Eloy Terena: “Territórios indígenas são a base coletiva de onde se irradiam os outros direitos”

Durante entrevista ao programa “Bom Dia, Ministro” nesta quinta-feira, 9 de abril, o ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, declarou que a demarcação de terras é a principal política pública para os povos indígenas. “Se vocês chegarem em qualquer comunidade indígena para tratar de outras dimensões, como saúde, educação, sustentabilidade, você não vai conseguir avançar sem antes tratar do território, porque os povos indígenas entendem o território indígena como essa base coletiva de onde se irradia os outros direitos.”

O ministro apresentou balanço dos últimos três anos e destacou a garantia dos direitos territoriais como uma das principais conquistas do Ministério dos Povos Indígenas, que homologou 20 territórios e assinou 21 portarias declaratórias no triênio. Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

Criado em 2023, o Ministério dos Povos Indígenas representou, pela primeira vez na história, a ocupação de cargos estratégicos por indígenas na alta representação do Governo do Brasil. Ao fazer um balanço dos últimos três anos, Terena destacou a garantia dos direitos territoriais como uma das principais conquistas da pasta. Neste período, foram homologados 20 territórios indígenas e assinadas 21 portarias declaratórias.

“São mais de 3,7 milhões de hectares de terra protegida, de terra indígena, que agora a União tem o seu dever de fazer prevalecer o modo de vida dessas comunidades indígenas e também dar a devida proteção a esses espaços, que são fundamentais para a reprodução física e cultural dos povos indígenas”, disse o ministro.

POLÍTICAS AMBIENTAIS — O titular dos Povos Indígenas também comentou a importância do pós-demarcação por meio de políticas de gestão ambiental e sustentabilidade que vêm sendo realizadas pelo Governo do Brasil. Entre elas, está a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental em Terras Indígenas (PNGATI), construída com participação indígena para promover o etnodesenvolvimento, fortalecer modos de vida tradicionais e garantir a gestão autônoma desses territórios.

“Nós temos que respeitar a autodeterminação dos povos indígenas e o Estado tem o dever de apoiar e fomentar as iniciativas das comunidades indígenas, mas respeitando a sua própria cosmovisão. Eles querem compatibilizar, sim, atividades produtivas, proteção ao meio ambiente e preservação dos seus recursos naturais ancestrais. E a política que faz isso é a  PNGATI”, ressaltou.

FUNAI — Sobre a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Eloy Terena definiu a gestão do órgão por governos anteriores como um retrocesso de 100 anos. Segundo ele, o fortalecimento da Funai deve ser prioridade. “A gente precisa lembrar que terra indígena é um bem público, patrimônio da União. É um patrimônio dos brasileiros. Então, desde 2023, nós criamos o plano de carreira indigenista. E o presidente Lula assinou o decreto reestruturando a Funai, abrindo novos escritórios, reestruturando setores importantes”, comentou o ministro.

Ações da Prefeitura, incluindo obras e políticas públicas, são apontadas por vereador da oposição

 Políticas públicas e projetos estruturantes previstos no plano de governo da atual gestão municipal foram cobrados na Câmara de Feira de Santana. O vereador Silvio Dias (PT) reforçou que já se passaram um ano e três meses de governo e reiterou a cobrança por avanços em obras e serviços anunciados pela gestão municipal, destacando a importância do cumprimento de compromissos apresentados à população.

Entre as obras e ações que precisam ser acompanhadas quanto ao andamento e à efetivação dos serviços prometidos, o parlamentar destacou a construção do Hospital Municipal, a duplicação da Avenida Artêmia Pires e a implementação de iniciativas voltadas à ampliação do acesso a medicamentos e à realização de exames. Segundo ele, como fiscalizadores, os vereadores devem ser atualizados acerca dos processos, para que realizem um acompanhamento contínuo por parte do Legislativo e da sociedade, com o objetivo de garantir que projetos e obras avancem e atendam às demandas do município.

“Para a gente fazer uma avaliação do Governo Municipal, devemos analisar se as promessas feitas na campanha estão sendo cumpridas”, disse. O parlamentar também ressaltou que a população aguarda respostas concretas em áreas essenciais, como saúde e infraestrutura, reforçando que a execução dessas ações impacta diretamente o cotidiano dos feirenses.

