Um
homem e uma mulher foram presos em flagrantes comercializando canetas
emagrecedoras e substância Tirzepatida, princípio ativo do medicamento
utilizado de forma contumaz para emagrecimento, proibido para venda sem
autorização sanitária. As prisões foram realizadas por policiais civis de Feira
de Santana e Santo Estevão, respectivamente no final da tarde de terça-feira
(03) e na manhã desta quarta-feira (4)
Feira
de Santana
A
Polícia Civil da Bahia, por meio da 2ª Delegacia Territorial de Feira de
Santana, prenderam em flagrante um homem suspeito de comercializar ilegalmente
medicamento de uso terapêutico sem o devido registro sanitário. A prisão
aconteceu no final da tarde de terça-feira (3).
A
ação ocorreu por volta das 15h, na Avenida Presidente Dutra, cruzamento com a
Avenida Maria Quitéria, no Centro de Feira de Santana. A diligência foi
deflagrada após denúncia anônima indicando que um indivíduo estaria vendendo a
substância Tirzepatida, conhecida popularmente como “caneta emagrecedora”, nas
imediações de uma farmácia da região.
Durante
a abordagem, os policiais encontraram com o suspeito duas caixas de isopor
destinadas ao acondicionamento térmico, contendo, ao todo, oito ampolas
identificadas como T.G IS – Tirzepatida 15mg/0,5ml, de fabricação estrangeira.
Segundo apurado no local, cada caixa com quatro ampolas estava sendo
comercializada pelo valor de R$ 1.400,00.
Diante
da situação, o homem recebeu voz de prisão em flagrante e foi conduzido à
unidade policial, onde foi autuado pelo crime de falsificação, corrupção,
adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais
– produto sem registro, previsto no art. 273, § 1º-B, inciso I, do Código
Penal, considerado crime hediondo. Todo o material foi apreendido e será
submetido à perícia técnica.
A
Polícia Civil informa que as investigações prosseguem com o objetivo de
identificar a origem do produto e eventual participação de outras pessoas na
cadeia de fornecimento e distribuição.
A
Polícia Civil reforça o alerta quanto aos riscos da aquisição de medicamentos e
produtos farmacêuticos sem o regular registro junto à Agência Nacional de
Vigilância Sanitária (Anvisa).
Santo
Estevão
A
Polícia Civil da Bahia, por meio da Delegacia Territorial de Santo Estêvão ,
prendeu em flagrante, nesta quarta-feira (04), uma mulher de 27 anos
investigada pela comercialização irregular da substância Tirzepatida, princípio
ativo do medicamento utilizado de forma contumaz para emagrecimento, proibido
para venda sem autorização sanitária.
A
ação foi realizada em cumprimento a mandado de busca e apreensão expedido pela
Vara Criminal local , após investigações que identificaram anúncios do produto
em perfil de rede social da suspeita. Durante as diligências simultâneas
realizadas em sua residência e no estabelecimento comercial onde trabalhava,
uma farmácia de manipulação, os policiais apreenderam:
• 11 (onze) ampolas da substância
Tirzepatida (marcas TG e GEN-TIRZ), em diferentes dosagens;
• 02 (duas) caixas de seringas para
insulina, utilizadas para aplicação do produto.
A
investigação teve origem no boletim de ocorrência registrado pela própria
suspeita, que relatou ter sido vítima de estelionato ao adquirir mercadoria de
um fornecedor. Durante a apuração, no entanto, foram identificadas
inconsistências em seu relato e descoberta sua atuação na venda do fármaco
proibido.
A
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), por meio da Resolução,
proibiu expressamente a comercialização da Tirzepatida das marcas encontradas
com a investigada, por falta de registro e ausência de avaliação de segurança e
eficácia, configurando grave risco à saúde pública.
A
autuada responderá pelo crime previsto no art. 273, § 1º-B, inciso VI, do
Código Penal (falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produto
destinado a fins terapêuticos ou medicinais – produtos sem licença de
autoridade sanitária), considerado hediondo pela legislação brasileira.
Após
os procedimentos legais, a presa foi encaminhada para audiência de custódia,
permanecendo à disposição da Justiça.
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