Secretários de Saúde e de Governo de Feira de Santana são afastados pela Federal por desviou de 12 Milhões

 

Foi deflagrada na manhã desta quinta-feira (4) a Operação No Service da Polícia Federal, com o objetivo de cumprir mandados judiciais de buscas e apreensões decorrentes de investigação relativa a irregularidades na contratação de empresa de propriedade do atual Secretário de Saúde de Feira de Santana, para realizar consultoria em Unidade de Pronto Atendimento do município (Upa da Queimadinha) por valores superfaturados.

Fotos Gleidson Santos / Momento em que federais saem da prefeitura com documentações apreendidas

Segundo a Polícia Federal, a investigação detectou que o município realizou licitação em 2018 para contratação de Organização Social para efetuar a gestão compartilhada de uma Unidade de Pronto Atendimento, sendo celebrado naquele ano, com prazo de vigência de 12 meses, pelo valor de R$ 11.909.004,00 - podendo ser renovado por 5 anos.

Ainda de acordo com a PF, apurou-se que a entidade gestora da UPA firmou contrato de prestação de serviços médicos, em 2020, com empresa pertencente ao atual Secretário de Saúde do município pelo valor de R$ 44 mil mensais, mas que, segundo foi constatado, não houve qualquer tipo de prestação de serviços pela empresa contratada, seja de serviços médicos ou de consultoria.

A contratação da empresa teria partido de ordem do atual secretário municipal, que, em parceria com os diretores da Organização Social, simulou uma contratação ficta, desviando recursos públicos superiores a R$ 200 mil, em favor do secretário, após receber a quantia em sua conta bancária, aplicava boa parte em investimentos e outra parte repassava para pessoas físicas e jurídicas.

Nesta quinta-feira (4) estão sendo cumpridos 7 mandados de busca e apreensão nas cidades de Feira de Santana, Salvador e São Paulo e 2 mandados de afastamento de função pública. Todos foram expedidos pela 1ª Vara Federal da Seção Judiciária de Feira de Santana.

Os investigados irão responder pelos crimes de peculato e de superfaturamento de licitação mediante a inexecução completa do contrato.