A venda de bebidas e alimentos ultraprocessados deverá ser proibida nas escolas de ensino infantil e fundamental, das redes municipal e privada, em Feira de Santana. Esta medida é prevista em um projeto de lei aprovado hoje (1) em primeira votação, pela Câmara. A iniciativa, de autoria da vereadora e presidente da Casa Eremita Mota (PSDB), tem como objetivo a promoção de ações de combate à obesidade infanto-juvenil. De acordo ao projeto, nas unidades públicas, especifica a lei, a oferta e distribuição dos alimentos obedecerão aos dispositivos previstos no Programa de Alimentação Escolar (PNAE).
Também educadora (professora
da rede estadual), Eremita pontua que o hábito alimentar influencia muito. “É
preciso ter cuidado com carboidratos e gorduras, sendo oferecidos no cardápio
escolar. No Rio de Janeiro, por exemplo, no intuito de prevenir e pensar na
saúde das crianças, todas as escolas já não utilizam produtos com alto teor de
gordura e a base de massas”, diz.
Ainda conforme o projeto, a
unidade que descumprir este dispositivo
estará sujeito a sanções, sendo a primeira delas uma notificação para
regularização, no prazo de 10 dias, e advertência. Se tratando de ilegalidade
praticada por estabelecimento da rede particular, a proposta prevê multa diária
de R$ 1.500,00 até que seja sanada a irregularidade. Os recursos arrecadados
serão aplicados em ações e programas voltados à segurança alimentar de jovens e
ao combate à obesidade.
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