Ações do MPBA no 2 de julho: Confira o que mudou em Cachoeira desde a edição de 2025

Um ano depois, ações do MPBA em Cachoeira geram avanços em áreas estratégicas

Um ano após as ações realizadas pelo Ministério Público do Estado da Bahia em Cachoeira durante as celebrações do 2 de julho, foram registrados resultados nas áreas de segurança pública, saúde, transparência e preservação do patrimônio histórico e cultural na cidade. Os compromissos firmados em 2025 seguem sendo acompanhados pela Promotoria de Justiça de Cachoeira, por meio dos promotores de Justiça Victor Santana e José Ferreira Coelho Neto. 

Na área da segurança pública, foram criados o Fundo Municipal de Segurança Pública, o Conselho Municipal de Segurança Pública e o Plano Municipal de Segurança Pública, consolidando a estrutura de governança prevista no projeto Município Seguro. Na saúde, a Santa Casa de Misericórdia ampliou os serviços oferecidos à população, com emergência 24 horas para adultos e crianças, funcionamento de 10 leitos de UTI, retomada de cirurgias eletivas e melhorias na estrutura hospitalar. O Caps também avançou com climatização dos ambientes, contratação de psicólogo, capacitação da equipe, aquisição de equipamentos e implantação gradual do prontuário eletrônico.

Em relação à transparência pública, o Portal da Transparência do Município passou a disponibilizar informações mais completas sobre receitas, despesas, pagamentos, convênios, relatórios fiscais e remuneração de servidores, além de integrar dados ao sistema contábil municipal.

Na área de patrimônio histórico e cultural, destacam-se a entrega do projeto museológico do futuro Espaço de Memória da Casa de Câmara e Cadeia, o início das obras emergenciais de conservação da Igreja de Nossa Senhora dos Remédios e o acompanhamento das ações de preservação do Arquivo Público Municipal.

Ações no 2 de julho: Confira os principais resultados das ações do MPBA em Cachoeira desde 2025

Segurança Pública – Projeto Município Seguro

* Criação do Fundo Municipal de Segurança Pública (FUMSEP); 

* Instituição do Conselho Municipal de Segurança Pública; 

* Aprovação do Plano Municipal de Segurança Pública; 

* Estruturação da governança local da política de segurança pública. 

Saúde – Santa Casa de Misericórdia

* Retomada e ampliação dos serviços hospitalares; 

* Funcionamento de emergência 24h para adultos e crianças; 

* Operação de 10 leitos de UTI; 

* Retomada de cirurgias eletivas; 

* Melhorias estruturais na unidade; 

* Saúde Mental – Caps 

* Climatização dos ambientes; 

* Contratação de psicólogo; 

* Disponibilização de computadores para todos os profissionais; 

* Capacitação da equipe técnica; 

* Implantação gradual do prontuário eletrônico; 

* Processo de contratação de psiquiatra em andamento. 

Portal da Transparência Pública

* Ampliação das informações sobre receitas e despesas; 

* Divulgação de pagamentos e empenhos; 

* Publicação da folha de pagamento dos servidores; 

* Disponibilização de relatórios fiscais e instrumentos orçamentários; 

* Ampliação da transparência de convênios e parcerias.

Patrimônio Histórico e Cultural

* Entrega do projeto museológico do futuro Espaço de Memória da Casa de Câmara e Cadeia; 

* Início das obras emergenciais de conservação da Igreja dos Remédios; 

* Fiscalização do cumprimento do TAC do Arquivo Público Municipal; 

* Fortalecimento das ações de preservação da memória histórica de Cachoeira.