parcela do adiantamento do 13º salário, de acordo com o número final do cartão de benefício.

PRIMEIRA PARCELA

Até um salário-mínimo


João Paulo Capobianco: “A questão ambiental é estratégica para o desenvolvimento socioeconômico do país”

Combate ao desmatamento ilegal, mitigação dos gases de efeito estufa, bioeconomia e políticas públicas ambientais. Ao falar sobre esses temas em entrevista ao programa “Bom Dia, Ministro”, nesta terça-feira (14/4), o titular do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Capobianco, destacou que a questão ambiental é estratégica e estruturante para o processo de desenvolvimento socioeconômico do país, além de garantir qualidade de vida.

Capobianco explicou que Governo do Brasil criou o Plano Nacional de Desenvolvimento da Bioeconomia (PNDBio), com recursos iniciais de R$ 350 milhões do Fundo Amazônia. A iniciativa posiciona a megabiodiversidade brasileira como vetor de oportunidades. Foto: Diego Campos/Secom-PR


“Hoje se fala muito de uma disputa, de um conflito entre conservação e produção. E isso não procede, porque a conservação ambiental é parte do processo de produção e parte do processo de garantia de qualidade de vida da população”, afirmou o ministro.

Capobianco lembrou, ainda, que muitas vezes os processos de produção e exportação não ajudam diretamente as pessoas que beneficiam e extraem os produtos de suas terras. Para reverter essa situação, o Governo do Brasil criou o Plano Nacional de Desenvolvimento da Bioeconomia (PNDBio), marco inédito para o desenvolvimento sustentável do país, com recursos iniciais de R$ 350 milhões do Fundo Amazônia. A iniciativa posiciona a megabiodiversidade brasileira como vetor de oportunidades, integrando inovação e tecnologia e indústria para promover desenvolvimento sustentável e inclusão social.

“O Brasil tem uma variedade de riquezas que vai desde alimentos até óleos essenciais e plantas medicinais transformadas em medicamentos. E tudo isso tem que beneficiar quem tem esse conhecimento e extrai isso há gerações, como os povos indígenas e as comunidades locais”, destacou o ministro. “Então agora nós estamos invertendo, para que essas populações sejam os verdadeiros detentores da capacidade de oferecer esses produtos de alta qualidade no mercado nacional e internacional”, completou.

POVOS INDÍGENAS — João Paulo Capobianco ainda definiu como “histórica” a parceria do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima com o Ministério dos Povos Indígenas. Segundo ele, o papel que os povos indígenas desempenham na proteção do meio ambiente no Brasil e no mundo todo é essencial. “Eles são os guardiões da floresta, são parceiros natos nossos, são pessoas que lidam no seu cotidiano com a conservação ambiental, garantindo a prestação de serviços ambientais para todos. Portanto, nós temos pautas em comum, atuamos juntos e essa parceria é fundamental”, disse.

TFFF — O titular do Meio Ambiente e Mudança do Clima também citou o Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF), lançado na COP30, que juntamente com o Fundo Amazônia, já conta com cerca de R$ 350 bilhões mobilizados para a transição ecológica. O fundo faz pagamentos a países em desenvolvimento com florestas tropicais e que possam garantir a conservação das mesmas. Mais de 50 países aderiram e entraram com investimentos, o que vai gerar um investimento de longo prazo e permanente na Amazônia.

INVESTIMENTOS RECORDES — Os investimentos não param por aí. O Governo do Brasil atingiu um patamar inédito de recursos para financiar a transformação ecológica, promovendo um novo ciclo de prosperidade que une desenvolvimento econômico, proteção ambiental e o enfrentamento à mudança do clima. Em parceria com o Ministério da Fazenda, foram mobilizados R$ 179 bilhões por meio do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC) – o Fundo Clima –, e do programa Eco Invest Brasil.

DESMATAMENTO ILEGAL — Sobre o combate ao desmatamento, Capobianco destacou a redução recente apresentada pelo Brasil: quando comparados os anos de 2025 e 2022, a supressão de vegetação nativa foi reduzida em 50% na Amazônia e em 32% no Cerrado.