Hospital da Mulher registra mais de 15 mil atendimentos a gestantes em três meses

 O grande volume de atendimentos registrados no primeiro trimestre de 2026 reforça o papel essencial do Hospital Inácia Pinto dos Santos, conhecido como Hospital da Mulher, na assistência à saúde materna em Feira de Santana. Somente entre os meses de janeiro e março, 15.082 gestantes deram entrada na emergência da unidade, que funciona 24 horas atendendo mulheres de Feira de Santana e de diversos municípios da região.

Foto Fátima Brandão - PMFS

Localizado na Rua da Barra, nº 705, no bairro Jardim Cruzeiro, o hospital se consolida como uma das principais portas de entrada para o atendimento obstétrico pelo Sistema Único de Saúde na região. De acordo com a diretora-presidente da Fundação Hospitalar de Feira de Santana, Gilberte Lucas, a grande procura demonstra tanto a confiança das pacientes na unidade quanto a crescente demanda por serviços especializados em saúde da mulher.

“Com certeza essa confiança em nossos serviços é uma conquista atribuída aos investimentos da Prefeitura por meio da Fundação Hospitalar, com reformas e ampliações, mas sobretudo com o aumento da oferta de vagas e a ampliação da equipe médica com profissionais de várias especialidades”, salientou.

Durante os três primeiros meses do ano, a emergência obstétrica manteve atendimento ininterrupto, acolhendo gestantes que chegam em busca de acompanhamento médico, avaliação clínica, trabalho de parto e atendimento em situações de urgência. Somente no primeiro trimestre de 2026 foram realizados 3.453 internamentos, sendo que 62% das pacientes são de Feira de Santana e 38% vieram de outros municípios.

“Somos uma unidade de saúde já consolidada e de porta aberta 24 horas. Nesse mesmo período atendemos 58 gestantes de fora, encaminhadas de outros municípios através da Central de Regulação Estadual, com vaga zero, e ainda assim realizamos assistência humanizada e gratuita”, destacou a gestora.

Com estrutura voltada para o cuidado integral da mulher, o Hospital da Mulher desempenha um papel estratégico na rede pública de saúde, contribuindo para a redução de riscos durante a gestação e fortalecendo a assistência humanizada no momento do parto. Dos 3.453 internamentos, foram realizados 2.100 partos, sendo 52% cesarianas e 48% partos normais.

Gilberte Lucas ressaltou ainda que, de acordo com a série histórica da unidade, os números apresentados superam as estatísticas do ano passado no mesmo período. Em 2025, entre janeiro e março, foram registrados 10.713 atendimentos e 3.039 internamentos.

“O número expressivo de atendimentos evidencia a intensidade da rotina das equipes multiprofissionais que atuam diariamente para garantir assistência segura às mães e aos bebês”, afirmou.

Os dados do primeiro trimestre revelam não apenas a alta demanda pelos serviços, consolidando o Hospital da Mulher como a unidade que mais realiza partos no estado da Bahia, mas também reforçam a importância da manutenção e do fortalecimento das políticas públicas de atenção à saúde materna, garantindo que cada gestante tenha acesso ao atendimento necessário no momento em que mais precisa.

Prefeitura garante reajuste salarial de 5,4% para professores da rede municipal

A Prefeitura de Feira de Santana deu mais um passo importante na valorização dos profissionais da educação. Foi aprovado na Câmara Municipal, na manhã desta quinta-feira, 09, o projeto de lei de autoria do Poder Executivo que concede reajuste salarial de 5,4% para todos os professores em atividade na rede municipal.

Foto PMFS

O aumento terá efeito retroativo a janeiro de 2026, garantindo aos docentes a recomposição salarial desde o início do ano. A medida faz parte de um processo de diálogo e negociação com entidades representativas da categoria, como a APLB, associações e sindicatos.

De acordo com o prefeito José Ronaldo, a aprovação representa um avanço significativo para a categoria. “O governo se colocou à disposição para valorizar, dentro de suas possibilidades, fazendo tudo o que for possível para reconhecer os professores e trabalhadores da educação”, destacou.

Segundo o secretário de educação, Pablo Roberto, o percentual concedido está alinhado à capacidade financeira do município neste momento. “Esse aumento é significativo e foi o possível dentro da nossa capacidade financeira atual. É um gesto importante do governo e da Secretaria de Educação para todos os professores”, afirmou.

