Zé Neto apresenta pacote de projetos para aperfeiçoar Reforma Tributária e proteger setores produtivos

O deputado Zé Neto (PT-BA) protocolou nesta semana quatro projetos de leis Complementares (PLPs 92, 93, 94 e 95 de 2026), na Câmara Federal. As propostas têm como objetivo regulamentar pontos sensíveis da Reforma Tributária, assegurando uma transição equilibrada para o novo modelo de tributação sobre o consumo, sem penalizar setores estratégicos da economia e garantindo justiça social no sistema arrecadatório.

O parlamentar, que tem atuado como um dos articuladores do debate tributário e da defesa da indústria nacional na Câmara, propõe mecanismos para dar maior clareza à aplicação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), evitando distorções e protegendo a competitividade de segmentos econômicos.

“A Reforma Tributária é um passo histórico para o Brasil, mas sua regulamentação precisa de um olhar atento e humano. Nosso objetivo com esses projetos é garantir que nenhum setor seja pego de surpresa e que o sistema seja, de fato, simplificado e justo”, afirma Zé Neto. “Estamos agindo para proteger o emprego, o setor de serviços e a indústria, garantindo que a nova carga tributária seja equilibrada e indutora de desenvolvimento.”

Diálogo e proteção aos setores

O pacote de leis complementares foca na definição de regimes diferenciados e regras de transição que ofereçam previsibilidade ao setor produtivo. Entre os principais pontos, destacam-se:

Segurança jurídica: definição clara de alíquotas e bases de cálculo para evitar bitributação; Defesa do emprego: proteção a setores intensivos em mão de obra, evitando aumento de custos operacionais;

Fomento regional: preservação e otimização de incentivos ao desenvolvimento regional dentro da nova estrutura tributária.

Impacto em setores estratégicos

As propostas priorizam setores considerados essenciais para a economia e para a população, com base no princípio da isonomia tributária.

Indústria de calçados

Um dos projetos reconhece o calçado como bem essencial, permitindo a redução de 50% das alíquotas da CBS e do IBS. A medida considera o papel do produto na saúde, mobilidade e dignidade da população, além de beneficiar diretamente trabalhadores e famílias de baixa renda.

A proposta também busca preservar a competitividade da indústria nacional frente aos importados e evitar aumento de custos em polos produtivos estratégicos.

Saúde visual

Os projetos incluem produtos de saúde visual em regimes diferenciados, com redução de alíquotas ou manutenção de créditos. Na prática, os óculos de grau passam a ser considerados bens essenciais, com redução de 50% da carga tributária, ampliando o acesso da população a esses itens fundamentais.

Representação comercial

Outro eixo das propostas trata da atividade de representação comercial, garantindo melhores condições tributárias no novo sistema. O pacote prevê redução de 40% das alíquotas de IVA para a categoria, reconhecendo seu caráter intelectual e estratégico para a economia.

A medida busca preservar o fluxo de renda e os postos de trabalho desses profissionais, que atuam na intermediação de negócios e na expansão de mercados.

Defesa da indústria nacional

A atuação de Zé Neto também reforça a defesa da indústria nacional, com foco no fortalecimento da competitividade e na geração de empregos. Na Bahia, estado representado pelo parlamentar, setores como o de calçados têm forte presença regional, com unidades produtivas distribuídas em mais de 40 municípios, incluindo polos como Feira de Santana e Serrinha.

Próximos passos

Por se tratarem de projetos de lei complementar, as propostas regulamentam temas que exigem esse tipo de norma pela Constituição. Após a publicação, os PLPs serão encaminhados às comissões temáticas da Câmara dos Deputados, onde terão seu mérito analisado antes de seguirem para votação no Plenário.

