“Eu quis viver por mim”: novas medidas ampliam proteção às mulheres e fortalecem combate à violência

Quando Marta* decidiu expulsar de casa o homem com quem viveu por mais de duas décadas, ela não estava apenas encerrando um relacionamento. Estava rompendo um ciclo de violência psicológica, patrimonial e emocional que quase lhe custou a vida. Já Gabriela* precisou deixar para trás a cidade onde vivia e recomeçar do zero, a mais de 1,5 mil quilômetros de distância, para escapar da violência. Histórias como as delas ajudam a explicar por que o Governo do Brasil tem ampliado medidas de proteção às mulheres, fortalecido a rede de acolhimento e mobilizado instituições de todo o país para enfrentar a violência de gênero e o feminicídio.

Marta* (de costas) durante entrevista: ela viveu um ciclo de violência psicológica, patrimonial e emocional que quase lhe custou a vida. Foto: Diego Campos / Secom-PR

Em maio deste ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um pacote de medidas para ampliar a proteção às mulheres e reforçar a segurança digital no Brasil. Entre as iniciativas estão a criação do Cadastro Nacional de Agressores, o fortalecimento das medidas protetivas, a ampliação dos mecanismos de afastamento de agressores e o endurecimento das punições para autores de violência contra mulheres.

As ações se somam ao Pacto Nacional Brasil Contra o Feminicídio, lançado pelos Três Poderes para integrar esforços na prevenção da violência, proteção das vítimas e responsabilização dos agressores. Sob o lema “Todos por Todas”, a iniciativa completou 100 dias em maio reunindo ações voltadas à ampliação da rede de atendimento, ao fortalecimento das políticas públicas e à mobilização da sociedade para enfrentar uma das formas mais graves de violação dos direitos humanos.

“Todo mundo precisa trazer para si essa responsabilidade”, afirmou o presidente Lula durante cerimônia de apresentação das medidas. Para o presidente, o enfrentamento à violência contra as mulheres exige o envolvimento de governos, instituições e da sociedade como um todo. A necessidade dessas ações aparece nas estatísticas e, principalmente, nas histórias de mulheres que enfrentaram a violência dentro de casa. 

Para enfrentar essa realidade, o Governo do Brasil tem ampliado as ações de prevenção, proteção e responsabilização dos agressores. Embora dados recentes indiquem avanços, o cenário ainda exige atenção permanente. Levantamento do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) apontou redução de 11,45% nos casos de feminicídio registrados em abril e maio de 2026 na comparação com o mesmo período do ano anterior. Foram 232 vítimas, ante 262 nos dois meses de 2025. Apesar da queda, o número revela que centenas de mulheres continuam sendo assassinadas em razão da condição de gênero.

Como parte desse esforço, o MJSP coordena a Operação Mulher Segura, que mobiliza forças de segurança de todo o país para prevenir feminicídios, acompanhar medidas protetivas e responsabilizar autores de violência contra mulheres. Nos primeiros 15 dias da segunda edição da operação, iniciada em junho, foram registradas 630 prisões relacionadas à violência de gênero, além do atendimento e acolhimento de mais de 2 mil mulheres em situação de violência.

É nesse contexto que histórias como as de Marta e Gabriela deixam de ser casos isolados para retratar uma realidade vivida por milhares de brasileiras.