Um grupo suspeito de invadir uma área privada de vinte e cinco hectares, localizada na Gamboa do Morro, na Ilha de Tinharé, na Bahia, é alvo de uma operação da Polícia Civil. De acordo com provas reunidas pelos proprietários do terreno e apresentadas à Polícia Civil e a 1ª Vara Cível da Comarca de Valença, líderes do grupo invasor já comercializavam lotes do terreno. De acordo com perícia realizada, a vegetação local sofreu devastação e parcelamento do solo, sem que houvesse licença ou autorização, fato que também foi comunicado ao Ministério Público Estadual.
No último dia 24, foi cumprida
a liminar de reintegração de posse dos autores da ação. A delegada que
investiga o caso poderá pedir a prisão preventiva dos líderes que estão à
frente da invasão e que continuam fomentando o ato por meio de plataformas
digitais e atos presenciais, por crime de esbulho possessório (invasão de
propriedade praticada por mais de duas pessoas), associação criminosa, crime
ambiental e ameaça. A pena varia de seis meses a oito anos de prisão.
Esse tipo de esquema criminoso
de invasão de terras costuma envolver crimes de alteração de limites, danos à
área de proteção ambiental, criação de loteamento clandestino, esbulho
possessória com grave ameaça, incitação ao crime, organização de milícia
privada, além de danos significativos ao meio ambiente e à ordem urbanística.
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