Segundo suspeito no homicídio que vitimou adolescente em Serrinha é preso

 A Polícia Civil da Bahia, por meio da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos (1ª Coorpin) unidade vinculada ao Departamento Especializado de Investigações Criminais (DEIC), na última terça-feira ja havia cumprido mandado de prisão preventiva expedido contra uma mulher suspeita de envolvimento no homicídio de uma adolescente, ocorrido no município de Serrinha.

Na manhã de quinta-feira, 07 de agosto, em continuidade às diligências investigativas e diante da repercussão do caso, o segundo suspeito, de iniciais W.S.S., apresentou-se na sede da DRFR/Feira de Santana, acompanhado de advogada, momento em que foi dado cumprimento ao mandado de prisão preventiva expedido pela 1ª Vara Criminal, do Júri e Execuções Penais da Comarca de Serrinha/BA.

O crime investigado ocorreu em outubro de 2024, no bairro Rodagem, em Serrinha, e teve como vítima uma adolescente de 15 anos de idade. De acordo com as investigações conduzidas pela 15ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (COORPIN/Serrinha), a vítima foi atraída para um local ermo, onde teria sido brutalmente agredida com socos, chutes e pedradas, especialmente na região da cabeça. A adolescente chegou a ser socorrida para o hospital municipal, mas não resistiu aos ferimentos, vindo a óbito.

O crime causou grande comoção social e forte impacto na comunidade local, dada a brutalidade dos fatos e a idade da vítima

Wellington Dias sobre saída do Brasil do Mapa da Fome: “Vamos fechar 2025 ainda melhor”

O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, afirmou nesta quinta-feira, 7 de agosto, durante o Bom Dia, Ministro, que o Brasil vive um dos melhores momentos de sua história no combate à fome.

De acordo com Dias, os dados indicam que o país está consolidando avanços que são consequência da retomada de políticas sociais. Foto: Diego Campos / Secom / PR

Nosso ministério tem a tarefa de tirar do Mapa da Fome e superar a pobreza. E o que tem dado resultado é a qualificação alinhada com necessidades do mercado. Só em 2024, 1,7 milhão de pessoas conseguiram um novo emprego com carteira assinada”

Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

Ele detalhou a conquista anunciada pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO), que retirou oficialmente o Brasil do Mapa da Fome. O resultado, divulgado em 28 de julho, em Adis Abeba (Etiópia), leva em conta a média trienal de 2022 a 2024, que coloca o Brasil abaixo de 2,5% da população em risco de subnutrição — índice de referência internacional. "Vamos fechar 2025 ainda melhor".

De acordo com Dias, os dados indicam que o país está consolidando os avanços que são consequência da retomada de políticas sociais. “Quando a gente pega, separadamente, o ano de 2024, 1,7%, foi isso que ajudou. Foi um patamar recorde, um dos mais baixos da nossa história. Essa é uma meta que é do coração do presidente do Brasil”, comentou.

DESAFIOS — O ministro reconhece que ainda há um número expressivo de pessoas a serem alcançadas com as políticas de enfrentamento à insegurança alimentar. “Ainda temos pessoas que vivem com dificuldades. A boa notícia é que até junho, já trouxemos cerca de 700 mil para o CadÚnico. Ainda faltam 1,67 milhão”, afirmou.

NINGUÉM PARA TRÁS - Dias pontuou que essa população residual enfrenta situações complexas, como doenças graves, vulnerabilidade extrema ou isolamento geográfico. “É um trabalho difícil. Estamos falando de pessoas em situação de rua, na floresta, em periferias. Mas vamos seguir com toda a força para não deixar ninguém para trás”, garantiu.

BRASIL SEM FOME — Ao conversar com rádios e portais de diversas regiões do país, o ministro afirmou que o Governo Federal prepara uma nova fase do Brasil Sem Fome, conjunto de políticas públicas com foco em garantir que o Brasil não retorne aos indicadores que o colocaram no Mapa da Fome. A iniciativa tem como base a articulação de investimentos sociais com geração de renda, emprego e inclusão produtiva.

EMPREGO — O ministro ressaltou a importância da geração de empregos como eixo central das ações federais complementares. “Nosso ministério tem a tarefa de tirar do Mapa da Fome e superar a pobreza. E o que tem dado resultado é a qualificação alinhada com necessidades do mercado. Só sem 2024, 1,7 milhão de pessoas conseguiram um novo emprego com carteira assinada”, afirmou. Desse total, segundo Dias, 98,8% estavam no CADÚNICO, e mais de 1,2 milhão eram do Bolsa Família. Ao todo, o governo já contabiliza 17,5 milhões de pessoas do CadÚnico contratadas formalmente. Ele cita ainda o empreendedorismo como vetor do crescimento econômico: “Tivemos nove milhões de novos pequenos negócios no Brasil. É algo extraordinário”.

OSCs selecionadas para projeto que oferece apoio jurídico gratuito em todo o Brasil: Na Bahia, 5 foram contempladas na nova edição do projeto.

 

Mais de 70 Organizações da Sociedade Civil (OSCs) foram selecionadas para a edição 2025 do projeto Pro Bono INW, iniciativa do Instituto Nelson Wilians voltada a fortalecer juridicamente entidades que atuam em áreas como educação, assistência social, cultura e inclusão produtiva. No Bahia, as organizações contempladas foram: ASSOCIAÇÃO CULTURAL LINHA OITO - ACL8, ASSOCIAÇÃO DE MULHERES DO VALE DAS ARAPONGAS – AMUVA, INSTITUTO IGOR ARCANJO, INSTITUTO SANTA CRUZ, INSTITUTO SOCIAL EUMELANINA DE ARTE CULTURA E EDUCAÇÃO. A lista completa está disponível no site do Instituto (inw.org.br).

Foto Divulgação

 

As organizações contempladas receberão, ao longo dos próximos meses, assessoria jurídica consultiva gratuita e capacitações técnicas ministradas por especialistas. O objetivo é impulsionar a sustentabilidade institucional das entidades e ampliar o impacto social das suas iniciativas nos territórios em que atuam.

 

O Pro Bono INW foi criado para enfrentar um dos principais gargalos do Terceiro Setor brasileiro: a informalidade e a fragilidade jurídica de muitas organizações, sobretudo em regiões periféricas. Em 2024, o projeto atendeu 94 OSCs em 18 estados, totalizando mais de 251 horas de trabalho voluntário e o equivalente a R$ 1 milhão em serviços prestados. Os resultados foram expressivos: 96% das entidades ampliaram seu conhecimento legal, 93% relataram maior sustentabilidade institucional e o mesmo percentual declarou estar mais preparado para acessar novas fontes de financiamento.

 

“O apoio jurídico foi fundamental em diversas etapas do nosso fortalecimento institucional — desde a formalização do contrato de cessão de posse de um terreno, passando pela eleição da nova diretoria e reforma do estatuto, que abriu caminhos importantes, como a participação em conselhos e o início do processo para obter a certificação como OSCIP”, destaca Mário Côrtes, fundador da Associação de Resgate da Dignidade Humana, que participou da edição anterior. “O edital representou um verdadeiro divisor de águas, pois impulsionou nosso amadurecimento institucional e nos preparou para um novo patamar de impacto social e sustentabilidade organizacional”, completa.

 

A nova edição do Pro Bono INW contempla organizações de diferentes regiões do país, como a Associação de Resistência Cultural da Comunidade Quilombola Manzo Ngunzo Kaiango (MG), o Instituto Elas (PI), o CEAP – Comunicação e Educação à Autonomia Popular (SP), e a Associação Comunitária Assistencial Social e Educativa de Cacimba de Areia (PB), entre outras.

 

“Ao oferecer suporte jurídico gratuito, o Pro Bono INW contribui diretamente para que as organizações sociais se tornem mais estruturadas, regulares e aptas a captar recursos e desenvolver projetos com mais impacto”, afirma Anne Wilians, presidente do Instituto Nelson Wilians.

 

Acompanhe os próximos passos da iniciativa e histórias inspiradoras das OSCs beneficiadas nos canais oficiais do INW.

 

Essa atividade está em conformidade com o Código de Ética e Disciplina da OAB e com o Provimento 166/2015 do Conselho Federal da OAB.

 

 

Procon intensifica fiscalização no comércio para o Dia dos Pais

 Com a aproximação do Dia dos Pais, uma das datas mais relevantes para o comércio, a Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON) de Feira de Santana está realizando uma operação especial de fiscalização nos estabelecimentos da cidade.

Foto Jorge Magalhães - SECOM PMFS

Até o momento, foram realizadas 44 fiscalizações, com 9 notificações orientativas. A expectativa é de que até o fim da operação, o número de visitas ultrapasse 50 estabelecimentos, reforçando o compromisso do Procon com a transparência nas relações de consumo e o cumprimento da legislação.

Segundo o superintendente do PROCON, Maurício Carvalho, a ação tem como foco coibir práticas abusivas e assegurar o respeito ao direito do consumidor. “Essa é uma data de grande movimentação no comércio, com muitos consumidores indo às compras. Por isso, intensificamos as fiscalizações para garantir que as práticas comerciais estejam de acordo com o que determina o Código de Defesa do Consumidor. Não vamos permitir que o consumidor seja induzido a erro por anúncios enganosos ou por falta de clareza nas informações ofertadas”, pontuou.

A ação conta com o apoio da Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subseção Feira de Santana. A advogada Mariana Figueiredo Falcão, integrante da comissão, destacou a importância da atuação conjunta. 

“Estamos nas ruas com o Procon, verificando se os produtos estão devidamente precificados nas vitrines, se as formas de pagamento estão visíveis e se o Código de Defesa do Consumidor está acessível dentro das lojas. Nosso dever é proteger o consumidor e garantir que seus direitos sejam respeitados”, enfatizou.

Para denúncias ou esclarecimentos de dúvidas, os consumidores podem procurar a sede do Procon, localizada na Rua Castro Alves, nº 635, onde o atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, sem intervalo para almoço. Também está disponível o aplicativo “Procon Feira de Santana", por meio do qual é possível registrar reclamações, enviar fotos e vídeos de possíveis irregularidades, que serão apuradas pela equipe de fiscalização.

Homem é preso por porte ilegal de arma de fogo

A Polícia Civil da Bahia, por intermédio da Delegacia Territorial de Rafael Jambeiro, com apoio da 9ª Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes de Feira de Santana, cumpriu, em 07/08/2025, mandado de busca e apreensão expedido pela Vara Criminal da Comarca de Castro Alves/BA, no bojo de investigação instaurada para apurar crime relacionado ao uso de arma de fogo e ameaça.

Durante o cumprimento da diligência no domicílio do alvo, foram encontradas armas e munições, motivo pelo qual foi efetuada a sua prisão em flagrante pelo delito de posse ilegal de arma de fogo de uso restrito. Em poder do conduzido foram apreendidos os seguintes materiais:

- 01 (um) revólver calibre .357 Magnum (uso restrito); - 01 (uma) espingarda calibre .12; - 01 (uma) munição calibre .356 Magnum (uso restrito); - 04 (cinco) munições calibre .38; - 03 (três) munições calibre .12.

Ressalte-se que a expedição do mandado se deu em razão de indícios colhidos no curso das investigações, que apontam que o indivíduo teria feito uso de arma de fogo para ameaçar um desafeto, fato que reforçou a necessidade da medida cautelar deferida pelo Poder Judiciário.

Após a lavratura do Auto de Prisão em Flagrante, foram adotadas todas as medidas de praxe, incluindo a comunicação imediata da prisão à autoridade judiciária competente e ao Ministério Público, permanecendo o flagranteado a disposição do Poder Judiciário.