Com o intuito de dar início às
apurações sobre possíveis irregularidades no âmbito, principalmente, dos
contratos de serviços terceirizados junto à Secretaria Municipal de Saúde, a
Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instaurada pela Câmara de Vereadores de
Feira de Santana realizou, na tarde desta terça (16), a sua primeira reunião.
Contudo, as testemunhas do IMAPS - Instituto Marie Pierre de Saúde (Associação
de Proteção à Maternidade e à Infância de Mutuípe), intimadas para depor, não
compareceram.
Uma das testemunhas intimadas
é a presidente do Conselho de Administração do IMAPS, Célia Maria Teixeira de
Freitas, a qual não compareceu porque alegou, através de ofício, que se
encontra no Rio de Janeiro a trabalho. Também foi intimada Edijane dos Santos,
coordenadora do RH da entidade, mas fora dito que ela não faz mais parte do
quadro de pessoal da entidade. Ainda, a comissão intimou Carlos Alberto do Espírito
Santo, mas ele também não mais pertence ao quadro diretivo do IMAPS.
O vereador Paulão do Caldeirão
(PDC), presidente da Comissão de Saúde, disse que é uma falta de respeito muito
grande da entidade para com a Câmara Municipal, quando apresenta ofícios que
não convencem c om o intuito de justificar as ausências. “O objetivo desta CPI
é esclarecer várias irregularidades que chegaram à Ouvidoria desta Casa
Legislativa na área da saúde, e a entidade está burlando qualquer possibilidade
de esclarecimento”, disse.
Jhonatas Monteiro (PSOL) lembrou que já houve
ação do Ministério Público e, também, investigação policial para entender “até
onde vai o buraco das contratações na saúde feirense e os prejuízos que isso
causa à população”. Segundo ele, Feira de Santana espera que, ao final dessa
CPI, o relatório aponte, devidamente, aqueles e aquelas que têm culpa nesta
situação.
“Faz-se necessário, sim, uma
CPI para investigar esse histórico que temos de falsas cooperativas, que são,
na verdade, empresas com donos que têm conexões políticas, e que utilizavam a
forma cooperativa para contornar um conjunto de obrigações legais, dentre elas
as trabalhistas”, afirmou.
Lu de Ronny (MDB) disse que,
enquanto vereadora e enfermeira, ficou estarrecida com os depoimentos de diversos
profissionais da área de saúde que estão com seus salários atrasados. “Quero
entender o motivo desses atrasos. É por que os valores não estão sendo
repassados pela Prefeitura para o IMAPS? E por que a entidade não veio
participar desta reunião?”, indagou.
O próximo encontro da CPI está
marcado para acontecer na sexta (19), a partir das 8h30, quando deve haver a
apresentação de um plano de trabalho, bem como das linhas de investigação e,
também, do trâmite para o processo de oitivas. Vale lembrar que a CPI foi
criada após iniciativa do vereador Sílvio Dias (PT), que contou com 11 votos
favoráveis em sessão realizada no início de outubro. Também integra a CPI o
vereador Galeguinho SPA (PSB).
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