A Polícia Civil da Bahia, por meio da 2ª Delegacia Territorial de Feira de Santana, realizou na manhã desta quarta-feira (4) uma diligência para constatar fraudes no comércio e crimes contra a propriedade industrial, resultando na apreensão de 870 perfumes falsificados de diversas marcas nacionais e internacionais.
A ação teve início após denúncia formal apresentada pelo representante do Grupo Boticário e de outras marcas importadas, que identificaram publicações no Instagram demonstrando que um estabelecimento comercial no ramo de perfumes e sem joias estaria vendendo produtos contrafeitos, utilizando indevidamente marcas registradas.
Equipes da 2ª DT deslocaram-se até a loja situada na Rua Voluntários da Pátria, região central/Sobradinho. No local, foi confirmada a comercialização de grande quantidade de perfumes falsificados expostos para venda.
Material Apreendido
Foram recolhidos 870 frascos de perfumes com aparência e rotulagem de marcas amplamente conhecidas, entre elas: Malbec, 212 (Sexy, VIP Black, VIP Rosé), Kouros, Bleu de Chanel, Silver Scent, Gabriela Sabatini, Fantasy, Bad Boy, Good Girl, Million, Invictus, Animale, CK, Lacoste, La Vie Est Belle, Scandal e Angel.
Segundo depoimento colhido no local, os produtos eram vendidos entre R$ 50,00 e R$ 80,00.
Desdobramentos
O proprietário do estabelecimento não estava presente durante a diligência, porém uma funcionária indicou a identidade da responsável pelo comércio e prestou depoimento na delegacia.
Amostras foram encaminhadas ao Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Feira de Santana para perícia, que deverá confirmar formalmente a falsificação e a origem dos materiais apreendidos.
Responsabilização
Os responsáveis pelo estabelecimento poderão responder pelos crimes de: Violação de direito autoral qualificada (com finalidade de lucro); Falsificação de produtos; Estelionato; Crimes contra as relações de consumo, por induzir o consumidor a erro.
A Polícia Civil segue com as investigações para identificar todos os envolvidos na fraude e responsabilizá-los nos termos da lei.
Fonte: Polícia Civil da Bahia – 2ª DT de Feira de Santana
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