Policiais civis e fiscais da Secretaria Estadual da Fazenda compareceram, na manhã de quinta-feira (02), às dependências da Loja de Material de Construção Baroneza, situada na Rua Voluntários da Pátria, no bairro Baraúnas, e ao depósito Ampla, que também pertence aos proprietários da Baroneza, para cumprir mandados de buscas e apreensões dos documentos fiscais da empresa e condução coercitiva do empresário Edson Rener Rolim dos Santos
A Operação Ázimo foi desencadeada na manhã de ontem pela Secretaria Estadual da Fazenda, com o apoio de 21 policiais civis, 4 policiais militares e 7 delegados, além de policiais do Estado de Pernambuco. A operação aconteceu simultaneamente em 4 cidades: Feira de Santana, Teixeira de Freitas, Xique Xique e Petrolina (PE). Foi cumprido um mandado de prisão no estado de Pernambuco; cinco conduções coercitivas na Bahia e sete mandados de buscas e apreensão, sendo que três em empresas e 4 em residências. Os mandados foram expedidos pelo Juiz da Comarca de Feira de Santana, Fred Pita Lima.
A operação iniciou a partir da apreensão de um veículo conduzindo farinha de trigo pela Unidade Móvel de Fiscalização (UMF) da Inspetoria de Fiscalização de Mercadorias em Transito da DAT Norte da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia, tendo como contratante dos serviços Edson Rener Rolim dos Santos, proprietário de duas empresas em Feira (Baroneza e Ampla). Na Loja Baronesa os fiscais apreenderam documentos fiscais, computadores, entre outros.
ORGANIZAÇÂO CRIMINOSA
A delegada Débora Freitas, da Delegacia de Crimes Econômicos e Contra a Administração Pública (DECECAP), afirmou para reportagem que foi uma Força-Tarefa entre a Secretaria da Fazenda, Secretaria de Segurança Pública e Ministério Público Estadual que desarticulou uma Organização Criminosa, que tem como articulador o pernambucano Manoel Pessoa Cabral. “Ele era responsável pela constituição fraudulenta de empresas em diversos Estados da Federação, em nome de interpostas pessoas, e o cadastramento dessas empresas junto a fornecedores diversos, possibilitando a empresários, mediante acordo, utilizá-las para aquisição de mercadorias em troca de pagamento de um percentual de 1% sobre o valor das notas fiscais % 0,5 sobre o valor do saco de farinha de trigo”, afirmou Debora.
De acordo ainda com as investigações da Força-Tarefa, a organização criminosa age em conluio com empresários que se beneficiam da fraude, e motoristas, que burlam a fiscalização desviando de Postos Fiscais e entregando a mercadoria em locais diversos dos constantes dos documentos fiscais, possibilitando, com isso, o não pagamento do ICMS, inclusive por substituição tributária ou por antecipação parcial tributária. Em alguns casos, há conivência do fornecedor das mercadorias. O esquema opera preponderantemente com farinha de trigo, entretanto, foram constatadas outras mercadorias, entre elas aguardente de cana, esponja de aço, óleo comestível, feijão, margarina, leite condensado, bebidas alcoólicas quentes e açúcar.
“Os empresários beneficiários da fraude fazem o pedido e o pagamento das suas aquisições diretamente ao fornecedor das mercadorias, mas, para possibilitar a liberação, ficam obrigados a enviar a Manoel Cabral, através de faz ou e-mail, informações relativas a dados do pedido (nome do motorista, placa do veículo, valores e discriminação das mercadorias) e efetuar pagamento antecipado dos valores acordados, depositando em conta do Banco do Brasil e Bradesco. Só depois Manoel autorizava ao fornecedor a liberação das mercadorias”, informou a Secretaria da Fazenda em nota.
Segundo ainda a Força-Tarefa, os beneficiários do esquema foram identificados como: Manoel Pessoa Cabral, Edson Rener Rolim dos Santos, Hélio Pereira Carvalho, Aurelina Antunes de Carvalho, Aélio Antunes de Carvalho e Nilson Carlos Merino Gomes, dentre outros.
APOIO LOGÍSTICO
O coordenador interino da 1ª COORPIN, delegado Madson Sampaio, afirmou para reportagem que recebeu autorização da Secretaria de Segurança Publica da Bahia que desse apoio à Operação Ázimo. “Estamos aqui dando apoio logístico com policiais e viaturas, além de armamentos, para fazer a segurança dos fiscais da SEFAZ. Chegamos aos endereços autorizados pela justiça, arrombamos os cadeados que encontramos fechados e a fiscalização era da alçada dos fiscais e delegados da SEFAZ”.