Cleverson Cléber de Souza Ribeiro ficou preso durante um ano no Conjunto Penal de Feira de Santana e foi solto no último mês de dezembro, mediante um habeas-corpus concedido pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJB). A decisão deixou os familiares do artista plástico Marcus Maraes revoltados. Eles buscam a todo custo recorrer da decisão.
De acordo com o advogado da família, José Maurício Araújo, o grande problema está na tipificação do crime: no entendimento dos familiares, houve um homicídio e não um latrocínio. “Como houve um latrocínio? A vítima conhece o réu, permite que ele adentre a sua casa e depois acontece uma grave discussão e, por conseguinte, o crime. Fica caracterizado um homicídio doloso. Este é o entendimento inclusive do juiz Freddy Carvalho, que inicialmente negou o alvará de soltura pedido pela defesa. Por sua vez, a colega defensora recorreu ao Tribunal de Justiça, que concedeu o habeas-corpus”, explica.
Araújo informou também que o crime de latrocínio, mesmo sendo hediondo, não é julgado pela Vara do Júri e Execuções Penais. “Isso acaba sendo bom para o acusado, que não é levado a júri popular, é apenas julgado por um juiz e não tem contra si a pressão da sociedade. Esta, na verdade, é a estratégia da defesa. Só que o Ministério Público também já entende que houve um assassinato e está recorrendo da decisão do TJB para que o acusado não responda o processo em liberdade e a modalidade do crime seja classificada como homicídio”, disse.
Outra preocupação dos familiares é com relação ao tempo em que este caso está sendo analisado pela Justiça: passado 1 ano e 2 meses, o processo ainda não passou para a fase de instrução. “Infelizmente, as coisas são lentas e hoje nós temos em média um julgamento a cada 60 dias. Isso, por si só, caracteriza a morosidade da Justiça. O nosso objetivo é dar celeridade ao processo, para que este caso seja resolvido o mais rápido possível e o acusado pague pelo crime que cometeu”, frisa José Maurício Araújo.
 |
| O advogado mostra o habeas-corpus que a Justiça da bahia concedeu para um assassino |
Nenhum comentário:
Postar um comentário