Associação do Limoeiro tem Utilidade Pública reconhecida

Com mais de 25 anos de atuação, a Associação Comunitária e Religiosa Argemira de Oliveira, situada no bairro Limoeiro, foi reconhecida como de Utilidade Pública Municipal. A medida foi aprovada em segunda e última votação pela Câmara Municipal de Feira de Santana, por meio de Projeto de Lei de autoria do vereador Silvio Dias (PT).

Conforme a justificativa do parlamentar, a entidade desenvolve ações de assistência social, promoção da igualdade racial, segurança alimentar, cultura e formação cidadã. Entre as iniciativas, Silvio Dias destaca a Cozinha Solidária, voltada ao combate à insegurança alimentar, além da distribuição de cestas básicas, doação de roupas e agasalhos e oferta de alimentos em eventos comunitários.

A associação também promove cursos de corte e costura, oficinas culturais e atividades educativas, com o objetivo de ampliar as oportunidades de capacitação, autonomia e geração de renda para a população atendida. Na área cultural, a entidade promove ações de valorização da memória e da identidade afro-brasileira, além de incentivar manifestações culturais populares. Conforme a justificativa do projeto, o trabalho também envolve o combate ao racismo, ao preconceito e à intolerância religiosa, com iniciativas voltadas à promoção dos direitos humanos, ao respeito à diversidade e à liberdade religiosa.

Apesar de ter sido constituída juridicamente em 2024, a entidade atua há mais de duas décadas, conforme destaca o vereador. “Ao longo desse período, consolidou-se como importante referência para a comunidade local, prestando atendimento contínuo a pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social”, afirma Silvio Dias. Segundo ele, a relevância desse trabalho também é evidenciada pela participação em editais públicos de cultura e pela obtenção da certificação de Pontão de Cultura, concedida a organizações que desenvolvem ações culturais e fortalecem redes comunitárias.

A declaração de Utilidade Pública, para o parlamentar, reconhece a contribuição social da associação para Feira de Santana e pode ampliar as possibilidades de parcerias, convênios e participação em editais, favorecendo a continuidade e a expansão das atividades desenvolvidas em benefício da comunidade.