A Polícia Federal, com o apoio da Controladoria-Geral da
União, deflagrou, nesta quinta-feira (23/7), a Operação Robótica, com o
objetivo de aprofundar as investigações sobre desvios de recursos públicos
destinados à educação. Ação cumpriu três mandados de busca e apreensão,
expedidos pela Justiça Federal, nas cidades de Serrinha/BA e Recife/PE.
As investigações apuram possíveis irregularidades em
contrato no valor de R$ 8,8 milhões para aquisição de kits de robótica e de
livros destinados aos alunos de uma rede municipal de ensino, custeada com
recursos provenientes dos Precatórios do FUNDEF e de repasses regulares do
FUNDEB.
Elementos reunidos até o momento indicam a ocorrência de
direcionamento da contratação, simulação de pesquisas de preços,
superfaturamento decorrente de sobrepreço e ausência de entrega de parte dos
itens contratados, além de possíveis desvios de recursos públicos e desvio de
finalidade na utilização dos equipamentos adquiridos.
Os investigados poderão responder pelos crimes de associação
criminosa, frustração do caráter competitivo de licitação, fraude em licitação
ou contrato administrativo e peculato-desvio mediante superfaturamento e
pagamento por itens não entregues, sem prejuízo de outros delitos que venham a
ser identificados no decorrer das investigações.
As análises realizadas até o momento apontam indícios de
superfaturamento estimado em, aproximadamente, R$ 3,4 milhões. A investigação
teve início em 2023 e é conduzida pela Polícia Federal com o apoio técnico da
Controladoria-Geral da União.
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