Encontro da Igreja, OAB e Presídio aprova melhorias para unidade: sacolas plásticas estão proibidas

 

Membros da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB Feira) e da Igreja Católica, através da pastoral carcerária, se reuniram nesta quinta-feira (26) com o diretor do Presídio Regional de Feira de Santana, José Freitas Júnior, para debater melhorias na unidade penal, que recebeu a visita das instituições. A reunião acontece três semanas após um confronto que resultou em três mortes, no dia 7 de janeiro. Segundo a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), seis pessoas ligadas aos crimes no presídio foram identificadas e autuadas em flagrante.

Durante a reunião ocorrida na sede administrava do presídio, o diretor da unidade penal, José Freitas Júnior, anunciou uma das primeiras medidas, que começa a valer a partir desta quinta-feira (26). A proibição da entrada de visitantes com sacolas plásticas. Só será permitida a entrada com sacolas de papel. O gestor explicou que a medida foi tomada após discussões com o Tribunal de Justiça da Bahia. De acordo com Freitas, as sacolas plásticas eram utilizadas para fazer artesanalmente itens como 'terezas' e cordas. Duas mortes registradas em 7 de janeiro foram por decapitação, usando cordas.

"Os visitantes entenderam que a medida foi necessária a ser tomada e hoje foi o primeiro dia das visitas. Todos entenderam e estão vindo com a sacola de papel. Essa sacola depois de finalizada a visita, será recolhida e retirada da unidade", explicou Freitas.

 

O arcebispo emérito de Feira de Santana, Dom Itamar Vian, representou a Igreja durante a reunião. O líder religioso disse que para a Igreja o objetivo da reunião foi debater modelos para colaborar na formação, orientação religiosa, humana e social dos presos e das presas. Dom Itamar defendeu a possibilidade de visita aos presos, com a confecção de uma carteira de identidade especial para acesso. O religioso avaliou como excelente a recepção da ideia.

"Evidentemente que não é responsabilidade da igreja resolver problemas internos do presídio regional de feira como em outros presídios mas nós devemos dar a todo entendimento religioso, humano aos presos sabemos que o criminoso deve pagar pelo crime praticado o agressor merece ser corrigido, mas dentro da lei, do princípio de justiça e também dentro do respeito à vida humana. Sabemos também que o modelo prisional ele não está alcançando suas penalidades. E isso vamos buscando juntos outras alternativas, modelos alternativos", disse Dom Itamar.

O presidente da OAB Feira, Raphael Pitombo, também esteve presente e disse que as resoluções e ideias discutidas serão levadas ao conhecimento do governo do Estado. O advogado disse que OAB e Igreja são duas instituições de credibilidade e que o cenário de mudança de governo é propício para sensibilizar o estado sobre a situação do presídio. "Principalmente no que tange a quantidade de agentes. O efetivo de agentes é muito aquém da população carcerária. A ideia é buscar melhorias para unidade, para os próprios agentes que já trabalham aqui e também para os presos, levando em consideração os direitos humanos", salientou Pitombo.

Após a reunião, os presentes visitaram os pavilhões e foi observado o que já é conhecido por todos: um excesso de detentos, acima da capacidade permitida da unidade. Segundo Raphael Pitombo, "essa grande população carcerária impacta diretamente na segurança e na prestação dos serviços por parte de todos aqueles que trabalham na unidade prisional de Feira".

Ainda de acordo com o presidente da OAB Feira, na audiência pública que será realizada nos próximos dias "espera-se contar com a participação dos secretários de Administração Penitenciária e da Justiça, bem como de outros representantes do Estado, para buscar soluções para os problemas existentes".