MPBA ajuíza ação contra Município de Barra do Mendes para garantir implementação de políticas públicas de cultura

O Ministério Público do Estado da Bahia ajuizou ação civil pública contra o Município de Barra do Mendes para assegurar a implementação de políticas públicas voltadas à promoção e proteção da cultura local. Segundo o promotor de Justiça Romeu Gonsalves Coelho Filho, autor da ação, a medida foi adotada após a constatação de que o Município não possui Sistema Municipal de Cultura estruturado, apesar da existência de legislação específica.

 

De acordo com o promotor de Justiça Romeu Gonsalves, durante a realização das ações da 47ª etapa na região de Irecê, que incluiu o Município de Barra do Mendes, foi aplicado questionário e coletadas informações oficiais sobre a política municipal de cultura na cidade. Na ocasião, foram identificados que não há Plano Municipal de Cultura instituído por lei, o Fundo Municipal de Cultura não está em funcionamento, não foram realizadas conferências municipais de cultura nos últimos cinco anos e inexistem ações estruturadas de educação patrimonial. 

 

Na ação, o MPBA requer a concessão de tutela de urgência para obrigar o Município a adotar medidas como a criação de grupo de trabalho para elaboração do Plano Municipal de Cultura; a realização de conferência municipal; a implementação do Fundo Municipal de Cultura; e a estruturação de programas de educação patrimonial. Além disso, o MPBA requer que o Município regularize a atuação do Conselho Municipal de Cultura, atualize o inventário de bens culturais e comprove adesão ao Sistema Nacional de Cultura.

 

Segundo o promotor de Justiça, a omissão do Município ‘compromete a gestão democrática da cultura, impede o acesso a recursos públicos e dificulta a preservação do patrimônio cultural, configurando violação a direitos assegurados pela Constituição Federal’.

Renan Filho detalha MP que amplia proteção aos caminhoneiros, com regras para garantir cumprimento do frete mínimo e ampliação da fiscalização

O ministro dos Transportes, Renan Filho, é o convidado do programa “Bom Dia, Ministro” desta terça-feira, 24 de março. Durante a entrevista com rádios e portais de notícias de todo o país, ele detalhará a Medida Provisória nº 1.343/2026, que reforça as regras para o cumprimento do piso mínimo do frete no transporte rodoviário de cargas.

A iniciativa, assinada pelo presidente Lula, busca ampliar a proteção aos caminhoneiros, garantir maior transparência nas operações e endurecer a fiscalização sobre contratantes e empresas do setor. Entre as principais mudanças está o endurecimento das penalidades para o descumprimento das regras.

Empresas transportadoras poderão sofrer desde a suspensão cautelar do registro no RNTRC até o cancelamento da autorização para atuar no setor por até dois anos, em casos mais graves ou de reincidência. Já os transportadores autônomos (TAC) não serão alvo dessas suspensões.

A medida também prevê multas mais elevadas para contratantes que descumprirem o piso do frete, que podem variar de R$ 1 milhão a R$ 10 milhões por operação, além da possibilidade de proibição de contratar novos fretes. A responsabilização poderá alcançar ainda sócios e integrantes de grupos econômicos, por meio da desconsideração da personalidade jurídica.

FISCALIZAÇÃO — A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) irá publicar nesta semana duas resoluções com novas regras de fiscalização, penalidades mais rigorosas e controle das operações para o uso obrigatório do Código Identificador da Operação de Transporte (CIOT). As sanções serão aplicadas de forma escalonada e incluem suspensões de 5 a 30 dias. Em caso de reincidência, podem chegar à suspensão definitiva e ao cancelamento do registro.

CARTEIRA DE MOTORISTA — A Nova Carteira Nacional de Habilitação (CNH) também será um dos temas a serem abordados pelo ministro Renan Filho. Desde o dia 9 de dezembro de 2025, mais de 584 mil brasileiros já emitiram o documento por meio do aplicativo CNH do Brasil. O número inclui candidatos que iniciaram o processo antes do lançamento da plataforma, mas concluíram as etapas já dentro do novo modelo digital.

