Mais de 70 Organizações da Sociedade Civil (OSCs) foram
selecionadas para a edição 2025 do projeto Pro Bono INW, iniciativa do
Instituto Nelson Wilians voltada a fortalecer juridicamente entidades que atuam
em áreas como educação, assistência social, cultura e inclusão produtiva. No
Bahia, as organizações contempladas foram: ASSOCIAÇÃO CULTURAL LINHA OITO -
ACL8, ASSOCIAÇÃO DE MULHERES DO VALE DAS ARAPONGAS – AMUVA, INSTITUTO IGOR
ARCANJO, INSTITUTO SANTA CRUZ, INSTITUTO SOCIAL EUMELANINA DE ARTE CULTURA E
EDUCAÇÃO. A lista completa está disponível no site do Instituto (inw.org.br).
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| Foto Divulgação |
As organizações contempladas receberão, ao longo dos
próximos meses, assessoria jurídica consultiva gratuita e capacitações técnicas
ministradas por especialistas. O objetivo é impulsionar a sustentabilidade
institucional das entidades e ampliar o impacto social das suas iniciativas nos
territórios em que atuam.
O Pro Bono INW foi criado para enfrentar um dos principais
gargalos do Terceiro Setor brasileiro: a informalidade e a fragilidade jurídica
de muitas organizações, sobretudo em regiões periféricas. Em 2024, o projeto
atendeu 94 OSCs em 18 estados, totalizando mais de 251 horas de trabalho
voluntário e o equivalente a R$ 1 milhão em serviços prestados. Os resultados
foram expressivos: 96% das entidades ampliaram seu conhecimento legal, 93%
relataram maior sustentabilidade institucional e o mesmo percentual declarou
estar mais preparado para acessar novas fontes de financiamento.
“O apoio jurídico foi fundamental em diversas etapas do
nosso fortalecimento institucional — desde a formalização do contrato de cessão
de posse de um terreno, passando pela eleição da nova diretoria e reforma do
estatuto, que abriu caminhos importantes, como a participação em conselhos e o
início do processo para obter a certificação como OSCIP”, destaca Mário Côrtes,
fundador da Associação de Resgate da Dignidade Humana, que participou da edição
anterior. “O edital representou um verdadeiro divisor de águas, pois
impulsionou nosso amadurecimento institucional e nos preparou para um novo
patamar de impacto social e sustentabilidade organizacional”, completa.
A nova edição do Pro Bono INW contempla organizações de
diferentes regiões do país, como a Associação de Resistência Cultural da
Comunidade Quilombola Manzo Ngunzo Kaiango (MG), o Instituto Elas (PI), o CEAP
– Comunicação e Educação à Autonomia Popular (SP), e a Associação Comunitária
Assistencial Social e Educativa de Cacimba de Areia (PB), entre outras.
“Ao oferecer suporte jurídico gratuito, o Pro Bono INW
contribui diretamente para que as organizações sociais se tornem mais
estruturadas, regulares e aptas a captar recursos e desenvolver projetos com
mais impacto”, afirma Anne Wilians, presidente do Instituto Nelson Wilians.
Acompanhe os próximos passos da iniciativa e histórias
inspiradoras das OSCs beneficiadas nos canais oficiais do INW.
Essa atividade está em conformidade com o Código de Ética e
Disciplina da OAB e com o Provimento 166/2015 do Conselho Federal da OAB.
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