Seis espaços de bronzeamento artificial foram interditados
durante ações da Operação Skincare, deflagrada na manhã desta sexta-feira (8),
em Salvador e Lauro de Freitas. Nos locais vistoriados pela operação, em cinco
deles foram localizadas máquinas de bronzeamento ilegal, que podem ser
prejudiciais à saúde e causar câncer de pele.
O inquérito instaurado pela Delegacia de Defesa do
Consumidor (Decon), integrante do Departamento Especializado de Investigações
Criminais (Deic), investiga a atividade ilegal, que expõe as pessoas a riscos,
podendo comprometer e lesionar a pele, causar lesões corporais, além de haver
suposta publicidade enganosa quanto à venda ou garantia de um serviço, ou ainda
promessa de resultados que não são alcançados. As equipes da Decon cumprem
mandados judiciais em seis clínicas de estética, que também funcionam como
espaços de bronzeamento artificial e estariam utilizando máquinas proibidas
pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Equipamentos de radiação UV, além de produtos sem registro,
com validade vencida, adulterados e sem autorização para comercialização em
território nacional, foram apreendidos durante a ação. Todos os
estabelecimentos comerciais, quatro localizados em Salvador e dois em Lauro de
Freitas, foram interditados por servidores da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur), por exercerem atividade comercial sem a
devida licença de funcionamento.
A Operação Skincare conta com a participação das Vigilâncias Sanitárias das Prefeituras de Salvador e Lauro de Freitas, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) e da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor da Bahia (Procon).
Três pessoas responsáveis pelos locais foram conduzidas à
unidade policial especializada, onde foram lavrados três Termos
Circunstanciados de Ocorrência (TCO). Uma pessoa também foi presa em flagrante
pelo crime de comercialização de medicamento adulterado sem autorização. As
investigações prosseguem com o intuito de esclarecer totalmente possíveis
práticas irregulares nos âmbitos comercial, jurídico e sanitário, possivelmente
efetuadas pelos estabelecimentos.

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