“A ação de combate ao desmatamento, ilegal, principalmente, é necessário porque provoca danos na sociedade, provoca expulsão de comunidades, conflitos com povos indígenas e perda da capacidade produtiva. Sem falar que o desmatamento gera uma enorme emissão de gás de efeito estufa”, disse João Paulo Capobianco.

Deputado que defende transformar vereadores em conselheiros é alvo de moção de repúdio na Câmara de Feira

O deputado federal pelo Amazonas, Amom Mandel, que defende a transformação de vereadores de câmaras municipais de cidades com até 30 mil habitantes em conselheiros, sem salário fixo, será alvo de uma moção de repúdio na Câmara Municipal de Feira de Santana. A reação ocorreu após parlamentares feirenses manifestarem insatisfação com declarações do parlamentar sobre a proposta. Na sessão desta terça-feira (14), o vereador Professor Ivamberg afirmou que irá protocolar a moção, contando com o apoio de outros colegas.

Vereador IvamBerg


“Estado e Federação são entes, mas tudo acontece nos municípios. Quem mais é procurado pelo povo é o vereador. Me espanta muito um deputado que já foi vereador querer acabar com as câmaras do Brasil em cidades pequenas, desvalorizando os vereadores”, justificou o parlamentar.

Indignado com as declarações, Ivamberg reforçou que, apesar de respeitar as opiniões em um país democrático, não pode aceitar que os vereadores sejam ridicularizados e desrespeitados. Segundo ele, o vereador tem papel fundamental na discussão dos problemas do município e atua diretamente em favor da população. “Se o deputado quis se aparecer, o tiro saiu pela culatra”, finalizou.

Estudantes de Direito acompanham sessão ordinária da Câmara

 Um grupo de estudantes do primeiro semestre do curso de Direito da Universidade Salvador (UNIFACS), de Feira de Santana, visitou, nesta terça-feira (14), a Câmara Municipal para acompanhar, na prática, o funcionamento do Poder Legislativo. Eles assistiram, da galeria, à primeira sessão ordinária da semana, presença que foi registrada pelo presidente da Casa em exercício, o vereador Pedro Américo (Cidadania).



A visita foi organizada e acompanhada pela coordenadora do curso e professora da disciplina “Lições preliminares de Direito Civil – Parte Geral”, Ticiana Sampaio. “Conhecer a Casa Legislativa é um passo fundamental para todos os estudantes de Direito que estão ingressando na faculdade. A gente trabalha com lições preliminares de Direito Civil e parte geral do Direito, então aqui eles entendem como funciona o sistema público, o sistema político, a Casa Legislativa, sua estrutura física e também conhecem os legisladores, que são os responsáveis por criar as leis que vão vigorar na nossa cidade”, explicou.

Para Ticiana, faz parte do processo de aprendizagem dos alunos de Direito visitar espaços públicos para conhecer seu funcionamento e ver, na prática, como essa estrutura opera. Os estudantes também conheceram a presidência da Casa e outros setores, acompanhados pela coordenadora da Escola Legislativa, Larissa Rezende.

“Acho necessário que as faculdades estabeleçam um vínculo com os órgãos públicos, garantindo visitas para os alunos, já que isso contribui com o aprendizado e amplia a visão do estudante, mostrando que a educação não está apenas na sala de aula e que podemos aprender de diferentes formas. Além disso, a visita aos órgãos públicos reforça que os futuros profissionais podem atuar em diversas áreas”, avaliou a aluna Maria Clara Dultra Oliveira.

Por fim, o vereador Pedro Américo agradeceu a visita dos estudantes e da professora, destacando a importância da presença de escolas e faculdades no Legislativo.

FEIRA LIVRE: ORIGEM DA PRINCESA QUE COM ELA CONTINUA A CONVIVER

 Se oficialmente não é, e talvez nem precise, por já sê-lo de forma histórica, a feira livre de Feira de Santana é, indiscutivelmente, ‘patrimônio público’ da Terra de Senhora Santana que, passo a passo, através dela, pode-se dizer, chegou ao merecido posto de metrópole. Feirense e feirante, não sendo a mesma coisa, estão ligados de tal modo que não deve ser encarada com desdém essa afinidade. Em 1977, a maior feira livre do País, que já ocupava uma enorme faixa do centro da cidade, foi relocada para o Centro de Abastecimento, mas isso não significou seu fim. A semente continua germinando.



