O Ministério Público da Bahia
(MP-BA) lançou uma cartilha para orientar vítimas de violência doméstica. O
evento aconteceu na manhã desta terça-feira, 9, na sede da Promotoria de
Justiça Regional de Feira de Santana. O documento tem como objetivo disseminar
informações, esclarecer dúvidas e fortalecer as redes de apoio às mulheres.
O conteúdo da cartilha é
gratuito, e as as pessoas interessadas podem baixar as informações no site do
órgão. O download também poderá ser feito através de QR Code impresso em
cartazes que serão expostos nas cidades baianas, em espaços como escolas e
hospitais.
Dentre os conteúdos abordados,
o material apresenta o conceito de violência doméstica e detalha as situações
em que a Lei Maria da Penha deve ser aplicada aos agressores. Além disso, o
documento também explica sobre os tipos de agressão, o que são medidas protetivas, como
identificar um agressor, e o que fazer em caso de agressão.
Segundo o Ministério Público
estadual, somente no primeiro semestre de 2022, mais de 13 mil casos de
violência contra mulher foram denunciados à Justiça.
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