A
Prefeitura de Feira de Santana vai disponibilizar 370 vagas para o comércio
informal no solo público no Circuito Maneca Ferreira, ao longo da avenida
Presidente Dutra, durante o período da Micareta 2025, de 1º a 4 de maio. Os
lotes serão especificados no edital a ser divulgado no site da Prefeitura
(www.feiradesantana.ba.gov.br) no início do próximo mês.
A
secretária do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico (Settdec), Márcia
Cristina Ferreira Gomes, explica que o edital com a oferta das vagas será
anunciado até o dia 4 de abril, e o link para o cadastro dos interessados será
disponibilizado logo em seguida, possivelmente no dia 8. “As inscrições serão
online, como no ano passado”, destacou.
As
vagas serão distribuídas ao longo do circuito em um trecho de 1.600 metros de
extensão, entre o Colégio Modelo Luiz Eduardo e o Centro de Cultura Amélio
Amorim. As vagas serão distribuídas em lotes, sendo 250 lotes destinados para
isopor/kit, mais 30 lotes para food truck, 20 para lanches, 20 para capetas e
mais 50 lotes para barracas.
Márcia
Cristina alerta aos interessados em explorar o solo do Circuito Maneca Ferreira
durante a Micareta para ficarem atentos às regras do edital, lembrando que a
vaga não pode ser passada para terceiro. “Além disso, depois de pagar o DAM
(Documento de Arrecadação Municipal), é necessário participar do treinamento,
com orientações dos bombeiros, equipe de saúde, Vigilância Sanitária, Defesa
Civil, Sedeso, Semob, SMT, Coelba, Ministério Público, Centro de Referência em
Saúde do Trabalhador (Cerest) e Conselho Tutelar. E somente após o treinamento
é que receberão o alvará para funcionamento. Além disso, haverá uma cláusula
constando o compromisso de não utilização da mão de obra infantil e/ou
adolescente em desconformidade com a legislação aplicável à espécie, bem como
ciência das sanções administrativas cabíveis. Ou seja, está terminantemente
proibido o trabalho de qualquer pessoa menor de 18 anos”, observou.
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