Ser feirense (nascer em Feira de Santana) e ser feireiro ou feirante (andar em feiras vendendo ou comprando) tem um sentido de proximidade muito grande, levando-se em conta a origem do município, nascido a partir de um pequeno movimento de comércio a céu aberto, espontaneamente surgido pela conversão de vaqueiros, tropeiros e negociantes de gado em um ponto aprazível para descansar ou se refazer das longas trilhas percorridas, tanto de distantes regiões do estado da Bahia como de fora dele, como Piauí, Minas Gerais e Goiás.

A feira livre do município é parte viva da sua história, dela não sendo possível retirá-la, sob pena de apagar seu nascedouro. Tão importante que, conforme a história, foi visitada pelo Imperador Dom Pedro II, de algum modo interessado no rápido desenvolvimento da comunidade de Santana dos Olhos D’Água, que já se mostrava promissora apesar do pouco tempo de formação. No início do seu surgimento, a feira livre era realizada no terceiro dia da semana — terça-feira —, e assim permaneceu por quase três décadas até que, em 1854, não há exatidão sobre o motivo, passou a ocorrer aos domingos.

A visita do Imperador Dom Pedro II e sua comitiva, conforme a história, aconteceu em 1850, portanto antes dessa mudança. O movimento comercial a céu aberto, tendo anexa a feira do gado, reunia cerca de três mil pessoas, ou mais — quantitativo considerado expressivo para a época —, impressionando favoravelmente o ilustre visitante, que teria até mantido diálogo com um vaqueiro, inteirando-se de preços, origem dos rebanhos e condições das estradas percorridas, consideradas horríveis e desgastantes, tanto para os boiadeiros como para os animais, que perdiam peso nos longos trajetos que chegavam a demorar semanas e até um mês inteiro. Em 1865, portanto há 161 anos, a feira livre ganhou calendário definitivo, passando a ser realizada nas segundas-feiras.

Entre 1910 e 1920, aproximadamente, na gestão do intendente Bernardino da Silva Bahia, que, dentre outras medidas, abriu novas estradas beneficiando os distritos de Tanquinho, Santa Bárbara e Bomfim de Feira (os dois primeiros hoje são municípios), houve um desenvolvimento mais rápido e acentuado. A chegada da energia elétrica em 1926, mediante a instalação de um motor a óleo na intendência de Arnold Ferreira da Silva, e a inauguração da estrada ligando Salvador a Feira, pelo governador Góes Calmon, foram fatores determinantes para o progresso do município e a inevitável expansão da feira livre.

Pode-se dizer que feira livre é algo universal, sem data ou local de surgimento precisos, mas, no caso específico de Feira de Santana, enraizada na sua história, esse movimento começou a se expandir na Praça do Comércio — depois fragmentada em duas — Praça da Bandeira, referenciada pelo Abrigo Predileto, e a Praça João Pedreira, onde ficava o Abrigo Santana, que deu lugar a uma escultura. O crescimento inicial em linha horizontal ganhou bifurcações laterais com capacidade de absorver grande parte das ruas Sales Barbosa e Marechal Deodoro.

Mas esse movimento foi insuficiente e, no seu rápido agigantamento, a feira livre voltou à sua rota horizontal, ultrapassando a Avenida Senhor dos Passos e ingressando de forma voluntariosa e definitiva na Avenida Getúlio Vargas, criando novas bifurcações laterais onde isso fosse necessário. Como um perene e caudaloso rio, depois de uma tempestade, a maior feira livre do Brasil estendeu seus braços para os lados, ocupando trechos das ruas J.J. Seabra e Visconde do Rio Branco e, sem perder seu destino ou trajeto original, foi aportar, em linha reta, a quase dois quilômetros da sua nascente, na confluência com a Avenida Maria Quitéria.