O novo formato simplifica o acesso ao documento e reduz o tempo de formação. Desde o lançamento da CNH do Brasil, mais de 4,6 milhões de pessoas iniciaram o processo de formação pela plataforma; cerca de 24,7 mil condutores concluíram o processo para obter a primeira habilitação pelo modelo digital e mais de 95 mil condutores realizaram o curso prático de direção com instrutores autônomos.

O aumento no número de habilitações também está ligado à modernização das novas regras para formação de condutores. Com a atualização da norma do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), instrutores de trânsito passaram a atuar de forma autônoma, sem vínculo com autoescolas.

BOM CONDUTOR — Outro destaque que reduz os custos para quem possui CNH é a renovação automática da carteira de habilitação. Em pouco menos de três meses após a publicação da MP do Bom Condutor (MP nº 1.327/2026), 1,15 milhão de motoristas já conseguiram passar pelo processo de renovação sem necessidade de agendamento ou pagamento de taxas.

OBRAS EM ANDAMENTO — Durante o programa, o ministro dos Transportes também fará uma atualização dos próximos leilões, além das obras em andamento em rodovias por todo o país.

Seduc promove encontro sobre protagonismo feminino entre jovens aprendizes

 A Secretaria Municipal de Educação (Seduc) realizou, nesta sexta-feira (20), um encontro dedicado ao protagonismo feminino, reunindo jovens, educadores e especialistas em uma programação voltada à reflexão sobre autonomia, responsabilidade e empoderamento. A ação integrou as atividades do mês da mulher e mobilizou, ao longo do dia, mais de 800 jovens aprendizes.

A psicóloga Raquel Odwyer, uma das palestrantes, destacou que o protagonismo feminino ultrapassa a ideia de ocupar espaços de liderança. Segundo ela, trata-se de assumir a própria vida, construir uma trajetória com propósito e reconhecer a própria identidade, ressaltando o papel do autoconhecimento e da autoestima nesse processo.

A programação também contou com a participação da pedagoga, administradora e advogada Karla Sena, que abordou a importância da educação na construção da autonomia e na conquista de espaços com consciência, dignidade e responsabilidade social.

Já a professora Márcia Costa conduziu uma reflexão sobre a trajetória histórica das mulheres e a necessidade de romper ciclos, reforçando que o empoderamento está diretamente ligado à consciência individual, ao apoio coletivo e à construção de oportunidades mais justas.

Representando a Renapsi, empresa responsável pelo programa Jovem Aprendiz, Paloma Ramos reforçou a essência do encontro ao afirmar: “O lugar da mulher é onde ela quiser. Precisamos fortalecer essa pauta e envolver toda a sociedade nesse processo, principalmente esse público mais jovem”.

Entre as participantes, a jovem aprendiz Mikaelly Pereira destacou o impacto da iniciativa. “Esse momento contribui para o reconhecimento do nosso próprio valor, o fortalecimento da autoestima e a troca de experiências entre ascolegas, elementos fundamentais para quem está construindo seus caminhos pessoais e profissionais”, afirmou.

Durante o encontro, também foram discutidos temas como educação, respeito, combate à violência e a importância de escolhas conscientes. A participação ativa dos jovens marcou a programação, evidenciando o interesse em desenvolver habilidades, ampliar perspectivas e construir um futuro com mais propósito e autonomia.

Procon e OAB fiscalizam preços de produtos da Semana Santa em Feira de Santana

 A Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON) iniciou, na manhã desta segunda-feira (23), uma operação de fiscalização e pesquisa de preços em grandes redes de atacados, na feira da Marechal Deodora, e no centro de abastecimento de Feira de Santana. A iniciativa, voltada para os itens típicos do período pascoal e da Semana Santa, visa assegurar o equilíbrio do mercado e orientar o cidadão sobre as melhores opções de compra. 