Acesse a íntegra das propostas

PLP 92/2026

PLP 93/2026

PLP 94/2026

PLP 95/2026

Assessoria de Comunicação deputado Zé Neto

Homem é preso por tráfico de drogas dentro de apartamento em Salvador

Um homem, de 27 anos, foi preso em flagrante, na quarta-feira (8), pela Polícia Civil pelo crime de tráfico de drogas, em uma residência localizada no bairro de Amaralina, em Salvador. A prisão ocorreu após o recebimento de denúncia anônima informando a prática de comercialização de entorpecentes em um apartamento. Durante diligências no local, as equipes tiveram acesso às câmeras de segurança do prédio, onde foi constatada movimentação suspeita, com o recebimento frequente de pacotes entregues por ocupantes de um veículo não identificado, posteriormente levados para o interior do imóvel.

Diante da fundada suspeita, os policiais, com a anuência do administrador do edifício, dirigiram-se ao apartamento indicado, onde localizaram o investigado. Ao perceber a presença das equipes, o homem tentou fugir e chegou a ameaçar se lançar pela janela do oitavo andar, sendo contido pelos policiais.

Durante a verificação no interior do imóvel, foram encontradas porções de skank e haxixe, além de outros entorpecentes fracionados e prontos para comercialização, distribuídos em diferentes cômodos do apartamento. Também foram apreendidos R$ 6 mil em espécie e objetos utilizados no preparo e na comercialização de drogas.

 A ação da Polícia Civil da Bahia foi realizada por meio do Departamento de Polícia Metropolitana (DEPOM), através da 7ª Delegacia Territorial do Rio Vermelho, com apoio do Departamento de Polícia do Interior (DEPIN). O suspeito foi conduzido à unidade policial, onde foi autuado em flagrante pelo crime de tráfico de drogas e permanece custodiado à disposição do Poder Judiciário.

Operação integrada desarticula grupo especializado em furtos e roubos de veículos no Recôncavo

 

Um grupo criminoso especializado em furtos, roubos, adulteração e comércio clandestino de motocicletas no Recôncavo baiano foi desarticulado durante a Operação O Barato que Sai Caro, deflagrada na quinta-feira (8), pelas Polícias Civil e Militar da Bahia. Durante a ação, dez suspeitos foram conduzidos para a Delegacia Territorial (DT/Cruz das Almas), sendo que quatro foram autuados em flagrante pelos crimes de adulteração de sinal identificador de veículo automotor.

 

A ação cumpriu cinco mandados de busca e apreensão em oficinas mecânicas na localidade da Pumba, em Cruz das Almas. Segundo as investigações, a organização criminosa estruturou uma rede responsável por abastecer o mercado ilegal de motocicletas adulteradas, mantendo ramificações em diversas cidades do Recôncavo.

Ao todo, foram apreendidas 24 motocicletas com sinais identificadores adulterados, diversas peças, além de materiais utilizados para adulteração e aparelhos celulares, que serão analisados para aprofundar as investigações e localizar outros envolvidos no esquema criminoso. Três veículos já foram identificados como roubados, por meio da análise dos dados alfanuméricos.

Ainda de acordo com as investigações, além de crimes patrimoniais, o grupo investigado possui ligação com o tráfico de drogas. Integrantes da organização criminosa praticavam furtos e roubos para abastecer as oficinas e, após a adulteração dos sinais identificadores, revendiam os veículos como se fossem oriundos de leilão.

As apurações indicam ainda que alguns compradores buscavam obter vantagem financeira ao adquirir veículos por valor inferior ao de mercado, evitando o pagamento do emplacamento e do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

A Polícia Civil da Bahia alerta que a compra de supostos “veículos de leilão” pode gerar consequências legais ao adquirente, inclusive a responsabilização pelo crime de receptação, caso seja comprovada a origem ilícita do bem.

PETO da 65ª CIPM prende suspeito com mais de 100 porções de maconha e cocaína no Jardim Cruzeiro

A Polícia Militar realizou na quinta-feira (9), a apreensão de drogas no bairro Jardim Cruzeiro, em Feira de Santana, durante uma ação de rotina do Pelotão de Emprego Tático Operacional (PETO) da 65ª Companhia Independente (CIPM).

