O
corregedor-geral do Tribunal da Justiça, desembargador Roberto Maynard Frank, determinou
a intervenção no 2º Cartório de Registro de Imóveis de Feira de Santana após
indícios de irregularidades e também afastou a delegatária titular da unidade
por 90 dias.
Segundo
informações do corregedor Roberto Maynard, a medida teria sido tomada depois de
investigações apontarem que o cartório estaria envolvido em um esquema de
grilagem (roubo) de terras. Foram identificadas falhas registrais, registros de
interesse da própria delegatária em nome próprio e suspeitas de tentativa de
usurpação de área privada por meio de sobreposição.
“As
Investigações também apontaram que houve registro de documentos a pedido de
terceiros sem protocolo formal. Então, os danos advindos da irregularidade na
atuação registral impactam, como frisado, no próprio desenvolvimento do
município, onde é recorrente e notória a disputas judiciais ocasionadas por
esbulhos e discussões sobre usurpação de área em registro público”, explicou o
desembargador a reportagem do BNews.
O
corregedor disse ainda que, para garantir a continuidade dos serviços, o
desembargador nomeou como interventor Carlos Alberto Resende, titular do 2º
Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Vitória da Conquista.
A
Polícia Civil está acompanhando o processo de intervenção através da Delegacia
de Repressão ao Crime Organizado, acompanhará o processo de intervenção.
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