O mandado de busca e apreensão tem como objetivo colher provas e apreender instrumentos utilizados na prática de crimes

 

A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (1º/7), em Santo Estevão/BA, a Operação Ártemis VIII, com o objetivo de reprimir crimes de armazenamento, de aquisição e de compartilhamento de material de abuso sexual infantojuvenil, previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), sem prejuízo da imputação de outras condutas delitivas, conforme análise pericial do material apreendido.

As investigações apuraram até o momento a aquisição, o armazenamento e o compartilhamento de 1.518 arquivos, entre imagens e vídeos de abuso sexual infantojuvenil, em redes sociais e provedores de armazenamento em nuvem.

O mandado de busca e apreensão tem como objetivo colher provas e apreender instrumentos utilizados na prática de crimes.

Nomenclatura e alerta

Embora o termo “pornografia” ainda conste no Estatuto da Criança e do Adolescente, a comunidade internacional adota, preferencialmente, as expressões “abuso sexual de crianças e adolescentes” ou “violência sexual contra crianças e adolescentes”, por refletirem com maior precisão a gravidade desses crimes.

A Polícia Federal reforça a importância da prevenção e orienta pais e responsáveis a acompanharem o uso da internet por crianças e por adolescentes, como forma de reduzir riscos e de proteger possíveis vítimas. O diálogo aberto sobre segurança no ambiente digital e a orientação para que crianças e adolescentes comuniquem situações suspeitas também são medidas importantes de proteção.