O ministro da Fazenda, Dario Durigan, participa do programa “Bom Dia, Ministro” nesta quarta-feira, 6 de maio. Durante a entrevista ao vivo com profissionais de rádios e portais de várias regiões do país, a partir das 8h, ele vai detalhar o Novo Desenrola Brasil, programa cuja Medida Provisória foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nessa segunda-feira (4/5).
O Novo Desenrola Brasil prevê descontos de até 90% do valor da dívida, juros reduzidos e a possibilidade de uso do FGTS para abatimento dos débitos de famílias, estudantes, aposentados, pensionistas e micro e pequenas empresas. A medida promove a reorganização financeira de milhões de brasileiros e a ampliação do acesso ao crédito em melhores condições.
A iniciativa foi dividida nas seguintes frentes: Desenrola Famílias; Desenrola Fies; Desenrola Rural; e Desenrola Empresas.
DESENROLA FAMÍLIAS — A principal frente do programa é o Desenrola Famílias, que tem como público-alvo pessoas com renda até 5 salários-mínimos ou R$ 8.105. A iniciativa permite a renegociação de dívidas contratadas até 31 de janeiro de 2026 por meio de um crédito novo, com taxa de juros limitada a 1,99% ao mês. Poderão ser renegociadas dívidas atrasadas entre 90 dias e até 2 anos, nas modalidades de crédito pessoal não consignado, cartão de crédito e cheque especial.
O Desenrola Famílias estabelece, ainda, que as instituições bancárias invistam em educação financeira o montante correspondente a 1% das garantias do programa.
DESENROLA EMPRESAS — O titular da Fazenda ainda explicará o Novo Desenrola Brasil dentro da perspectiva das empresas, que irá aliviar o acesso ao crédito e melhorar as condições de financiamento com garantias. A proposta é permitir que micro e pequenas empresas substituam dívidas mais caras por linhas com melhores condições, reduzindo o custo financeiro e melhorando o fluxo de caixa. Mais de 2 milhões de empresas poderão ser beneficiadas por meio de melhorias nas linhas do ProCred e do Pronampe.
FGTS — O Novo Desenrola Brasil também permite que quem tem saldo no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) possa usar até 20% do valor disponível (ou até R$ 1 mil, o que for maior) para quitar a dívida à vista. O programa ainda prevê o bloqueio, por 12 meses, do CPF de beneficiários para participação em apostas online autorizadas no país. O objetivo é evitar o agravamento da situação financeira durante o período de renegociação.
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