Sewgundo informações da PM, a guarnição realizava rondas pela Rua Brumado quando avistou um homem em atitude suspeita. Ao perceber a aproximação dos policiais, o indivíduo fugiu, abandonando no local uma quantidade significativa de entorpecentes.

Foram apreendidas 80 porções de maconha, 28 porções de cocaína, além de um caderno com anotações e um recipiente utilizado para o armazenamento das drogas.

Todo o material recolhido foi encaminhado à Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (DTE), onde foram adotadas as medidas legais cabíveis. Até o momento, o suspeito não foi localizado.

 

Rondesp prende dois traficantes com drogas e mais de 2 mil pinos para condicionar cocaína

Policiais da Rondesp Leste, prenderam dois homens suspeitos de traficarem drogas no bairro Queimadinha em Feira de Santana. A prisão aconteceu na madrugada de sexta-feira (10). Os suspeitos tentaram correr ao avistar a viatura da Rondesp, mas acabou alcançada pelos militares.

Com a dupla, a polícia encontrou uma variedade de entorpecentes, incluindo 21 pinos e duas porções maiores de cocaína, oito pedras de crack e nove trouxas de maconha. Porém, o que chamou a atenção dos policiais, no entanto, foi a logística para a venda: foram apreendidas cerca de 2 mil unidades de eppendorfs (pinos vazios), indicando que o local servia como ponto de fracionamento de drogas, além de uma balança de precisão, três correntes douradas, um celular e R$ 332 em espécie.

Todo o material e os envolvidos foram encaminhados para a Central de Flagrantes, no bairro Sobradinho, onde a ocorrência foi registrada.

Dois homens morrem e um é preso durante confronto com a 67ª CIPM em Humildes

Uma operação policial na tarde de quinta-feira (9), no distrito de Humildes em Feira de Santana, resultou em dois suspeitos mortos e um preso, durante o confronto com policiais da 67ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), além da apreensão de armas e drogas.

Segundo informações da polícia, uma denúncia de tráfico de drogas e ameaças contra moradores, de imediato guarnições da 67ª CIPM, deslocaram para o local da denuncia, ao chegar, os policiais foram recebidos a tiros por três homens armados que estavam em uma área de mata.

Ainda de acordo com a polícia, no revide, dois suspeitos — de 20 e 23 anos — foram baleados e socorridos para o Hospital Geral Cleriston Andrade (HGCA), mas não resistiram aos ferimentos. Um terceiro envolvido, de 19 anos, tentou escapar invadindo o quintal de uma residência vizinha, mas acabou interceptado pelos policiais portando um saco com entorpecentes.

Durante a operação, além das baixas, resultou em uma apreensão significativa, retirando de circulação duas pistolas calibre 9mm com carregadores e farta munição, além de um tablete e dez buchas de maconha. Ainda seis smartphones, uma balança de precisão, uma algema e uma balaclava, material que foi apresentado na delegacia local junto com o sobrevivente da ação policial.

 

Eloy Terena: “Territórios indígenas são a base coletiva de onde se irradiam os outros direitos”

Durante entrevista ao programa “Bom Dia, Ministro” nesta quinta-feira, 9 de abril, o ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, declarou que a demarcação de terras é a principal política pública para os povos indígenas. “Se vocês chegarem em qualquer comunidade indígena para tratar de outras dimensões, como saúde, educação, sustentabilidade, você não vai conseguir avançar sem antes tratar do território, porque os povos indígenas entendem o território indígena como essa base coletiva de onde se irradia os outros direitos.”

O ministro apresentou balanço dos últimos três anos e destacou a garantia dos direitos territoriais como uma das principais conquistas do Ministério dos Povos Indígenas, que homologou 20 territórios e assinou 21 portarias declaratórias no triênio. Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

Criado em 2023, o Ministério dos Povos Indígenas representou, pela primeira vez na história, a ocupação de cargos estratégicos por indígenas na alta representação do Governo do Brasil. Ao fazer um balanço dos últimos três anos, Terena destacou a garantia dos direitos territoriais como uma das principais conquistas da pasta. Neste período, foram homologados 20 territórios indígenas e assinadas 21 portarias declaratórias.

