Cesar Nunes afirmou que a custodia vai continuar com a Polícia Civil.jpg)
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O Secretário de Segurança Pública da Bahia, César Nunes, afirmou ontem que a custódia dos presos detidos nas delegacias baianas continuará a ser feita pelos policiais civis do estado. Segundo César Nunes, não há possibilidade de transferência para presídios, já que as unidades de detenção estão com lotação máxima.
Em Feira de Santana os policiais anunciaram a suspensão das visitas na carceragem do Complexo Policial Investigador Bandeira a partir de ontem. Por conta dessa decisão, o clima foi de tensão na unidade. A última suspensão de visitas, ocorrida no dia 24 de dezembro do ano passado, resultou em um motim e protesto de presos no Complexo. A Polícia Militar foi acionada ao local para conter a manifestação dos detentos.
Bomba Relógio
A Carceragem do Complexo Policial Investigador Bandeira conta atualmente com 147 detentos. A capacidade máxima na unidade é de 35 presos. Constantemente os presos questionam a superlotação na unidade. Diante da suspensão das visitas, as possibilidades de rebelião são maiores.
Custódia
“A custódia de presos continuará a ser feita pelas delegacias, dentro do que prevê a lei. O que nós queremos é bom senso, pois todos sabem que é impossível transferir esses presos para as penitenciárias. Não temos vagas. Entendemos a posição dos policiais, todos sabem das atuais condições das delegacias”, afirmou Cesar Nunes.
O secretário César Nunes também disse que não cabe aos policiais a decisão de entregar a custódia dos presos. “A autoridade policial, o delegado, é quem comanda as delegacias. Ele é quem encaminha os presos ao presídio, e isso não acontecerá porque os delegados sabem de suas obrigações”, declarou.
De acordo com o secretário, os presos serão encaminhados apenas quando surgirem vagas para o sistema carcerário. “Vamos manter esses presos nas delegacias e à medida que surgirem vagas eles serão entregues à Secretaria de Justiça.
O secretário César Nunes também ameaçou punir os policiais que aderirem à entrega de custódia dos presos. “Aqueles que descumprirem o determinado serão acionados judicialmente”, afirmou Nunes.
O policial Joseval Costa, diretor do Sindicato dos Policiais Civis do Estado da Bahia afirmou para reportagem que o sindicato vem lutando com essa tese há mais de 10 anos e que entra governador e sai governador e continuam no mesmo, policiais civis tomando conta de presos. “Custodia de presos é dever do Poder Judiciário, a Secretária de Justiça que tem que se responsabilizar e custodiar os presos, não os policiais civis. O governo não acreditava que nos iríamos tomar essa decisão (Entregar a custodia para a Justiça), mais tomamos”.
Presídio
De acordo com o diretor do Presídio Regional de Feira de Santana, Edmundo Dumed a unidade não tem condição receber nem um preso no momento. “Estamos com o dobro de presos que o conjunto penal é capaz de receber, 634 presos. Temos um acordo firmado com o coordenador regional de policia, delegado Fabio Lordello, que sempre que surjam vagas, nós comunicamos e ele manda a quantidade de pessoas para a nossa unidade penal, mais no momento isso é impossível,” afirmou o diretor.
Paralisação
Caso não haja avanços nas negociações de outros pontos da reivindicação, o Sindipoc promete fazer paralisações às vésperas do Carnaval. Nova assembléia foi marcada para o dia 5 de fevereiro. A categoria justifica que a legislação atribui a função de custódia aos agentes penitenciários e não aos policiais civis. Na Bahia, o déficit do sistema carcerário é de 7,5 mil vagas.
Em Feira de Santana os policiais anunciaram a suspensão das visitas na carceragem do Complexo Policial Investigador Bandeira a partir de ontem. Por conta dessa decisão, o clima foi de tensão na unidade. A última suspensão de visitas, ocorrida no dia 24 de dezembro do ano passado, resultou em um motim e protesto de presos no Complexo. A Polícia Militar foi acionada ao local para conter a manifestação dos detentos.
Bomba Relógio
A Carceragem do Complexo Policial Investigador Bandeira conta atualmente com 147 detentos. A capacidade máxima na unidade é de 35 presos. Constantemente os presos questionam a superlotação na unidade. Diante da suspensão das visitas, as possibilidades de rebelião são maiores.
Custódia
“A custódia de presos continuará a ser feita pelas delegacias, dentro do que prevê a lei. O que nós queremos é bom senso, pois todos sabem que é impossível transferir esses presos para as penitenciárias. Não temos vagas. Entendemos a posição dos policiais, todos sabem das atuais condições das delegacias”, afirmou Cesar Nunes.
O secretário César Nunes também disse que não cabe aos policiais a decisão de entregar a custódia dos presos. “A autoridade policial, o delegado, é quem comanda as delegacias. Ele é quem encaminha os presos ao presídio, e isso não acontecerá porque os delegados sabem de suas obrigações”, declarou.
De acordo com o secretário, os presos serão encaminhados apenas quando surgirem vagas para o sistema carcerário. “Vamos manter esses presos nas delegacias e à medida que surgirem vagas eles serão entregues à Secretaria de Justiça.
O secretário César Nunes também ameaçou punir os policiais que aderirem à entrega de custódia dos presos. “Aqueles que descumprirem o determinado serão acionados judicialmente”, afirmou Nunes.
O policial Joseval Costa, diretor do Sindicato dos Policiais Civis do Estado da Bahia afirmou para reportagem que o sindicato vem lutando com essa tese há mais de 10 anos e que entra governador e sai governador e continuam no mesmo, policiais civis tomando conta de presos. “Custodia de presos é dever do Poder Judiciário, a Secretária de Justiça que tem que se responsabilizar e custodiar os presos, não os policiais civis. O governo não acreditava que nos iríamos tomar essa decisão (Entregar a custodia para a Justiça), mais tomamos”.
Presídio
De acordo com o diretor do Presídio Regional de Feira de Santana, Edmundo Dumed a unidade não tem condição receber nem um preso no momento. “Estamos com o dobro de presos que o conjunto penal é capaz de receber, 634 presos. Temos um acordo firmado com o coordenador regional de policia, delegado Fabio Lordello, que sempre que surjam vagas, nós comunicamos e ele manda a quantidade de pessoas para a nossa unidade penal, mais no momento isso é impossível,” afirmou o diretor.
Paralisação
Caso não haja avanços nas negociações de outros pontos da reivindicação, o Sindipoc promete fazer paralisações às vésperas do Carnaval. Nova assembléia foi marcada para o dia 5 de fevereiro. A categoria justifica que a legislação atribui a função de custódia aos agentes penitenciários e não aos policiais civis. Na Bahia, o déficit do sistema carcerário é de 7,5 mil vagas.
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