A
8ª Reunião Ordinária do Comitê de Governança do Programa Bahia pela Paz foi
realizada nesta terça-feira (1), no Centro de Operações e Inteligência (COI),
no Centro Administrativo, em Salvador. O encontro reuniu representantes dos
poderes Executivo, Legislativo e Judiciário para discutir os avanços e desafios
do programa em 2025, além do planejamento das ações para os próximos anos.
A
reunião foi conduzida pelo governador Jerônimo Rodrigues e pelo secretário de
Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas. Durante o evento, Jerônimo destacou
a importância do diálogo e da cooperação entre os diferentes setores da
sociedade para fortalecer as iniciativas de segurança pública no estado.
“Nosso
compromisso é construir um ambiente de paz, onde o trabalho integrado entre
governo, comunidade e instituições possa resultar em mudanças concretas na
prevenção da violência e na promoção dos direitos de todos os baianos”, afirmou
o governador.
Para
o procurador-geral de Justiça, Pedro Maia, o Ministério Público tem um papel
fundamental na construção de políticas públicas que garantam segurança e
justiça para a população. “O Bahia Pela Paz representa um avanço nessa direção,
ao reunir diferentes setores em torno de um objetivo comum: a prevenção da
violência e a promoção dos direitos humanos”, afirmou.
Coletivos
Uma
das estratégias destacadas na reunião foi o projeto Coletivos Bahia pela Paz,
uma iniciativa multidisciplinar que promove a cultura da paz em comunidades
vulneráveis. O projeto atua por meio da mobilização comunitária, programas
socioeducativos e redes de apoio para jovens em situação de risco. Atualmente,
seis coletivos já estão em funcionamento, com a previsão de expansão para
diversas localidades até 2026.
Até
o momento, o projeto conta com seis coordenadoras contratadas e um total de 60
profissionais capacitados. As expectativas até 2026 incluem a implantação de
coletivos em diversas localidades, sendo 12 em Salvador, quatro em Feira de
Santana, dois em Jequié, um em Lauro de Freitas, um em Camaçari, um em Simões
Filho, um em Dias D’Ávila, um em Santo Antônio de Jesus e um em Valença.
O
secretário Felipe Freitas ressaltou o impacto positivo da iniciativa. “Os
Coletivos Bahia pela Paz representam uma resposta direta às demandas das
comunidades, oferecendo espaços de acolhimento e fortalecimento social”
Redução
da Violência e Ressocialização
A
Secretaria da Segurança Pública (SSP) apresentou estratégias para reduzir a
violência letal, incluindo o fortalecimento do policiamento, o uso de novas
tecnologias e o combate ao tráfico de drogas e organizações criminosas. Foi
destacado que as ações previstas até 2026 incluem a modernização das forças de
segurança, com tecnologia de reconhecimento facial, aprimoramento das
comunicações e ampliação do efetivo.
Na
ocasião, também foi apresentado o Plano Pena Justa, desenvolvido pelo Conselho
Nacional de Justiça (CNJ), e pela União, para enfrentar a crise no sistema
prisional. Criado em 2023, em resposta a uma decisão do Supremo Tribunal
Federal (STF), que reconheceu a violação generalizada dos direitos dos presos,
o plano propõe soluções conjuntas entre governo, instituições e sociedade. Com
o apoio de diversos parceiros, a iniciativa busca promover mudanças estruturais
e garantir condições mais dignas no cumprimento das penas.
Participantes
Além
dos já citados, estiveram presentes na reunião, a presidente da Assembleia
Legislativa da Bahia, Ivana Bastos, o desembargador Geder Gomes e a presidente
do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Cynthia Resende, e a defensora
pública geral da Bahia, Camila Canário. Também participaram os secretários
Augusto Vasconcelos (Trabalho, Emprego, Renda e Esporte), Roberta Santana
(Saúde), Marcelo Werner (Segurança Pública), Neusa Cadore (Políticas para
Mulheres), Marcus Di Flora (Comunicação) e Fabya Reis (Assistência e
Desenvolvimento Social).
Ainda
estiveram presentes os secretários José Castro (Administração Penitenciária e
Ressocialização), Rowenna Brito (Educação) e Bruno Monteiro (Cultura), além do
chefe de Gabinete do Governador, Maurício Weidgenant, a secretária da Igualdade
Racial, Povos e Comunidades Tradicionais, Ângela Guimarães, e o
coordenador-geral de Políticas para Juventude, Nivaldo Millet.
Secom
: Tácio Santos/GOVBA