“São mais de 3,7 milhões de hectares de terra protegida, de terra indígena, que agora a União tem o seu dever de fazer prevalecer o modo de vida dessas comunidades indígenas e também dar a devida proteção a esses espaços, que são fundamentais para a reprodução física e cultural dos povos indígenas”, disse o ministro.

POLÍTICAS AMBIENTAIS — O titular dos Povos Indígenas também comentou a importância do pós-demarcação por meio de políticas de gestão ambiental e sustentabilidade que vêm sendo realizadas pelo Governo do Brasil. Entre elas, está a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental em Terras Indígenas (PNGATI), construída com participação indígena para promover o etnodesenvolvimento, fortalecer modos de vida tradicionais e garantir a gestão autônoma desses territórios.

“Nós temos que respeitar a autodeterminação dos povos indígenas e o Estado tem o dever de apoiar e fomentar as iniciativas das comunidades indígenas, mas respeitando a sua própria cosmovisão. Eles querem compatibilizar, sim, atividades produtivas, proteção ao meio ambiente e preservação dos seus recursos naturais ancestrais. E a política que faz isso é a  PNGATI”, ressaltou.

FUNAI — Sobre a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Eloy Terena definiu a gestão do órgão por governos anteriores como um retrocesso de 100 anos. Segundo ele, o fortalecimento da Funai deve ser prioridade. “A gente precisa lembrar que terra indígena é um bem público, patrimônio da União. É um patrimônio dos brasileiros. Então, desde 2023, nós criamos o plano de carreira indigenista. E o presidente Lula assinou o decreto reestruturando a Funai, abrindo novos escritórios, reestruturando setores importantes”, comentou o ministro.

Ações da Prefeitura, incluindo obras e políticas públicas, são apontadas por vereador da oposição

 Políticas públicas e projetos estruturantes previstos no plano de governo da atual gestão municipal foram cobrados na Câmara de Feira de Santana. O vereador Silvio Dias (PT) reforçou que já se passaram um ano e três meses de governo e reiterou a cobrança por avanços em obras e serviços anunciados pela gestão municipal, destacando a importância do cumprimento de compromissos apresentados à população.

Entre as obras e ações que precisam ser acompanhadas quanto ao andamento e à efetivação dos serviços prometidos, o parlamentar destacou a construção do Hospital Municipal, a duplicação da Avenida Artêmia Pires e a implementação de iniciativas voltadas à ampliação do acesso a medicamentos e à realização de exames. Segundo ele, como fiscalizadores, os vereadores devem ser atualizados acerca dos processos, para que realizem um acompanhamento contínuo por parte do Legislativo e da sociedade, com o objetivo de garantir que projetos e obras avancem e atendam às demandas do município.

“Para a gente fazer uma avaliação do Governo Municipal, devemos analisar se as promessas feitas na campanha estão sendo cumpridas”, disse. O parlamentar também ressaltou que a população aguarda respostas concretas em áreas essenciais, como saúde e infraestrutura, reforçando que a execução dessas ações impacta diretamente o cotidiano dos feirenses.

Hospital da Mulher registra mais de 15 mil atendimentos a gestantes em três meses

 O grande volume de atendimentos registrados no primeiro trimestre de 2026 reforça o papel essencial do Hospital Inácia Pinto dos Santos, conhecido como Hospital da Mulher, na assistência à saúde materna em Feira de Santana. Somente entre os meses de janeiro e março, 15.082 gestantes deram entrada na emergência da unidade, que funciona 24 horas atendendo mulheres de Feira de Santana e de diversos municípios da região.

