A Operação Legere, da Polícia Federal, que investiga indícios de superfaturamento e fraude em processo licitatório de compra de material didático em São Paulo e Salvador, pode ter o trabalho investigativo estendido a diversos outros municípios baianos. O assunto, destacado em matéria do jornal Folha do Estado (periódico local), foi abordado na tribuna da Câmara nesta terça-feira (4) pelo vereador Professor Ivamberg (PT). Segundo explicou o parlamentar, o fato chamou sua atenção por ele ter feito questionamentos sobre duas compras realizadas recentemente pela Secretaria Municipal de Educação, sem licitação. “Já falei aqui e, inclusive, entrei com representação no Ministério Público pedindo para investigar”, disse.
As aquisições do município sobre as quais levantou suspeitas, de acordo com Ivamberg, referem-se a um curso de inglês no valor de R$ 1,7 milhão e à compra de livros paradidáticos digitais, no total de R$ 7,7 milhões. “Ao ver agora a PF começando a investigar material didático superfaturado e sem o devido processo licitatório, fico muito preocupado. E acredito que Feira pode ser investigada em razão dessas duas inexigibilidades que foram feitas”, observou. Para o petista, no caso do curso de inglês, poderia ter sido realizada licitação, abrindo espaço à participação da própria Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) no processo.
O vereador explicou que a dispensa de licitação é voltada para valores abaixo de R$ 60 mil. Já para fazer inexigibilidade é preciso comprovar que uma empresa executa “exclusivamente” determinado serviço, sendo necessário anexar o referido atestado de exclusividade ao processo. “Mas não foi isso o que aconteceu em Feira. Não estou duvidando da capacidade das empresas, mas sim da forma como o processo foi feito”, ponderou o Professor Ivamberg.
Para Silvio Dias (PT), alguém deveria orientar o secretário de Educação a realizar os procedimentos conforme determina a legislação. Ao insistir em processos de inexigibilidade da forma como têm sido feitos, o gestor pode ser alvo de investigação. “É papel do vereador acompanhar as contas do Executivo. A nossa maior missão é essa. É por meio da fiscalização que se garante que o serviço público chegue com qualidade aos cidadãos”, afirmou.
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Nome de Feira é especulação
Já o líder do governo na Casa, vereador José Carneiro (União), criticou a forma como o oposicionista interpretou a matéria jornalística e se referiu à Secretaria de Educação. “Agiu de forma exclusivamente especulativa. A manchete trata sobre uma operação em São Paulo e Salvador. Onde essa turma da oposição achou o nome de Feira de Santana?”, indagou. Para o líder governista, é prudente averiguar primeiro para, só depois, denunciar. “As críticas construtivas são sempre bem-vindas, mas especular é uma prática danosa”, rebateu.
De opinião semelhante, Jurandy Carvalho (PSDB), também da base governista, disse acreditar na transparência administrativa e manter tranquilidade em relação à gestão de Feira. “Existe um departamento de licitação responsável por conduzir todos os processos, providenciar as devidas publicações no Diário Oficial e em vários jornais e sites”, comentou.
Foto: Divulgação site PF
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