Fotos: Gabriel Calazans

Durante as visitas, as equipes verificam os valores aplicados em produtos como peixes, camarões, castanhas, azeite de dendê e outros ingredientes do tradicional caruru e vatapá, além dos ovos de Páscoa e chocolates.

A fiscalização possui, neste primeiro momento, um caráter educativo e preventivo, fundamentada em um termo de cooperação técnica entre os órgãos. Segundo a presidente da Comissão de Proteção e Defesa do Consumidor da OAB, Evelyn Matos, o monitoramento é essencial para evitar que empresas obtenham vantagem excessiva sobre o público durante o período de alta demanda.

"Estamos acompanhando essa busca por preços para garantir que os direitos dos consumidores sejam resguardados. Queremos evitar práticas abusivas e assegurar que os valores praticados estejam em conformidade, permitindo que a população celebre a Semana Santa sem prejuízos financeiros", afirmou Evelyn.

Pesquisa de preços

O diretor do Departamento de Fiscalização do Procon, Alex Santos, destaca que o cronograma prevê a visita a mais de 15 estabelecimentos de grande porte na cidade até o final desta semana. O objetivo central é a transparência para o consumidor.

"Nosso objetivo é fornecer ao consumidor uma lista detalhada que será divulgada nos canais oficiais da Prefeitura e do Procon. Com esses dados em mãos, o cidadão poderá analisar e optar pelo local que oferece o melhor custo-benefício. O Procon segue em campo para garantir que o consumidor feirense tenha seus direitos respeitados", pontuou o diretor.

A lista com o levantamento completo de preços será disponibilizada à população nos próximos dias através do site oficial da Prefeitura e das redes sociais do órgão de defesa do consumidor.

DTE inicia investigação para identificar proprietário de Meia Tonelada de drogas apreendidas pela PM

 

Policiais do Serviço de Investigação da Delegacia de Tóxicos Entorpecentes (DTE) da Polícia Civil de Feira de Santana, já iniciaram os trabalhos investigativos para identificar o proprietário das drogas que foram apreendidas por uma guarnição da Polícia Militar, no último sábado (21), no interior de uma residência no bairro Mangabeira em Feira de Santana.

Foram apreendidos 479 tabletes de maconha prensada, seis sacos contendo maconha in natura, um tablete e duas porções de cocaína, nove frascos de lança-perfume, além de duas balanças de precisão. Um homem que estava próximo da casa conseguiu fugir.

A Apreensão

Policiais militares do 25º Batalhão da Polícia Militar da Bahia (25º BPM), subordinado ao Comando de Policiamento da Região Leste, realizaram no último sábado (21), uma expressiva apreensão de drogas no bairro Mangabeira, em Feira de Santana.

Segundo informações do CPRL, durante rondas na rua Ibicui, as guarnições avistaram um indivíduo saindo de um imóvel. Ao notar a presença das viaturas, o suspeito empreendeu fuga em alta velocidade em uma motocicleta, deixando o portão da residência aberto.

Diante da situação, os policiais procederam com a averiguação do imóvel, constatando que o local era utilizado como depósito de entorpecentes. Na ação, foi localizada uma grande quantidade de drogas, além de materiais associados ao tráfico.

Ao todo, foram apreendidos 479 tabletes de maconha prensada, seis sacos contendo maconha in natura, um tablete e duas porções de cocaína, nove frascos de lança-perfume, além de duas balanças de precisão.

Todo o material foi encaminhado à Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (DTE) de Feira de Santana, onde foram adotadas as medidas cabíveis. A Polícia Militar da Bahia segue intensificando o policiamento ostensivo e preventivo, com o objetivo de coibir a criminalidade e garantir mais segurança à população.

Liderança criminosa é presa pela Polícia Civil em Lauro de Freitas

Um líder de um grupo criminoso atuante na localidade da Gamboa de Baixo, em Salvador, foi preso pela Polícia Civil na manhã desta segunda-feira (23), em um condomínio no bairro de Ipitanga, na cidade de Lauro de Freitas. O suspeito, de 32 anos, possui uma extensa ficha criminal e já havia sido preso anteriormente por delitos como roubo, tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo, demonstrando reiterada atuação criminosa.

