Receita Federal e Polícia Civil apreende brinquedos em Feira de Santana durante Operação Game Over

 

Equipe de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho da Receita Federal, com o apoio da Polícia Civil, apreendeu brinquedos com indícios de pirataria e falsificação em estabelecimentos comerciais de Feira de Santana. Participaram da operação intitulada "Game Over", no centro da cidade, servidores da Receita Federal e policiais civis. A ação ocorreu simultaneamente em algumas lojas de Feira de Santana, no Feiraguay.

Os produtos falsificados foram identificados por meio de fiscalização, a partir de técnicas de análise de risco e diligências nos estabelecimentos. A operação, deflagrada em função do mês da criança, contou com o apoio da Polícia Civil e teve como alvo a apreensão de brinquedos falsificados.

Esses brinquedos são retirados do mercado não só para evitar a concorrência desleal com os estabelecimentos que vendem produtos originais e que recolhem os tributos devidos, como também como mecanismo de proteção ao consumidor, pois são adquiridos como se fossem originais e podem causar inclusive danos à saúde e ao meio ambiente. Por exemplo, os brinquedos não certificados com o selo do Inmetro podem soltar pedaços pequenos, causar sufocamento e provocarem cortes com peças pontiagudas ou bordas cortantes.

Fora isso, alguns países produtores usam tinta feita à base de chumbo, que é um produto cancerígeno. As baterias falsificadas são mais propensas a vazamentos e podem até explodir. A Receita Federal, com essas ações, previne o consumo de brinquedos falsificados que podem provocar danos à saúde das crianças.

Confirmadas as irregularidades dos produtos apreendidos, a Receita Federal aplicará pena de perdimento. As mercadorias falsificadas, depois de aplicados os perdimentos, terão como destinação a destruição.

Entenda a diferença entre contrafação, contrabando e descaminho:

– Produtos contrafeitos são aqueles que são falsificados e produzidos ou não no país;

 

– Produtos contrabandeados são aqueles que são falsificados e produzidos fora do país e cuja importação é proibida;

 

– Produtos descaminhados são aqueles cuja importação é legal, mas feita de forma irregular, sem o pagamento dos tributos devidos.