Em relação aos professores aposentados, o secretário informou que o reajuste também será concedido, mas por meio de um novo projeto de lei que ainda será encaminhado à Câmara Municipal, contemplando os demais servidores aposentados do município.

Polícia Civil apreende mais 7,5 kg de cocaína durante ação integrada na BA-052 em Feira de Santana

 

 

Uma ação integrada entre as Polícias Civil e Militar resultou na apreensão de 7,5 quilos de cocaína e na prisão em flagrante de um homem de 38 anos, na manhã desta quinta-feira (9), durante diligências realizadas na BA-052, nas proximidades do município de Feira de Santana.

Durante abordagens a veículos, foi identificado um automóvel onde o condutor apresentou comportamento incompatível com a fiscalização. Diante da suspeita, as equipes procederam à busca veicular, quando localizaram, no interior de uma caixa, 7,5 kg de cocaína, que teria como destino final a cidade de Salvador. O condutor foi autuado em flagrante pelo crime de tráfico de drogas. O veículo utilizado no transporte do entorpecente foi apreendido e será submetido à perícia.

De acordo com a diretora do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), delegada Lígia Nunes Sá, a apreensão representa mais um impacto relevante às organizações criminosas, com prejuízo estimado em aproximadamente R$ 175 mil, além de contribuir para a interrupção do fluxo de abastecimento de drogas na capital. “A ação reforça a atuação integrada e estratégica das forças de segurança pública, evidenciando o trabalho qualificado no enfrentamento às estruturas do crime organizado, especialmente na identificação de rotas e na logística de distribuição de entorpecentes e armamentos”, destacou.

A ação foi conduzida pelo DHPP, em continuidade às investigações relacionadas ao tráfico de armas e sua conexão com organizações criminosas atuantes na capital baiana, e contou com o compartilhamento de informações com o Departamento Especializado de Investigação e Repressão ao Narcotráfico (DENARC), além do apoio da Polícia Militar da Bahia, por meio do 5º Pelotão da 3ª Companhia do Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRV).

 

Cinco suspeitos de tráfico de drogas são presos pela PM em Salvador

Policiais militares do Batalhão Rondesp BTS prenderam cinco suspeitos de tráfico no bairro de Macaúbas, em Salvador, na manha de quinta-feira (9). Mais de 1.000 porções de drogas foram apreendidas.

As guarnições faziam rondas na 2ª Travessa Pantaleão, onde avistaram um grupo de homens em atitude suspeita. Ao perceberem a presença da polícia, eles tentaram fugir, mas cinco deles foram alcançados. Com os suspeitos foram encontradas 529 porções de cocaína, 510 pedras de crack e 197 porções de maconha, além de três radiocomunicadores.

Os suspeitos e o material apreendido foram apresentados à delegacia.

 

Policial Militar de Sergipe suspeito de homicídio é preso pela Polícia Civil da Bahia

Um policial militar do estado de Sergipe, investigado como autor de um homicídio na cidade de Glória, foi preso pela Polícia Civil da Bahia, durante a Operação Divisa, deflagrada na quarta-feira (8), no município de Canindé de São Francisco (SE).

As investigações apontam que a vítima, Diego da Silva Amaro, de 36 anos, que residia no município de Piranhas, em Alagoas, foi atingida por disparos de arma de fogo, após um desentendimento envolvendo fraude em concurso público, com cobrança de valores anteriormente pagos.

Durante as diligências, também foram cumpridos mandados de busca e apreensão na residência do investigado, onde foram apreendidos documentos de interesse investigativo, bem como o veículo utilizado na prática criminosa. As ordens judiciais também focam executadas no local de trabalho do investigado, no município de Porto da Folha/SE.

A ação contou com atuação integrada da Polícia Civil da Bahia, por meio da equipe da Delegacia Territorial (DT/Glória), com apoio do Grupo de Apoio Tático e Técnico à Investigação (GATTI/Nordeste), do Núcleo de Inteligência da 18ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Paulo Afonso), além da Delegacia Territorial (DT/Paulo Afonso) e da Polícia Militar da Bahia, por meio do 20º Batalhão.

Suspeito de tráfico é preso em flagrante durante cumprimento de mandado em Monte Santo

 

Equipes da Polícia Civil da Bahia prenderam em ação integrada nesta quarta-feira (8), um homem em flagrante durante o cumprimento de mandado de busca e apreensão no município de Monte Santo.

