Prefeitura de Feira de Santana

Feirense assume Direção Geral na Faculdade Nacional de Direito da UFRJ

A cidade de Feira de Santana celebra uma conquista histórica: o jurista Marilson dos Santos Santana, professor e pesquisador de destaque nacional, assume cargo de Direção Geral na Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (FND/UFRJ) - uma das mais tradicionais instituições de ensino jurídico do país. A cerimônia de posse foi realizada na tarde desta segunda-feira (1º), na sede da FND, no centro histórico do Rio de Janeiro.

Uma trajetória de excelência

Natural de Feira de Santana, Marilson Santana construiu uma carreira sólida marcada pelo compromisso com a justiça social, os direitos humanos e a valorização das comunidades quilombolas. Graduado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (1998), concluiu mestrado na Universidade de Brasília (2004), com foco nos direitos das comunidades quilombolas, e doutorado em Ciências Sociais na PUC-Rio (2016), com a tese “Facticidade, validade e legitimação do direito das minorias étnicas quilombolas no Brasil”.

Atualmente, é Professor Adjunto da FND/UFRJ, Chefe do Departamento de Direito Público da UFRJ desde 2019 e Coordenador do Núcleo de Mediação (Numec/FND), além de integrar o Conselho de Ensino de Graduação da universidade. Suas áreas de interesse abrangem Direito Processual Civil, Mediação de Conflitos, Sociologia Jurídica e Direitos das Minorias Étnicas.



Durante seu discurso de posse, Marilson emocionou a todos ao refletir sobre sua trajetória: “Feira de Santana é uma encruzilhada, e o meu destino também passou por vários cruzamentos… Entre o Rio e a Bahia, assim como Pedro Calmon, que sempre foi e continuará sendo minha inspiração.”

A importância da Faculdade Nacional de Direito



Fundada em 1891, a Faculdade Nacional de Direito (FND) tem raízes históricas que remontam às primeiras experiências jurídicas no Brasil, quando o ensino do Direito ainda era diretamente influenciado pela tradição colonial e pelos modelos europeus. Ao longo do século XX, a FND consolidou-se como um espaço de reflexão crítica e de formação de grandes nomes do pensamento jurídico e político nacional. Hoje, integra a UFRJ como um centro de excelência, unindo tradição e inovação, e permanece como uma das principais referências acadêmicas na construção do pensamento jurídico brasileiro.

Compromisso social e futuro acadêmico

Para Marilson Santana, assumir posição de destaque na FND significa também reafirmar seu compromisso com a defesa dos direitos das comunidades tradicionais e a busca por práticas jurídicas mais inclusivas e dialógicas. Sua presença fortalece não apenas a UFRJ, mas também a visibilidade da produção acadêmica baiana e nordestina no cenário nacional.

A trajetória do professor Marilson é motivo de orgulho para Feira de Santana e inspira novas gerações de estudantes e pesquisadores que sonham em transformar a realidade brasileira através do conhecimento e da justiça social.

 

Investigado por crimes sexuais contra crianças e adolescentes tem mandado cumprido

Uma equipe da Delegacia Territorial de Cachoeira cumpriu, nesta terça-feira (3), um mandado de prisão preventiva contra um homem investigado por crimes sexuais envolvendo crianças e adolescentes. A ação faz parte da Operação Brilho do Amanhã, coordenada pelo Departamento de Proteção à Mulher, Cidadania e Pessoas Vulneráveis (DPMCV), que busca intensificar o combate ao abuso sexual infantil, tanto no ambiente físico quanto digital.



As investigações iniciaram com a apreensão de provas que indicam a produção, armazenamento e difusão de material de pornografia infantojuvenil. Desde o dia 1º de setembro, diligências contínuas foram realizadas nas cidades de São Félix e Muritiba, culminando com o cumprimento de um mandado de busca e apreensão na residência do suspeito, localizada em Cachoeira.


Durante o cumprimento da ordem judicial, foram apreendidos dispositivos eletrônicos e mídias, que serão submetidos à perícia técnica para análise dos conteúdos. A ação contou com o apoio das equipes do DPMCV, da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra a Criança e o Adolescente (Dercca), e do Núcleo Especializado em Repressão a Crimes Contra Crianças e Adolescentes no Ambiente Virtual (Nercca).

Dupla de Traficantes é presa em Itambé

Dois homens foram presos em flagrante, na tarde de terça-feira (2), no trevo São Cristóvão, na rodovia BA-263, em Itambé, durante ação da Delegacia Territorial  local, com apoio da Guarda Municipal. Eles estavam a bordo de um veículo e transportavam porções de crack e cocaína.



Conforme a ocorrência, os entorpecentes foram adquiridos em Vitória da Conquista e seriam comercializados no bairro Durvalina Andrade, em Itambé. O veículo utilizado pelos investigados também foi apreendido, assim como aparelhos celulares. O material recolhido será encaminhado para perícia, e os homens seguem custodiados, à disposição da Justiça. Oitivas e diligências estão em andamento para identificar outros envolvidos no crime.


Agricultor condenado por estuprar a enteada em Casa Nova é preso pela Polícia Civil

Um agricultor de 34 anos foi preso, na tarde de terça-feira (2), na comunidade de Barra dos Barnabés, região do Poço da Pedra, zona rural de Casa Nova. A prisão ocorreu em cumprimento a um mandado de prisão definitiva por estupro de vulnerável.



De acordo com as investigações, o crime foi descoberto em 2022, quando o acusado era investigado por violência doméstica. Durante as diligências e oitivas, a unidade recebeu a denúncia de que a vítima, na época com 13 anos, era abusada sexualmente pelo homem, que era seu padrasto.

Ele chegou a ser preso, mas, por determinação judicial, cumpriu o processo em liberdade, até que o julgamento foi finalizado e a Justiça decretou a condenação e a pena de reclusão. A ordem judicial foi cumprida pela Delegacia Territorial (DT) de Casa Nova.

Após ser submetido a exame de corpo de delito, o homem permanece custodiado e será transferido para o Conjunto Penal de Juazeiro, onde ficará à disposição do Poder Judiciário. A vítima, que hoje tem 16 anos, passou por atendimento médico e psicossocial na época dos fatos. Mais informações sobre a jovem não podem ser divulgadas em respeito ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Acusado de cometer homicídio em Santa Bárbara é preso

A Polícia Cívil da Bahia, por intermédio da DT de Santa Bárbara, deu cumprimento ao dia 02/09/2025, a mandado de prisão preventiva em desfavor do indivíduo A.F.L, expedido pela Vara de Jurisdição Plena da Comarca de Santa Barbara-BA, por decorrência de Homicídio Qualificado.



O crime ocorreu no dia 30/10/2009, por volta das 01h00min, na Fazenda Riacho Fundo, onde este trabalhava como caseiro, desferiu tiro de espingarda contra Lourival Souza da Silva, causando-lhes as lesões que provocaram a morte da vítima. A motivação do crime teria sido porque a vítima havia subtraído alguns limões da citada propriedade.

Após análise da ordem judicial e confirmação da autenticidade do mandado, a equipe de SI da Delegacia de Santa Bárbara procedeu imediatamente ao cumprimento da medida judicial, adotando as providências legais cabíveis.

Empresário preso por receptar produtos de internet roubado tem prisão revertida para Preventiva

Na manhã desta segunda-feira (8), a Polícia Civil da Bahia, por meio da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Feira de Santana (DRFR/F...