O réu Marcos Antônio Ferreira Santana foi condenado a 33 anos, seis meses e 20 dias de prisão, em regime inicial fechado, pelos crimes de homicídio qualificado e aborto provocado sem o consentimento da gestante, um adolescente de 15 anos à época dos crimes. A sentença, proferida pelo Tribunal do Júri de Muritiba no último dia 12, acatou denúncia do Ministério Público do da Bahia (MPBA) e determinou a execução imediata da pena. A acusação foi sustentada em plenário pelo promotor de Justiça Guilherme Abrante de Moraes.
Por maioria de votos, os jurados acolheram a acusação de homicídio qualificado por motivo torpe, asfixia e recurso que impossibilitou a defesa da vítima. O promotor de Justiça sustentou em favor do reconhecimento de circunstâncias agravantes relacionadas à violência contra a mulher e ao fato de a vítima estar grávida.
De acordo com a denúncia, o crime ocorreu em 18 de julho de 2010, no distrito de Geolândia, em Cabaceiras do Paraguaçu. A vítima estava no oitavo mês de gestação e foi morta por estrangulamento. Segundo o MPBA, acusado e vítima haviam mantido relacionamento e a motivação do crime estava relacionada à resistência dele em reconhecer a paternidade e contribuir financeiramente com as despesas decorrentes da gravidez. Exame de DNA posteriormente confirmou a paternidade e também apontou compatibilidade entre o perfil genético da vítima e material encontrado em uma camisa do acusado.
Na sentença, a Justiça fixou 28 anos de reclusão pelo homicídio qualificado e outros 5 anos, seis meses e 20 dias pelo aborto, chegando à pena total de 33 anos, seis meses e 20 dias. O juiz João Batista Dantas considerou, entre outros aspectos, as agravantes relativas à violência contra a mulher e ao crime praticado contra mulher grávida. No delito de aborto, a sentença também reconheceu como agravantes a relação de descendência, já que exame genético confirmou que o réu era pai biológico do feto, e o motivo torpe.
Mutirão do Júri
Durante o Mês Nacional do Júri, o Ministério Público do
Estado da Bahia está mobilizado para atuar nas centenas de sessões de
julgamento designadas para novembro em todo o estado. Ao todo, o Tribunal de
Justiça do Estado da Bahia (TJBA) programou 603 sessões do Tribunal do Júriem
diversas comarcas baianas. Promotores de
Justiça atuam nos julgamentos sustentando, perante o Conselho de Sentença, as
acusações apresentadas pelo MPBA nos processos de crimes dolosos contra a vida,
contribuindo para a responsabilização dos autores e para a defesa da sociedade.

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