Foi publicada na manhã de hoje (13), a portaria do ‘toque de estudo’, idealizada pelo magistrado José Brandão Neto, que atualmente é juiz de três cidades no interior da Bahia, Olindina, Crisópolis e Itapicuru. A polêmica ação do Judiciário prevê a detenção de menores que estiverem filando aula durante o horário em que estiverem matriculados.
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| José Brandão |
De acordo com o magistrado, a Polícia Militar, os Agentes de Proteção à Infância e Juventude e Conselheiros Tutelares serão obrigados a recolher para o Juizado, ou Conselho Tutelar, os alunos em evasão escolar, que estiveram faltando às aulas ou que forem encontrados pulando muro da escola. “A polícia só poderá atuar caso estejam em companhia de um Agente de Proteção ou representante do Conselho Tutelar”, informou Brandão.
Além da punição para o aluno que ‘mata’ aula, o ‘toque de estudo’, também alerta aos pais e responsáveis que fiscalizem mais a freqüência escolar dos filhos. “Mesmo com filhos ou tutelados matriculados, os responsáveis deverão zelar pela freqüência deles, sob pena de pagarem multa de 03 a 20 salários-mínimos, conforme está previsto no artigo 249 do ECA, sem prejuízo da comunicação para fins da suspensão da bolsa-família”, alertou o juiz.
Questionado sobre a ação, Brandão Neto informou a nossa reportagem que são mais de mil e duzentos alunos em evasão escolar nas três cidades. “Preocupo-me com a atual situação que se encontra a educação de modo geral é por isso que não cruzo os braços, pois nas cidades onde estou indicam um alto índice de evasão escolar, sendo que em Olindina 30% da população são analfabetas e em Itapicuru e Crisopólis o percentual chega a aproximadamente 40%”, justificou.
Polêmica da fiscalização
Durante a fiscalização, que deverá ser feita pela Polícia Militar, Agentes de Proteção a Infância e Conselheiros Tutelares, o menor que for encontrado analfabeto, os pais serão conduzidos imediatamente para a Delegacia de Polícia local, onde responderá pelo crime de abandono intelectual.
Clécia Rocha
Assessoria do magistrado
9 comentários:
Parabéns ao Magistrado!!!! Essas atitudes se fazem urgentes na sociedade, é necessário freio à juventude. Exemplo foi a "festa do Colégio Luis Eduardo", imagine essa moda "pegando"????
Prender Pais de Família é muito fáçil quero ver prender é traficantes e ladrões de banco. Sem contar que o ensino público do nosso país não é essas coca colas todas, aqui em Feira de Santana então, a APLB está sempre incentivando greves e mais greves, com certeza os filhos desses integrantes estudam em escolas particulares, a escola pública a exemplo do Assis Chateaubriand nem água potável tem para os alunos. É o BRASIL. Leis só para os fracos e agora mais essa.
parabens por essa atitude pois só assim os alunos teraõ mais responsabilidade os alunos e os pais tbem mais uma vez PARABENS
mais para que isso funcione melhor é preciso ñ dar brexa aos alunos com a desculpa que ñ vai ao colegio pq em 5 dias da semana geralmente só 1 ou 2 dias tem aulas como é o caso do georgina no feira 7 em 5 dias só 1 ou 2 tem aula no colegio para os alunos da 5 serie
tem que melhorar a saude do ensino publico para que essas atitudes surta efeitos
Carlão,
E de onde você acha que se faz ladrão, de alunos ou crianças que não vão para escola e ficam fumando maconha, roubando e aprendendo coisas ruins na rua, isso de ensino ruim não é desculpa, quando se quer até em casa consegue, é certo que nossos políticos também não ajudam a melhorar isso, mas parabéns ao Magistrado sim, é daí que acabamos com os maus elementos.
PARABÉNS SENHOR JUIZ,OS SENHORES PROÍBEM OS PAIS DE EDUCAREM SEUS FILHOS COMO NÓS FOMOS EDUCADOS,MAS DA LIBERDADE PARA A POLICIA EDUCAR.
LEGAL, MANEIRO,SE OS MENINOS ESTÃO REBELDES CULPO VOCÊS QUE OS ENCHE DE DIREITOS E REGRAS QUE SÓ OS TORNA MAIS REBELDE DO QUE JA SÃO.
PARABÉNS
Rebanho de desocupado TANTO LADÃO NA RUA I TA CRIANDO LEEI DE MERDA -.- VAI PROCURAR POR POLICIA NA RUA PRA NOS PROTEGER ISSO SIM!
é incrível como fazer o bem e se preocupar com a sociedade incomda...vejam vcs, tds os dias a polícia prende ladrões, traficantes, homicídas...a maioria analfabetos e ainda tem pessoas q criticam essa atitude..
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