 

A medida judicial foi executada após investigações, resultando na localização do suspeito em um imóvel onde foram apreendidas duas armas de fogo, porções de  maconha e aparelhos celulares.

 

Diante do material encontrado, foi dada voz de prisão ao investigado pelo crime de posse ilegal de arma de fogo. Ele foi conduzido à unidade policial, permanecendo à disposição da Justiça.

 

A ação contou com a participação de equipes das Delegacias Territoriais de Monte Santo e Euclides da Cunha, do Grupo de Apoio Técnico e Tático à Investigação (GATTI) e de equipes da Polícia Militar.

Homem investigado por tentativa de homicídio é preso em Maragogipe

 

Um homem, de 28 anos, investigado pelo crime de tentativa de homicídio, foi preso na manhã de quarta-feira (8), na localidade de Atrás da Ilha, no município de Maragogipe. Ele é suspeito de atentar contra um comerciante, vítima de disparos de arma de fogo, no dia 10 de fevereiro deste ano, no Conjunto Vila Verde, naquele município.

As investigações foram realizadas pela Delegacia Territorial do município, que determinou a identidade de quatro homens suspeitos da prática criminosa. Do quarteto, dois suspeitos já foram capturados e as diligências seguem em andamento para a prisão dos demais envolvidos no crime.

O investigado foi conduzido até a unidade policial, onde um mandado de prisão temporária foi cumprido, e segue custodiado, à disposição do Poder Judiciário.

Mortes violentas têm queda de 22% no 1° trimestre de 2026 na Bahia e em Feira chega a 50%

As Forças Policiais da Bahia apreenderam cerca de 2.000 armas de fogo e mortes violentas têm redução de 22% no 1° trimestre de 2026. Balanço dos três primeiros meses foi apresentado na manhã desta quarta-feira (8), no Centro de Operações e Inteligência (COI).

Segundo dados da Polícia Civil, foram 22 armas apreendidas, em média, por dia na Bahia nos três primeiros meses do ano. No mesmo período, 24 fuzis foram localizados pelas Forças Policiais do estado. O número total de apreensões de armas neste ano (1.994) representa um aumento de 1,7% na comparação com o primeiro trimestre de 2025.

O número de mortes violentas na Bahia caiu 22% entre janeiro e março deste ano. Ao todo, foram registradas 864 ocorrências contra as 1.109 contabilizadas nos mesmos meses do ano passado. A variação de queda também foi registrada em Salvador (29%), Região Metropolitana (18,5%) e no interior (20,6%).  

O secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner, destacou a atuação integrada, as ações de inteligência e os investimentos como fatores para os números. "São operações realizadas em toda Bahia, com alvos alcançados em outros estados e também em outros países. O combate às facções continuará de forma incansável”, enfatizou.

Março Feira de Santana

O delegado titular da Delegacia de Homicídios e Proteção a Pessoa (DHPP), Gustavo Coutinho, disse que o mês de março de 2026 apresentou uma queda significativa no número de mortes violentas em comparação aos anos anteriores Em Feira de Santana, que vem consolidando uma importante trajetória de redução nos índices de criminalidade.

Gustavo Coutinho, afirmou também que o comparativo entre o mês de março de 2026 e o mesmo período de 2025 revela uma tendência de queda que já vinha sendo observada desde 2024. Em números absolutos, a cidade poupou cinco vidas no último mês: março de 2025: 19 homicídios registrados.    março de 2026: 13 homicídios e um latrocínio.

“A mudança é ainda mais drástica quando analisada em uma perspectiva de longo prazo. Entre os anos de 2016 e 2023, Feira de Santana chegava a registrar entre 30 e 35 homicídios por mês. Atualmente, essa média caiu para uma faixa entre 18 e 20 casos, o que representa uma redução de quase 50% nos índices históricos da cidade. Nesse feriadão da Semana Santa não foi registrado nenhum homicídio. Porém, na segunda-feira que teve um no distrito de Humildes, mas a delegacia já está investigando e temos, inclusive, a suspeita de autoria”.

“O sucesso na redução dos índices é fruto do trabalho conjunto entre a Polícia Civil e a Polícia Militar. Além da integração, o uso de novas tecnologias tem sido fundamental para dar celeridade às investigações e garantir prisões efetivas. Mas, apesar do cenário positivo, o trabalho não para”, finalizou Gustavo Coutinho: