Sindicato das Autoescolas da Bahia alerta população de Feira de Santana

A falência de Centro de Formação de Condutores, descumprimento de requisitos legais para funcionamento e prejuízo para clientes e população. Estas são algumas consequências geradas por autoescolas que insistem em operar ofertando serviços a preços abaixo do mercado. Tendo em vista as ocorrências já registradas com transtornos gerados em Salvador, no final do ano passado, o Sindicato das Autoescolas e Centros de Formação de Condutores do Estado da Bahia alerta a população feirense para alguns requisitos importantes que devem ser analisados e ponderados antes da contratação do serviço.

“As autoescolas devem manter os alunos informados sobre todos os detalhes das aulas e do curso como um todo. Informações sobre horários, frequência exigida, prazo de validade do processo, valores e forma de pagamento devem ser devidamente esclarecidos, como consta na legislação de trânsito”, explica Josevaldo Costa, presidente do Sindauto Bahia.

Além disso, o Sindicato faz um alerta sobre a real estrutura destes CFCs para receber uma grande quantidade de matriculados. A grande preocupação é que, com estas ofertas, as escolas passem a não garantir a mesma qualidade dos cursos, descaracterizando a formação de condutores como um processo sério e educativo. “Grandes rebaixas de preços são inviáveis para a adequada prestação dos serviços oferecidos pelos CFC´s, e exigidos pelos órgãos regulamentadores”, explica o presidente do Sindicato, Josevaldo Costa.

De acordo com o Sindauto Bahia, a manutenção das atividades de um centro de formação de condutores deve atender a requisitos básicos como: Frota de veículos de duas e quatro rodas, estrutura física adequada para realização de aulas e simulados, bem como para suporte administrativo.

Ainda segundo o Sindicato, todos os veículos devem ser vistoriados anualmente, sendo que a frota deve ter, no máximo, 15 anos de uso, em caso de veículos pesados, oito anos, para carro pequeno e cinco anos de uso, para moto. Incorre ainda sobre os custos de manutenção dos veículos – que são adquiridos sem isenção de impostos como IPI e ICMS – ônus administrativos como emissão de Certidão Negativa na Secretaria da Fazenda Municipal, da Receita Federal, além de outros gastos com Previdência Social e FGTS.

O presidente Josevaldo destaca ainda os resultados de um estudo realizado por consultoria financeira, para análise de viabilidade econômica, que concluiu que o investimento médio viável para a prestação qualificada do curso para a primeira habilitação deve ser de R$ 600 a R$ 800 – para Categoria A –, de R$ 700 a R$900 – para Categoria B -, e de R$ 1.000 a R$ 1.200 – para cursos das duas categorias. O Sindauto Bahia destaca que a população deve desconfiar em casos de preços muito diferentes dos praticados pelo mercado, e respaldado pelos órgãos regulamentadores.

(08.02.12)