Descaso nos Conselho Tutelar preocupa Judiciário de Santo Estevão

Descaso no Conselho Tutelare é uma das preocupações do juiz José Brandão, responsável pelas Varas da Infância, Crime e de Consumidores da Comarca de Santo Estevão. Segundo o magistrado, a ausência de recursos para os conselheiros trabalharem implica em resultados não satisfatórios no que se refere à proteção à criança e ao adolescente.

No município de Santo Estevão, Maritelma Rodrigues, presidente do Conselho Tutelar local, também entende que a falta de estrutura e de recursos é um dos fatores que impede um trabalho que ofereça resultados positivos para a comunidade. “O Conselho de Santo Estevão não vive uma realidade muito diferente dos Conselhos de outras cidades. O fato de os equipamentos de informática estarem defasados e não termos uma linha telefônica impede a realização de um bom trabalho”, relatou a presidente Maritelma, acrescentando que existe um carro que leva o nome do Conselho Tutelar. “Porém, é uma raridade ele nos servir, pois está sempre a serviço de outros órgãos. Para ser liberado para o Conselho, muitas vezes, os casos precisam ser analisados”, contou.

Além da estrutura física e disponibilidade de recursos, outro fator questionado pelos conselheiros é o salário oferecido à classe. “É vergonhoso o nosso salário (líquido é R$ 460,00). Isso desmerece o trabalho que a classe oferece”, queixa-se a presidente do Conselho. Ainda de acordo com Maritelma, “o salário dos Conselheiros Tutelares de Curitiba -PR, cujo projeto de lei que estabelecia o aumento foi bastante apoiado pelos vereadores, é de R$ 2.790,00. Em comparação com o salário deles, o nosso é vergonhos”, completou.

Após eleição dos novos conselheiros de Santo Estevão, algumas ações já foram desenvolvidas pelo grupo, inclusive em parceria com o Juizado da Infância e Juventude. “Trabalhamos em parceria com o Conselho. Várias ações realizadas por eles, algumas graves, já chegaram ao nosso conhecimento graças às muitas ações que eles desenvolvem. Mas, para que se tenha mais êxito, é necessário mais atenção por parte das autoridades competentes”, comentou o juiz José Brandão.

Para o magistrado, a ausência de telefone próprio e veículos é determinante para que não esperem nem exijam muito do Conselho. “Sem estrutura, não se pode exigir muito. Mas, mesmo na situação em que estão, tenho observado resultados satisfatórios em ações dos Conselhos de Antonio Cardoso e Santo Estevão”, assegurou.

O juiz José Brandão também entende que o Conselho Tutelar deve ter mais atenção das autoridades competentes, uma vez que o mesmo trabalha pelo bem da sociedade. “O Conselho Tutelar tem papel fundamental, tem atribuições previstas no artigo 136 do ECA, descobrem e procuram soluções para tragédias sociais que afetam menores de 18 anos”, salientou o juiz Brandão.

Mulher é esfaqueada pelo ex

Givaldina mostra local onde José Valter desferiu a facada

A lavradora Givaldina Bispo de Jesus, 24 anos compareceu na tarde de quinta-feira (13), no Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Feira de Santana para fazer exame de corpo delito. Ela acusa o ex-companheiro José Valter Bispo, de ter desferido uma facada nas costas, por motivo de ciúmes. Fato aconteceu na noite de domingo (9), na Rua Forte, no município de Irará.

Givaldina afirmou para reportagem que é separada de José Valter há quatro meses. “Eu não tenho mais nada com ele, não sei, o que ele quer mais comigo. Então, ele está com ciúmes de mim com meu primo, ai quando foi na noite de domingo, na Praça de Irará, ele me agrediu com socos e ainda meu deu uma facada nas minhas costas”.

De acordo ainda com Givaldina, após, José Valter lhe agredir, o primo (nome não revelado), ainda correu atrás dele, mais não conseguiu pegar. “Ele continua trabalhando normalmente e transitando perto de minha casa, mas, a audiência está marcada para o próximo dia 19.

O caso está sendo investigado pela Polícia Civil de Irará.

