O vereador Marialvo Barreto (PT), na manhã de ontem (08), usou a bancada da Câmara Municipal de Feira de Santana para denunciar a ocupação irregular no vale da lagoa Subaé, localizado no bairro Aviário. Durante seu discurso, Barreto afirmou que foi encaminhado um ofício ao prefeito Tarcízio Pimenta e ao secretário do Meio Ambiente, Antonio Carlos Coelho, solicitando uma verificação nas licenças ambientais da obra.
“Não houve tempo para fazer um requerimento, então foi elaborado um ofício encaminhado ao prefeito e ao secretário de Meio Ambiente. O documento relata a agressão sofrida pela lagoa Subaé, realizada pelas construtoras FCK e LINS, na construção do condomínio Ecoville, no Aviário. As construtoras aterraram a próprio lagoa, o leito menor e o leito maior em confronto com o Código Municipal do Meio Ambiente (Lei 1 612/1992)”, observa o vereador Marialvo Barreto.
Ainda de acordo com o petista, o objetivo do oficio é chamar a atenção do poder executivo para que providencie a desocupação do espaço e a demolição imediata das casas construídas no leito do rio. “É importante que a prefeitura evacue o local e inicie o processo de demolição, antes que o condomínio seja habitado. Que as construtoras procurem outro espaço para fazer outro condomínio para alocar a quem já vendeu os lotes”, ressalta.
Já ciente da situação, o secretário do Meio Ambiente, Antonio Carlos Coelho, instou uma visita da fiscalização ao local e constatou a veracidade da denúncia. Segundo ele, as duas construtoras que solicitaram as licenças ambientais não observaram a portaria do licenciamento que determina a distância de 30 metros da lagoa Subaé. “Está sendo assinado entre os representantes da FCK e LINS um termo de ajustamento de conduta e estabelecemos prazos para que o murro seja totalmente retirado das mediações e que sejam observados os 30 metros do leito e a parte que foi entulhada, as construtoras farão serviços com o propósito de regularizar a situação”, garantiu.
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