 

Ele é apontado pelas investigações como uma figura de destaque na comercialização de entorpecentes no bairro soteropolitano. Além disso, possui envolvimento direto em ataques armados registrados no bairro do Engenho Velho da Federação, ocorridos no final de 2025.

A captura foi realizada pelo Departamento Especializado de Investigações Criminais (DEIC), após o recebimento de informações e o aprofundamento das investigações sobre a localização do suspeito. Na residência, foram encontradas porções de maconha do tipo “Wolf”, além de um carregador e munições de calibre 9 mm.

O investigado e todo o material apreendido foram encaminhados para a sede do DEIC, onde ele foi autuado em flagrante pelo crime de tráfico de drogas, permanecendo custodiado à disposição do Poder Judiciário.

Mulher investigada por stalking e tentativa de estupro é presa em Araci

Investigada pelos crimes de stalking, importunação sexual, tentativa de estupro e injúria contra um homem de 21 anos, uma mulher de 44 anos foi presa na tarde de sexta-feira (20), no povoado Maracujá, zona rural de Araci, em cumprimento a mandado de prisão preventiva.

 

De acordo com as investigações, a suspeita teria realizado investidas reiteradas contra a vítima, incluindo tentativas de contato insistentes, perseguição por meio de redes sociais e abordagem sem consentimento. Conforme apurado, a investigada tentou beijar a vítima à força e insistia em manter contato, mesmo após recusas, circunstâncias que motivaram o registro da ocorrência.

A ação foi realizada por equipes do Serviço de Investigação da Delegacia Territorial de Araci, vinculada à 15ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Serrinha). Após a captura, a mulher passou por exames legais, permanecendo custodiada à disposição do Poder Judiciário. As investigações seguem em andamento para o completo esclarecimento dos fatos.

Operação Paredão apreende veículos e som automotivo

Ação aconteceu no bairro Subaé na noite de sábado (21). Ao todo, três autuações foram aplicadas e dois Termos Circunstanciados de Ocorrência foram lavrados.

Dois veículos foram apreendidos e seus proprietários autuados durante a “Operação Paredão” na noite de sábado (21), no bairro Subaé, em Feira de Santana. A ação visa combater a poluição sonora e a perturbação do sossego público na região.

Segundo informações da Polícia Militar (PMBA), através do Comando de Policiamento da Região Leste (CPR-L), as equipes flagraram os automóveis com equipamentos de som automotivo em volume abusivo.

Balanço da Operação: Apreensões: 2 veículos e 2 equipamentos de som; Ocorrências: 2 Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCOs) lavrados; Infrações: 3 autuações totais aplicadas.

Os responsáveis pelo som foram conduzidos à delegacia da cidade para a adoção das medidas cabíveis. De acordo com a PM, a operação segue com cronograma itinerante para garantir a tranquilidade dos moradores e o cumprimento da legislação ambiental e de trânsito.

 

Homem é preso com Kit do Crime no Jardim Cruzeiro e a PM apreende drogas no Diadema

Guarnições da Polícia Militar prenderam um homem com Kit do Crime (Arma e drogas) no bairro Jardim Cruzeiro e apreenderam drogas na localidade conhecida como Diadema no bairro Campo Limpo em Feira de Santana. As duas ocorrências aconteceram na última sexta-feira, uma no final da manhã e outra final da tarde.

Kit do Crime

Um homem foi preso em flagrante na tarde desta sexta-feira (20), no bairro Jardim Cruzeiro, em Feira de Santana, sob acusação de porte ilegal de arma de fogo e tráfico de entorpecentes. A ação foi realizada por policiais militares da 65ª CIPM.

