A Polícia Civil da Bahia, por meio da Coordenação de Fiscalização de Produtos Controlados (CFPC), realizou nesta quinta-feira (3), a Operação Farmácia Legal, com o objetivo de fiscalizar estabelecimentos comerciais no município. Durante a ação, seis das sete farmácias fiscalizadas foram interditadas, e um total de 8.894 unidades de medicamentos controlados foram apreendidas. Entre os produtos confiscados, estão uma grande quantidade de clonazepam e alprazolam, substâncias frequentemente associadas ao golpe conhecido como “Boa Noite Cinderela”. Duas empresas que estavam baixadas sem autorização da Secretária da Fazenda (Sefaz) para o comércio foram notificadas e autuadas.
A
ação conjunta teve como foco a venda irregular de medicamentos controlados sem
autorização e receita médica, a comercialização ilegal de produtos vencidos e a
regularização dos estabelecimentos junto à Sefaz. Além disso, foi verificada a
necessidade de cadastro das farmácias junto à Polícia Civil da Bahia, conforme
exigido pela Lei 11.631/09. Duas empresas que estavam baixadas sem autorização
da Sefaz para o comércio foram notificadas e autuadas. A Polícia Civil segue
com as investigações para identificar outros estabelecimentos irregulares no
município.
Participaram
da ação a Vigilância Sanitária de Feira de Santana, o Programa de Proteção e
Defesa do Consumidor (Procon/Salvador) , o Conselho Regional de Farmácia, a
Secretaria da Fazenda (Sefaz), o Departamento de Repressão e Combate à
Corrupção ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro (Draco) e a Coordenadoria
Regional de Polícia do Interior (Coorpin/ Feira de Santana).
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