Adolescente acusado de matar Breno se apresenta

Na manhã de hoje (13) o adolescente infrator acusado de ter disparado o tiro que matou o garoto Breno Sena Ribeiro, 9 anos, na noite de Natal, por volta das 18 horas, se apresentou na 2ª Delegacia para o delegado interino Laércio dos Santos. De acordo com o delegado, o adolescente J.C.G., 17 anos, morador da Rocinha, Ponto Central, disse durante depoimento que a briga foi motivada pela venda de um aparelho celular que deu defeito.

Revoltado porque não conseguiu desfazer o negócio, o comprador entregou uma arma ao adolescente pedindo que este atirasse. J.C.G.  afirmou que não tinha envolvimento com o problema da compra do celular. Para o delegado, ele alegou que até então não tinha usado um revólver e que o disparo que atingiu a criança foi acidental.

Delegado Laércio dos Santos

O menor infrator será encaminhado à Delegacia do Adolescente Infrator (DAI), de onde a delegada Dorean dos Reis Soares deverá encaminhar para a Vara de Menores, presidida pelo Juiz Valter Ribeiro Junior. O menor prestou depoimento acompanhado da mãe e do advogado Ariston Teles de Carvalho Neto.

Advogado do adolescente infrator

O CRIME

O garoto Breno Sena Ribeiro, de 9 anos, foi vítima de uma bala perdida após a discussão entre dois vizinhos no bairro Caseb, no dia 25 de Dezembro. Segundo a polícia, Breno se encontrava no interior da residência onde morava, localizada na Rua China, quando foi baleado com um tiro na boca. Ele ainda foi socorrido por vizinhos para o HGCA, mas não resistiu.

Marcela Jesus Sena, mãe de Breno, afirmou para a reportagem que dois moradores da mesma rua brigavam por causa de um celular e que a discussão terminou numa troca de tiros que acabou atingindo a criança. “Ele estava dentro de casa jogando vídeo game, quando ouviu barulho e o tumulto de pessoas, Breno se aproximou do portão para ver o que estava acontecendo. Neste momento, aconteceram três disparos de arma de fogo, e um deles acertou o rosto do meu filho”.

O garoto Breno morreu vitima de bala perdida depois de uma briga com dois bandidos

Nota de pesar

O Comando Regional Leste, em nome da Polícia Militar, lamenta com profundo pesar a morte do soldado PM Laerte Santos Santana, de 24 anos. O policial militar morreu nesta madrugada no Hospital Espanhol, em Salvador, vítima de disparo de arma de fogo no mês de junho do ano passado.

Na ocasião, Laerte encontrava-se em seu momento de folga, comemorando a vitória da Seleção brasileira em uma das partidas da Copa do Mundo, nas proximidades de um bar, na Avenida Getúlio Vargas, em Feira de Santana, quando foi surpreendido com um disparo de arma de fogo que atingiu sua nuca, por um homem não identificado.

O soldado chegou a ser encaminhado para o Hospital Emec, ficando internado até o mês de setembro, sendo transferido no mesmo mês para o Hospital Espanhol em Salvador.

Laerte dos Santos faleceu por volta das 00h20 desta madrugada. Lotado no 4º Batalhão de Polícia Militar em Alagoinhas, o militar havia completado dois anos de polícia no dia 05 de janeiro deste ano.

A família informa que o sepultamento será por volta das 8h, no cemitério Jardim Celestial, situado a Rua Nova Esperança, nº 104, bairro Sim.

PM baleado em comemoração da Copa do Mundo morre

O soldado Laerte se preparava para casar

Faleceu na manhã de hoje (13), em Salvador, o policial militar Laerte Santos Santana, que residia no bairro Jardim Cruzeiro, em Feira de Santana. Ele estava internado no hospital EMEC e depois foi transferido para um hospital na capital baiana.

Segundo o boletim médico, o policial encontrava-se em coma induzido na UTI do hospital. O caso começou a ser apurado pelo Serviço de Investigação (SI) da 2ª Delegacia.

