Operação Sorriso Seguro interdita estabelecimentos e apura irregularidades em clínicas odontológicas

 

Com o objetivo de fiscalizar clínicas odontológicas e apurar possíveis irregularidades na prestação de serviços, a Polícia Civil da Bahia deflagrou, nesta terça-feira (21), a Operação Sorriso Seguro, em Salvador. A ação verifica as condições sanitárias das unidades, a atuação dos responsáveis técnicos, o cumprimento da legislação consumerista, sanitária e profissional, além de cumprir mandados judiciais de busca e apreensão para coletar provas. Foram fiscalizados doze estabelecimentos, entre consultórios e clínicas localizados nos bairros de Paripe, Periperi, Plataforma, São Caetano, Sussuarana, Matatu de Brotas, Centro, Tancredo Neves e Boca do Rio.

 

Foram interditadas duas clínicas no Largo do Tanque, uma em Plataforma e outra em São Caetano. Em Sussuarana, o centro de esterilização de uma clínica foi interditado, e os proprietários foram notificados para sanar as irregularidades constatadas.

A operação é resultado de um inquérito instaurado pela Delegacia de Defesa do Consumidor (DECON), que investiga possíveis crimes contra as relações de consumo, lesão corporal culposa e irregularidades relacionadas à prestação de serviços envolvendo uma rede de clínicas odontológicas que atua na capital baiana. As investigações apontam indícios de falhas na prestação dos serviços, além de possíveis irregularidades sanitárias e éticas.

O inquérito apura indícios de práticas como publicidade enganosa, indução do consumidor a erro, descumprimento da oferta e outras condutas que podem configurar crimes contra as relações de consumo. Todo o material apreendido será analisado para esclarecer os fatos e identificar eventuais responsabilidades.

Durante a Operação Sorriso Seguro, são realizadas inspeções técnicas para análise de prontuários, documentos, licenças, registros dos responsáveis técnicos e das condições de funcionamento das clínicas. Houve apreensão de material descartável que estava sendo reutilizado. Também são cumpridos mandados judiciais de busca e apreensão de equipamentos e outros materiais que possam contribuir para a investigação, além da adoção de medidas administrativas e policiais diante das irregularidades constatadas.

Participam da ação equipes da Delegacia de Defesa do Consumidor (DECON), do Departamento Especializado de Investigações Criminais (DEIC), da Vigilância Sanitária do Município e do Conselho Regional de Odontologia da Bahia (CRO-BA).