De acordo com as informações da PM, uma guarnição do Peto (Pelotão de Emprego Tático Operacional) realizava rondas de rotina pela localidade quando avistou o indivíduo. Ao perceber a aproximação da viatura, o suspeito demonstrou nervosismo e tentou fugir a pé, iniciando uma breve perseguição que terminou com a sua captura.

Durante a revista pessoal e a varredura no local, os militares encontraram um verdadeiro “kit” do crime. Confira o balanço da apreensão: 01 pistola; 01 carregador e 26 munições calibre .380; 87 porções de maconha; 06 pinos de cocaína e 02 porções maiores da mesma substância.

O suspeito e todo o material apreendido foram apresentados no Plantão Central da Polícia Civil, no Complexo de Delegacias do Sobradinho. O homem permanece à disposição da Justiça e deve responder pelos crimes de tráfico de drogas e porte ilegal de arma.

Diadema

Uma incursão da Polícia Militar na manhã desta sexta-feira (20) resultou na apreensão de uma carga significativa de entorpecentes e materiais logísticos do tráfico no bairro Campo Limpo, em Feira de Santana. A ação foi coordenada pelo Peto da 65ª CIPM durante rondas preventivas na localidade conhecida como Diadema.

Dinâmica da Ocorrência
Ao entrarem na comunidade, os policiais avistaram um homem em atitude suspeita que, ao notar a presença da viatura, abandonou todo o material e conseguiu fugir por entre as residências. Apesar das buscas realizadas em todo o perímetro, o suspeito ainda não foi localizado pelas autoridades.

Foram recolhidos 133 papelotes de cocaína, 2 pinos da mesma substância e 16 porções de maconha, já prontas para a comercialização.

A PM apreendeu 4 balanças de precisão, 1 máquina de cartão e diversos pacotes de embalagens para o refino e venda das drogas.

 

Rondesp flagra mulher com tornozeleira eletrônica traficando drogas

 

Policiais da Rondesp Leste, prenderam no final da tarde de quinta-feira (19), por volta das 17h40, uma mulher traficando drogas na localidade conhecida como Rocinha, no bairro Ponto Central em Feira de Santana. Ela estava usando uma tornozeleira eletrônica, ou seja, já estava cumprindo uma restrição de liberdade.  

Segundo informações da polícia, uma guarnição do Batalhão de Patrulhamento Tático Leste (BPT-L/Rondesp Leste), em realização da operação DOMINUS TATICUS no bairro rocinha, avistaram uma mulher fazendo uso de tornozeleira eletrônica e em posse de alguns sacos plásticos em suas mãos, ao avistar a viatura a mulher tentou evadir, sendo alcançada.

Ainda de acordo com a polícia, logo foi constatado que dentro dos sacos tinha uma vasta quantidade de materiais diversos análogos a entorpecentes: 194 pinos com substância análoga a cocaína; 182 buchas com substância análoga à maconha; 170 pinos com substância análoga a crack; R$ 683,80 reais, sendo R$561,00 reais em cédulas e R$ 122,80 reais em moedas.

A mulher já possui várias passagens por tráfico. Ela e o material apreendido foi apresentada na CENFLAG para adoção das medidas legais cabíveis.

Rocinha II

Guarnições do Batalhão de Policiamento Tático Leste, dando continuidade a operação Dominus Tacticus, quando em rondas pelo bairro Rocinha, avistaram cerca de cinco pessoas que evadiram com a aproximação da viatura policial, deixando para trás uma mochila de cor preta com os materiais acima descritos. Não sendo alcançados os elementos, a guarnição deslocou para fazer a apresentação de todo material na delegacia competente.

Material apreendido: Uma mochila de cor preta; 01 porção de substância análoga a cocaína; 73 buchas de substância análoga a maconha; 01 aparelho celular da marca Samsung; 02 Rádios comunicador de marca Intelbras com um carregador; 15 Tabletes de seda para embalar drogas dentro de uma caixa; Uma grande quantidade de embacem plásticas para drogas e o1 Caderno de anotações.