Era impossível pará-la e, em nome da modernização urbana, até hoje contestada por alguns, a solução foi um audacioso projeto instituído em 1977 pelo prefeito José Falcão da Silva, que transferiu a feira livre para o Centro de Abastecimento. Mas não foi o fim: a metropolitana Princesa continua feirense e feireira. Na Estação Nova, Cidade Nova, Tomba, Sobradinho e tantos outros bairros, o ‘espírito’ de vaqueiros, mascates e boiadeiros garante a tradição.

Por Zadir Marques Porto

Polícia da Bahia aparece no “Top 3” dos estados que mais localizaram armamentos no Brasil após aumento de 50% nas apreensões de armas

A Polícia da Bahia aumentou em 50% o número de armas de fogo apreendidas em 2025 e aparece no “Top 3” dos estados que mais localizaram armamentos no Brasil. O levantamento comparou os dados registrados pelos estados nos anos de 2022 e 2025.



Com o reforço do efetivo, através da contratação de 9.500 policiais, peritos e bombeiros, além da ampliação das ações de inteligência contra as facções, as Forças da Segurança Pública da Bahia apreenderam 7.633 no ano passado. Em 2022 a Polícia alcançou 5.097 armas.

Entre os armamentos retirados das ruas em 2025, destaque para o número recorde de 138 fuzis apreendidos.



“Com o reforço do efetivo e seguindo a doutrina do Policiamento Orientado pela Inteligência, as Forças Estaduais e Federais intensificaram a repressão qualificada contra o crime organizado, alcançando esse excelente resultado”, destacou o secretário da Segurança Pública da Bahia, Marcelo Werner.

Acrescentou ainda que a retirada das armas resultou em três anos (2023, 2024 e 2025) consecutivos com redução das mortes violentas. “Seguiremos trabalhando com integração, inteligência e investimentos, promovendo ações cada vez mais qualificadas contra a criminalidade”, completou Werner.

 

Pastor acusado de estupro de vulnerável na Bahia é preso em Sergipe

A Delegacia Territorial de Santa Luz, no interior da Bahia, instaurou em 17 de novembro de 2025 o Inquérito Policial nº 124556/2025 para apurar a prática do crime de estupro de vulnerável em desfavor da adolescente, na época com 15 anos de idade.

As investigações revelaram que o padrasto da vítima, o pastor evangélico E. P. A., de 49 anos, vinha abusando sexualmente da enteada desde que ela tinha 12 anos, com conjunção carnal e atos libidinosos reiterados, sempre ocorridos no interior da residência familiar quando a genitora saía para trabalhar.



A vítima, que só revelou os abusos na escola por não mais suportar a pressão psicológica, relatou que o investigado a impedia de ter redes sociais, controlava suas amizades e seu namoro, além de ameaçá-la para que não denunciasse os fatos.

O relatório escolar anexado aos autos registrou alterações comportamentais na adolescente, que passou a vestir roupas em sobreposição para esconder o próprio corpo.

Em ação conjunta entre as Polícias Civis da Bahia e de Sergipe, o mandado de prisão temporária foi cumprido no dia 10 de abril de 2026, na cidade de Campo do Brito/SE.

 A Polícia Civil de Sergipe, por meio da Delegacia Plantonista de Itabaiana, recebeu informações de populares dando conta de que o procurado estaria residindo na referida cidade juntamente com a própria vítima e a genitora dela. No momento em que chegava à residência, o investigado foi abordado e conduzido à unidade policial, não oferecendo resistência e declarando já ter ciência do mandado expedido pelo Tribunal de Justiça da Bahia.

A ação integrada entre as forças de segurança dos dois estados reforça a importância da cooperação interestadual para a efetivação da justiça, especialmente em casos que envolvem crimes hediondos e a proteção de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.

O preso permanece à disposição do Poder Judiciário.

PM resgata refém e prende suspeitos armados em São Cristóvão

Na noite de segunda-feira (14), militares do Batalhão Rondesp Atlântico resgataram uma mulher feita refém e prenderam dois indivíduos armados na localidade conhecida como Planeta dos Macacos.

As guarnições realizavam patrulhamento na Travessa Bom Jesus da Lapa, quando foram informadas por transeuntes sobre a presença de indivíduos realizando tráfico de drogas e portando armas de fogo.