No período junino, o acusado, Emerson Santos Silva, 26 anos, morador da Rua Tucano, no Parque Getúlio Vargas, foi detido na delegacia de Humildes e foi ouvido pela delegada Márcia Pereira, titular da 3ª Delegacia, mas negou tudo e foi liberado após prestar esclarecimentos. Após ser ouvido e liberado, Émerson, desapareceu de Feira de Santana.

A saúde do PM

Segundo informações médicas e de parentes, o policial Laerte não respondia aos estímulos e conforme exames médicos corria sério risco de ficar paraplégico ou tetraplégico. O caso foi tão grave que a língua do policial foi dividida em duas partes, em decorrência do tiro deflagrado a queima roupa, que perfurou a nuca e saiu pela boca.

O ACONTECIDO

O policial era lotado em Alagoinhas e estava no dia 21 de junho do ano passado na Avenida Getúlio Vargas, participando de uma comemoração após o jogo do Brasil contra o Chile, quando, em uma confusão, foi baleado. O fato aconteceu por volta das 21 horas, próximo ao Bar 14 Bis.

Segundo a ocorrência policial, houve uma discussão e Laerte Santana foi atingido por um tiro na cabeça por um homem de prenome Émerson.

COBRANÇA

O pai do soldado, o taxista José Ramos Santana contou que na transferência para a capital, ele teve uma pequena melhora, mas alguns dias depois o quadro piorou e Laerte não teve nenhuma reação que pudesse melhorar seu estado de saúde.

José Ramos cobrou da Polícia Civil mais agilidade na elucidação do crime, apesar de saber que o assassino está preso em Salvador por uma outra causa que ele não soube informar. Ele ainda destacou que o filho estava a seis meses servindo a PM, preparava-se para casar e aspirava seguir carreira na instituição para ser um oficial.

Sobre o crime que motivou a morte do soldado, o pai da vítima acredita que ele foi confundido por um outro policial, já que foi atingido na nuca, por trás.

Emerson é acusado de atirar na cabeça do policial

Decisão do TJB concedeu habeas-corpus a Cleverson

Cleverson Cléber de Souza Ribeiro ficou preso durante um ano no Conjunto Penal de Feira de Santana e foi solto no último mês de dezembro, mediante um habeas-corpus concedido pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJB). A decisão deixou os familiares do artista plástico Marcus Maraes revoltados. Eles buscam a todo custo recorrer da decisão.

De acordo com o advogado da família, José Maurício Araújo, o grande problema está na tipificação do crime: no entendimento dos familiares, houve um homicídio e não um latrocínio. “Como houve um latrocínio? A vítima conhece o réu, permite que ele adentre a sua casa e depois acontece uma grave discussão e, por conseguinte, o crime. Fica caracterizado um homicídio doloso. Este é o entendimento inclusive do juiz Freddy Carvalho, que inicialmente negou o alvará de soltura pedido pela defesa. Por sua vez, a colega defensora recorreu ao Tribunal de Justiça, que concedeu o habeas-corpus”, explica.

Araújo informou também que o crime de latrocínio, mesmo sendo hediondo, não é julgado pela Vara do Júri e Execuções Penais. “Isso acaba sendo bom para o acusado, que não é levado a júri popular, é apenas julgado por um juiz e não tem contra si a pressão da sociedade. Esta, na verdade, é a estratégia da defesa. Só que o Ministério Público também já entende que houve um assassinato e está recorrendo da decisão do TJB para que o acusado não responda o processo em liberdade e a modalidade do crime seja classificada como homicídio”, disse.

Outra preocupação dos familiares é com relação ao tempo em que este caso está sendo analisado pela Justiça: passado 1 ano e 2 meses, o processo ainda não passou para a fase de instrução. “Infelizmente, as coisas são lentas e hoje nós temos em média um julgamento a cada 60 dias. Isso, por si só, caracteriza a morosidade da Justiça. O nosso objetivo é dar celeridade ao processo, para que este caso seja resolvido o mais rápido possível e o acusado pague pelo crime que cometeu”, frisa José Maurício Araújo.

