Uma operação de rotina da 5ª
Região Fiscal da Receita Federal do Brasil (Bahia/Sergipe) realizada em Feira
de Santana nesta terça-feira (28) combateu o comércio de mercadorias
irregulares, 'piratas', contrabando e descaminho. O município foi escolhido com
primeiro a receber a operação do órgão fiscal em 2023. Nos estabelecimentos
autuados, várias mercadorias foram apreendidas.
Dois estabelecimentos
comerciais foram alvos da ação dos fiscais da Receita, um localizado na Rua
Conselheiro Franco e outro na Avenida Rio de Janeiro. Segundo o chefe da
Divisão de Contrabando e Descaminho da 5ª Região da Receita Federal, Joselito
Correia, os crimes de contrabando e descaminho estão no mesmo artigo do código
penal, porém descaminho é quando se importa uma mercadoria sem pagar os
tributos, já o contrabando é a importação irregular de um produto com venda
proibida no pais. "Nesta operação de hoje nós pegamos a mercadoria chamada
pirata ou contrafação, essas mercadorias são proibidas de serem importadas, por
serem piratas, logo esta mercadoria é contrabando", comentou.
Segundo Correia, os produtos
apreendidos irão para Salvador, para o depósito de mercadorias apreendidas da
Receita Federal, onde será realizada uma triagem, auto de infração e depois
serão destruídos.
"Fazemos a apreensão de
mercadoria irregular, [os comerciantes] eles não estão totalmente irregulares,
eles estão irregulares em relação as mercadorias que são contrabando. A gente
retira de circulação o que é contrabando e ele pode continuar vendendo a
mercadoria que esta legal. Eles vão responder pelo crime de contrabando. Vamos
fazer uma representação fiscal para fins penais e vamos encaminhar para o
Ministério Público Federal que é responsável por abrir processos por
contrabando e irão responder na Justiça Federal pelo crime de
contrabando", disse o chefe da Divisão de Contrabando e Descaminho.
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