A Polícia Federal deflagrou
nesta terça-feira (5/11), a Operação Sanit, com o objetivo de desarticular
esquema de fraude em licitações promovidas pelo município de Canarana/BA, todas
destinadas à prestação de serviços de controle de pragas e sanitização de ruas
do município, bem como de desvio de recursos públicos, face a apuração de
inexecução do serviço na forma como contratado.
Até o momento, apurou-se a
utilização de documentos supostamente falsos nas licitações investigadas como
parte do esquema para favorecer a empresa contratada, sendo ainda omissos ente
público e empresa na demonstração de documentos que apontem de fato a execução
do serviço. O esquema de fraude utilizava recursos do Fundo Nacional do
Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Ministério da Saúde.
Apesar de os licitados
preverem a utilização de veículos e mão de obra para a prestação dos serviços
contratados, as investigações indicam que esses recursos não foram empregados.
Os serviços de sanitização de ruas da cidade, apesar dos valores contratados,
teriam sido realizados por um único profissional.
Na data de hoje, foram
cumpridos 10 mandados de busca e apreensão nas cidades de Canarana/BA e
Cedro/PE, todos expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Os
investigados podem responder pelos crimes de fraude à licitação,
direcionamento, superfaturamento e desvio de recursos públicos.
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