O advogado mostra o habeas-corpus que a Justiça da bahia concedeu para um assassino

Família de Marcos Moraes luta por justiça

Pouco mais de um ano se passou e o caso do assassinato do professor e artista plástico Marcos Moraes ainda não teve um desfecho. O acusado do crime esteve preso, mas, desde último mês de dezembro, se encontra solto, respondendo o processo em liberdade, por conta de uma decisão judicial. O processo ainda nem chegou à fase de instrução, deixando a família da vítima revoltada.

Marcos Moraes foi encontrado morto em seu apartamento, localizado o bairro Santa Mônica, no dia 17 de outubro de 2009. Na oportunidade, familiares e amigos notaram o sumiço repentino da vítima e, ao chegarem à sua residência, o encontraram morto. As investigações foram logo iniciadas e em poucos dias depois a polícia chegou ao acusado do crime, Cleverson Cléber de Souza Ribeiro, o ‘Abi’, 23 anos. Na oportunidade, ele confessou ter tido um caso com o artista plástico há quatro anos e que praticou o crime três dias antes de o corpo ser encontrado, motivado por ciúmes “Ele (Marcus Moraes) tinha me visto com uma menina. Quando cheguei ao apartamento dele, na quarta-feira, ele começou a me humilhar, me chamando de porco, falando que eu estava fedendo, mas tudo por ciúmes da menina. Na discussão, ele me deu um murro. Eu estava tomando um vinho quando ele me agrediu. Eu reagi acertando a garrafa nele. Então começamos a brigar”, alegou Cleverson, na oportunidade.

Depois que a vítima ficou caída no chão, o acusado deixou o apartamento levando alguns pertences e o carro de Moraes, um Ford Fiesta cor prata, placa policial JRP-6717. O veículo foi encontrado quatro dias depois, carbonizado. No dia 26 de outubro, a polícia prendeu Cleverson e também apresentou Danilo Novais Santos, conhecido como “Topeira”, e Erick Jhon Silva Santos, acusados de coautores do crime.

Na oportunidade Cleverson Souza inocentou os outros dois acusados. “Eu peguei o carro e fui me encontrar com eles. Chamei eles para tomar uma cerveja e no outro dia fomos para a praia. Mas eles não sabiam de nada. Só ficaram sabendo quando viram na televisão”, explicou.

O inquérito foi concluído pela polícia caracterizando o delito como sendo um latrocínio (roubo seguido de morte), mesmo Cleverson tendo confessado o delito. De acordo com o delegado Marcelo Marques Novo, que comandou as investigações na época, houve a subtração de objetos da vítima, o que configurava o latrocínio. O Ministério Público também entendeu desta forma e formalizou a denúncia com o caso então sendo encaminhado para a 3ª Vara Criminal, presidida pelo juiz Freddy Carvalho Pita Lima.

ABSOLVIDOS

O juiz Freddy Carvalho Pita Lima acatou a denúncia e absolveu Erick Jhon Silva Santos e Danilo Novais Santos. Na oportunidade, a argumentação do advogado dos acusados, Márcio Gonçalves, é que “não ficou comprovado, em momento algum, a ação delituosa dos dois, relacionada à acusação imputada, de latrocínio”. Eles foram liberados do Complexo Policial Investigador Bandeira em novembro de 2009, para responderem o processo em liberdade.

Homem é assassinado no George Américo

A Polícia Civil de Feira de Santana registrou na noite de quarta-feira (12) o 14º homicídio no mês de janeiro. O crime aconteceu na Rua V1, no bairro George Américo, trata-se de um jovem aparentando ter entre 20 e 25 anos, que estava

trajando bermuda estampada, camisa de malha e blusão branco.

Segundo testemunhas, a vitima se encontrava na frente da residência de numero 10, quando um homem ainda não identificado, deflagrou vários tiros acertando em diversas partes do corpo.

O corpo possui várias tatuagens e uma delas tem a inscrição Ivone N.B.S Costa. O crime será investigado pela equipe da 2ª Delegacia, sob o comando do delegado interino Laércio dos Santos.

Homem preso com meio quilo de maconha

Erivaldo Lopes Brito, 22 anos, foi preso no final da manhã de ontem (12), flagrado com meio quilo de maconha, no Conjunto Viveiros. A prisão foi feita por policiais militares da cavalaria.