Ao chegarem ao local, os policiais visualizaram diversos suspeitos, que fugiram ao notar a aproximação das equipes.

Imediatamente, as guarnições iniciaram o protocolo de gerenciamento de crise, atuando como primeiros interventores, com adoção de técnicas de negociação, sendo o BOPE acionado para a ocorrência..

Na primeira intervenção policial durante negociações preliminares, os suspeitos optaram por se render antes da chegada da equipe especializada, liberando a vítima sem ferimentos.

Na ação, foram apreendidos uma pistola calibre 9mm com numeração suprimida, um carregador alongado, 25 munições, além de entorpecentes, incluindo pedras de crack e pinos de cocaína, dinheiro em espécie, balança de precisão e outros materiais utilizados no tráfico.

Os indivíduos e todo o material apreendido foram apresentados na Central de Flagrantes, onde a ocorrência foi registrada.

 

Acusado de violência doméstica com risco de feminicídio em Santo Estevão é preso

A Polícia Civil da Bahia, por meio da equipe do Núcleo Especial de Atendimento à Mulher (NEAM) de Santo Estêvão, deu cumprimento a mandado de prisão preventiva expedido em desfavor do investigado R. de J. N., de 31 anos, pela prática de crimes no contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher.

 


A medida cautelar foi deferida com base em investigação que apura reiteradas condutas violentas praticadas pelo autor contra sua companheira, evidenciando um ciclo contínuo de agressões físicas, psicológicas e ameaças de morte, em cenário que configura risco concreto de evolução para feminicídio.

Conforme apurado, o investigado agrediu fisicamente a vítima em diversas ocasiões, inclusive utilizando objeto contundente, causando lesões, além de proferir ameaças reiteradas, expulsá-la da residência e submetê-la a intenso contexto de violência e intimidação. Os fatos mais recentes ocorreram em março de 2026, quando, sob efeito de álcool e drogas, voltou a agredir a vítima, demonstrando agravamento da conduta criminosa.

A investigação também revelou histórico de reiteração delitiva desde o ano de 2023, com episódios sucessivos de agressões, ameaças com arma branca, destruição de bens e controle psicológico da vítima, inclusive com coação para retirada de medidas protetivas anteriormente concedidas.

Diante desse contexto, restaram plenamente configurados os requisitos da prisão preventiva, especialmente para garantia da ordem pública, proteção da integridade da vítima e preservação da instrução criminal, tendo em vista o elevado grau de periculosidade do investigado e o risco iminente de novas agressões.

A prisão foi realizada pela equipe do NEAM de Santo Estêvão, em atuação célere e eficaz, reforçando o compromisso institucional no enfrentamento à violência de gênero e na proteção das vítimas.

A Polícia Civil da Bahia reafirma sua atuação firme e contínua no combate à violência doméstica e familiar, priorizando a responsabilização de agressores e a preservação da vida e da dignidade das mulheres.

Suspeito de tentativa de homicídio e de confronto com policiais militares é preso pela Rondesp

Guarnições do Batalhão de Policiamento Tático – Rondesp Leste realizavam rondas no Conjunto Habitacional Eco Park, em Feira de Santana, na madrugada desta terça-feira (14), quando visualizaram dois homens que, ao perceberem a aproximação das viaturas, empreenderam fuga, sendo um deles alcançado e abordado.



Durante a busca pessoal, foram encontrados em sua posse os seguintes materiais ilícitos: - 92 buchas grandes de maconha; - 163 buchas menores de maconha; - 20 munições intactas calibre 9mm; - 04 munições intactas calibre .38.

No decorrer da abordagem, o suspeito confessou ter entrado em confronto com policiais militares da própria Rondesp no último dia 05, na região do Parque da Cidade, após participação em uma tentativa de homicídio ocorrida no bairro Feira VII.

O criminoso, que ainda mantinha sob sua posse parte da carenagem da motocicleta abandonada e apreendida na ocorrência anterior, recebeu voz de prisão e foi conduzido à Central de Flagrantes do Sobradinho, juntamente com todo o material apreendido, onde foram adotadas as medidas cabíveis.

Aposentados e pensionistas do INSS na Bahia terão o 13º salário antecipado para os meses de abril e maio

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