Programa Pacto Pela Vida é lançado oficialmente

O programa Pacto Pela Vida, lançado oficialmente na manhã desta segunda-feira (6), no Centro de Convenções da Bahia pelo governador Jaques Wagner, constitui-se na nova política pública de segurança do governo baiano, e tem como objetivo principal a redução da violência e da criminalidade, com ênfase na diminuição dos crimes contra a vida. A solenidade de lançamento contou com a presença dos ministros Afonso Florence (Desenvolvimento Agrário) e José Eduardo Cardozo (Justiça), dos secretários estaduais Maurício Barbosa (Segurança), Robinson Almeida (Comunicação), Jorge Solla (Saúde), Osvaldo Barreto (Educação), da presidente do Tribunal de Justiça, Telma Brito, do presidente da Assembléia Legislativa, Marcelo Nilo, do delegado geral, Hélio Jorge Paixão, do comandante geral da PM, coronel Alfredo Castro, e prefeitos baianos, entre outras autoridades.

Construído em acordo com a sociedade, o programa Pacto Pela Vida manterá articulação permanente com o Poder Judiciário, o Ministério Público, a Defensoria Pública, a Assembléia Legislativa, os municípios e a União. Diversos órgãos da administração estadual atuarão de forma transversal e integrada, de modo a levar às comunidades não só ações de segurança, como outros serviços públicos essenciais. Artistas como os cantores Durval Lelys, Tatau, Léo Santana e Margareth Menezes, o ator Jackson Costa, além de representantes de entidades religiosas também estiveram na solenidade.

Dentre as ações já desenvolvidas ou em andamento no Pacto Pela Vida estão a criação do Departamento de Homicídios e de Proteção à Vida (DHPP); a implantação da Base Comunitária de Segurança do Calabar; a realização de ações sociais no bairro, a exemplo do Saúde em Movimento e do SAC Móvel; a operação preparatória para a instalação da Base Comunitária de Segurança do Nordeste de Amaralina; o treinamento de oficiais e praças para atuação no programa e a instalação das câmaras setoriais de Articulação dos Poderes, de Segurança Pública, de Administração Prisional, de Prevenção Social, e de Enfrentamento ao Crack.

Desarmamento

Durante o evento, foi assinado um acordo de cooperação entre o Estado e o Ministério da Justiça para implementação de ações da Campanha do Desarmamento na Bahia. O acordo prevê a implantação de postos de coletas de armas de fogo, acessórios e munição, em parceria com os municípios e representantes da sociedade civil; capacitação dos profissionais de segurança pública estaduais para o recebimento e a disponibilização de material gráfico para realização da campanha no estado.

Atualmente, a entrega de armas, acessórios e munição pode ser realizada nas unidades da Polícia Federal de Salvador, Feira de Santana, Vitória da Conquista, Ilhéus e Porto Seguro.