Segundo um policial que participou da prisão de Erivaldo, a guarnição fazia ronda pelo bairro Viveiros. “Quando entramos em uma das ruas, observamos um homem em uma motocicleta entregando algo (maconha) para ele (Erivaldo). Quando o motoqueiro viu nossa presença, saiu em alta velocidade. O seguimos, mas, devido ao fato de as ruas serem apertadas e nosso veículo (GM Blazer) ser grande, tivemos dificuldade para persegui-lo”.

Ainda de acordo com o policial, quando uma parte da guarnição desceu para abordar Erivaldo, “o mesmo jogou a droga nos fundos do quintal da casa da mãe. Ao entrarmos na residência, a droga já tinha sumido do quintal. Quando falamos em levar a dona de casa (mãe de Erivaldo) presa, logo, logo a droga apareceu”.

O acusado foi conduzido para a Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (DTE) e autuado em flagrante por tráfico de drogas.

Dois jovens assassinados no Jardim Acácia

Segundo as testemunhas Anderson foi o 1º a ser baleado



Daniel Gonçalves foi alvejado com tiros na cabeça

A violência não estar dando tréguas mesmo na cidade de Feira de Santana, no inicio da tarde de ontem, por volta de 13,50 horas, dois jovens foram assassinados com tiros na cabeça, na Rua Anguera, no bairro Jardim Acácia, nas proximidades do Dispensário Santana, deflagrados por dois homens que estavam montados em uma motocicleta de cor preta e demais dados ignorados. .Os jovens foram identificados como, Daniel Gonçalves Oliveira, 20 anos e Anderson João Pinto dos Santos, 18 anos. Ambos residiam na Rua Itiuba, no bairro Tomba.

O soldado Vitório, comandante da viatura Lobo 81, da 67ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) afirmou para reportagem que se encontrava nas proximidades do bairro, juntamente com os soldados Willians, Alberto e Moreira fazendo ronda normal, quando recebeu informações do duplo homicídio.

Policiais do CETO e Cavalaria comparecem ao local

“Imediatamente deslocamos a viatura para localidade, mas, não os encontramos mais, os atiradores, fizemos uma busca pelo bairro e não conseguimos identificar os atiradores que estavam montados em uma motocicleta. Conversando com moradores da localidade, os mesmos alegaram que as vitima andavam sempre na região onde foram mortos e provavelmente eles traficavam drogas”. Afirmou Vitório.

Soldado Vitório

Testemunhas

Moradores do jardim Acácia que não quiseram ser identificados, afirmaram que presenciaram o momento em que o duplo homicídio aconteceu. “Eu estava caminhando pela Rua Anguera, quando vi de longe, dois homens montados em uma motocicleta com capacetes, sendo que, o carona com uma arma niquelada deflagrando tiros em dois jovens, que tentavam correr. Levei um susto, faltaram forças nas minhas pernas e tive que sentar na calçada se não eu caia, mais graças a Deus, não lembro mais, nem que cor era os capacetes deles e tão pouco como eles eram”.

Anderson também foi assassinado com tiros na cabeça

EMOÇÂO

A dona de casa Maria Angélica dos Santos, 52 anos, mãe de Anderson, chegou ao local e logo se emocionou, quando viu o filho caído sobre o passeio do Dispensário Santana com os braços estendido e ensangüentado. “Meu filho, o que você veio fazer aqui, saiu do Tomba, tão longe, pra fazer o que aqui, ô meu Deus, quem fez isso como meu filho”.

Momento em que Maria Aparecida se emociona quando ver o filho morto

Maria Angélica afirmou ainda que o filho não era traficante, “ele era usava drogas, mais não vendia, ele sempre trabalhava de ajudante de pedreiro, capinava quintal dos outros, fazia sempre algum trabalho”.

Policiais do Serviço de Investigação da 1ª Delegacia, juntamente com peritos do Departamento de Polícia Técnica (DPT) compareceram ao local do crime, realizaram as primeiras investigações e fizeram o levantamento cadavérico do duplo homicídio.