Foto Fátima Brandão - PMFS

Localizado na Rua da Barra, nº 705, no bairro Jardim Cruzeiro, o hospital se consolida como uma das principais portas de entrada para o atendimento obstétrico pelo Sistema Único de Saúde na região. De acordo com a diretora-presidente da Fundação Hospitalar de Feira de Santana, Gilberte Lucas, a grande procura demonstra tanto a confiança das pacientes na unidade quanto a crescente demanda por serviços especializados em saúde da mulher.

“Com certeza essa confiança em nossos serviços é uma conquista atribuída aos investimentos da Prefeitura por meio da Fundação Hospitalar, com reformas e ampliações, mas sobretudo com o aumento da oferta de vagas e a ampliação da equipe médica com profissionais de várias especialidades”, salientou.

Durante os três primeiros meses do ano, a emergência obstétrica manteve atendimento ininterrupto, acolhendo gestantes que chegam em busca de acompanhamento médico, avaliação clínica, trabalho de parto e atendimento em situações de urgência. Somente no primeiro trimestre de 2026 foram realizados 3.453 internamentos, sendo que 62% das pacientes são de Feira de Santana e 38% vieram de outros municípios.

“Somos uma unidade de saúde já consolidada e de porta aberta 24 horas. Nesse mesmo período atendemos 58 gestantes de fora, encaminhadas de outros municípios através da Central de Regulação Estadual, com vaga zero, e ainda assim realizamos assistência humanizada e gratuita”, destacou a gestora.

Com estrutura voltada para o cuidado integral da mulher, o Hospital da Mulher desempenha um papel estratégico na rede pública de saúde, contribuindo para a redução de riscos durante a gestação e fortalecendo a assistência humanizada no momento do parto. Dos 3.453 internamentos, foram realizados 2.100 partos, sendo 52% cesarianas e 48% partos normais.

Gilberte Lucas ressaltou ainda que, de acordo com a série histórica da unidade, os números apresentados superam as estatísticas do ano passado no mesmo período. Em 2025, entre janeiro e março, foram registrados 10.713 atendimentos e 3.039 internamentos.

“O número expressivo de atendimentos evidencia a intensidade da rotina das equipes multiprofissionais que atuam diariamente para garantir assistência segura às mães e aos bebês”, afirmou.

Os dados do primeiro trimestre revelam não apenas a alta demanda pelos serviços, consolidando o Hospital da Mulher como a unidade que mais realiza partos no estado da Bahia, mas também reforçam a importância da manutenção e do fortalecimento das políticas públicas de atenção à saúde materna, garantindo que cada gestante tenha acesso ao atendimento necessário no momento em que mais precisa.

Prefeitura garante reajuste salarial de 5,4% para professores da rede municipal

A Prefeitura de Feira de Santana deu mais um passo importante na valorização dos profissionais da educação. Foi aprovado na Câmara Municipal, na manhã desta quinta-feira, 09, o projeto de lei de autoria do Poder Executivo que concede reajuste salarial de 5,4% para todos os professores em atividade na rede municipal.

Foto PMFS

O aumento terá efeito retroativo a janeiro de 2026, garantindo aos docentes a recomposição salarial desde o início do ano. A medida faz parte de um processo de diálogo e negociação com entidades representativas da categoria, como a APLB, associações e sindicatos.

De acordo com o prefeito José Ronaldo, a aprovação representa um avanço significativo para a categoria. “O governo se colocou à disposição para valorizar, dentro de suas possibilidades, fazendo tudo o que for possível para reconhecer os professores e trabalhadores da educação”, destacou.

Segundo o secretário de educação, Pablo Roberto, o percentual concedido está alinhado à capacidade financeira do município neste momento. “Esse aumento é significativo e foi o possível dentro da nossa capacidade financeira atual. É um gesto importante do governo e da Secretaria de Educação para todos os professores”, afirmou.

Em relação aos professores aposentados, o secretário informou que o reajuste também será concedido, mas por meio de um novo projeto de lei que ainda será encaminhado à Câmara Municipal, contemplando os demais servidores aposentados do município.