MPBA recomenda suspensão de contratos de R$ 936 mil para shows juninos em Iraquara

 

O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) recomendou, na última quarta-feira, 6, a suspensão dos contratos firmados pelo Município de Iraquara para apresentação dos artistas Calcinha Preta e Netto Brito durante os festejos juninos de 2026. Somados, os contratos alcançam R$ 936 mil e, segundo o documento, apresentam incompatibilidade com os parâmetros de razoabilidade definidos pela Nota Técnica Conjunta nº 01/2026. A recomendação foi expedida pelo promotor de Justiça Lucas Peixoto Valente e leva em consideração dados do Painel de Transparência dos Festejos Juninos e do Painel Nacional de Contratações Públicas (PNCP), que apontam valores acima da média praticada no estado.

 

O município contratou a banda Calcinha Preta por R$ 646 mil e o artista Netto Brito por R$ 290 mil. Os valores pagos por Iraquara representam acréscimos de 31,45% e 52,23% em relação ao ano de 2025. Segundo o promotor de Justiça, contratações com valores acima dos padrões exigem justificativas técnicas mais rigorosas e comprovação de interesse público. 

 

Na recomendação, o MPBA orienta que o município suspenda imediatamente os contratos até a conclusão das apurações e interrompa quaisquer pagamentos relacionados. Também foi solicitado o envio da íntegra dos processos de inexigibilidade de licitação, com apresentação de justificativa detalhada dos valores e comprovação de compatibilidade com o mercado. Entre as exigências, o município deve apresentar documentos que comprovem a saúde financeira da gestão, demonstrativo de disponibilidade de caixa e regularidade no pagamento de despesas essenciais. Também será necessário comprovar que a contratação não compromete serviços públicos prioritários nem resulta em suplementação orçamentária irregular.

Com R$ 8 milhões investidos, Nova Vila Policial Militar irá ampliar capacidade operacional em Feira e região

Foi inaugurada, na manhã desta sexta-feira (8), em Feira de Santana, a nova Vila Policial Militar do Portal do Sertão. O equipamento é o primeiro do interior do estado e contou com um investimento de mais de R$ 8 milhões e 315 mil, que foram aplicados na construção de quatro unidades operacionais e administrativas da Polícia Militar.

 

A inauguração da Vila integra os esforços do Governo do Estado, através do Programa Tá Feito, que visa o fortalecimento da segurança pública na Bahia. O complexo vai abrigar as novas sedes do Comando de Policiamento da Região Leste (CPR-L), do Batalhão de Policiamento Tático Leste (BPT-L), das Rondas Maria da Penha e Escolar, além da 3ª Companhia do Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv).

 Em entrevista ao Folha do Estado, o Sub-comandante geral da Polícia Militar da Bahia, Coronel Lopes, destacou a importância do equipamento.

 

"Esse é um patrimônio para a população de Feira de Santana e a Polícia Militar. É a primeira vila fora de Salvador, a maior da PMBA. Isso faz com que nossos policiais tenham mais dignidade e tranquilidade para trabalhar. Eles irão produzir mais e poderão atender nossa população melhor, em Feira e região. Feira de Santana é o maior município do interior do estado, e a Polícia Militar não pode ficar só em Salvador, tem que atuar nos 417 municípios. Feira é o primeiro município do Portal do Sertão e daqui a gente consegue atender nossa Bahia", pontua.

O Comandante-geral da Polícia militar, Coronel Mascarenhas, salientou que Feira de Santana tem sido alvo de diversos investimentos por parte do governo do estado, o que tem se refletido nos índices de redução da violência.

 "Recebemos novos armamentos, viaturas e temos hoje armas para toda a tropa, coletes para todo o efetivo. Só em Feira de Santana, foram entreques 92 viaturas nos últimos anos. A Polícia não faz segurança pública, e a comunidade nos abraça. Estamos aqui com reduções inéditas, e em abril conseguimos fazer uma redução dos Crimes Letais Intencionais em Feira de Santana, graças à tropa que está presente em cada rincão."

Espaços de bronzeamento artificial são interditados em Salvador e Lauro de Freitas durante a Operação Skincare

 

Seis espaços de bronzeamento artificial foram interditados durante ações da Operação Skincare, deflagrada na manhã desta sexta-feira (8), em Salvador e Lauro de Freitas. Nos locais vistoriados pela operação, em cinco deles foram localizadas máquinas de bronzeamento ilegal, que podem ser prejudiciais à saúde e causar câncer de pele.

 

O inquérito instaurado pela Delegacia de Defesa do Consumidor (Decon), integrante do Departamento Especializado de Investigações Criminais (Deic), investiga a atividade ilegal, que expõe as pessoas a riscos, podendo comprometer e lesionar a pele, causar lesões corporais, além de haver suposta publicidade enganosa quanto à venda ou garantia de um serviço, ou ainda promessa de resultados que não são alcançados. As equipes da Decon cumprem mandados judiciais em seis clínicas de estética, que também funcionam como espaços de bronzeamento artificial e estariam utilizando máquinas proibidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

 

Equipamentos de radiação UV, além de produtos sem registro, com validade vencida, adulterados e sem autorização para comercialização em território nacional, foram apreendidos durante a ação. Todos os estabelecimentos comerciais, quatro localizados em Salvador e dois em Lauro de Freitas, foram interditados por servidores da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur), por exercerem atividade comercial sem a devida licença de funcionamento.

A Operação Skincare conta com a participação das Vigilâncias Sanitárias das Prefeituras de Salvador e Lauro de Freitas, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) e da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor da Bahia (Procon).

 

Três pessoas responsáveis pelos locais foram conduzidas à unidade policial especializada, onde foram lavrados três Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO). Uma pessoa também foi presa em flagrante pelo crime de comercialização de medicamento adulterado sem autorização. As investigações prosseguem com o intuito de esclarecer totalmente possíveis práticas irregulares nos âmbitos comercial, jurídico e sanitário, possivelmente efetuadas pelos estabelecimentos.

Operação Mercado Seguro prende idoso por tráfico de drogas em área turística de Salvador

Um homem, de 72 anos, envolvido com o tráfico de drogas no bairro do Comércio, nas imediações do Mercado Modelo, em Salvador, foi preso nesta sexta-feira (8). Com ele, foram apreendidas pedras de crack, porções de maconha e um aparelho celular.

 

De acordo com as investigações da Polícia Civil, o investigado, que já possui passagens na polícia, era monitorado há cerca de um mês e, nesta data, foi cumprido mandado de prisão em seu desfavor.

 

As apurações também apontam que o ponto utilizado para a prática criminosa estimulava a ocorrência de furtos, roubos e extorsões na região, principalmente por dependentes químicos.

A ação foi realizada pela Polícia Civil da Bahia, por meio do Departamento Especializado de Investigação e Repressão ao Narcotráfico (DENARC), em atuação integrada com a Polícia Militar.

Após a prisão, as equipes policiais deram cumprimento a cinco mandados de busca e apreensão em imóveis localizados nos bairros do Imbuí, Bonfim, Boca do Rio e Jardim Santo Inácio, em Salvador, além de um endereço na Ilha de Itaparica.

 

A operação segue em andamento, com o objetivo de identificar toda a cadeia criminosa e responsabilizar os envolvidos.

Suspeitos de estupro e roubo são presos em Candeias

Dois homens que possuíam mandados de prisão definitiva pelos crimes de estupro e roubo foram localizados nesta sexta-feira (8), pela Polícia Civil da Bahia, em uma clínica no município de Candeias. Eles eram investigados por crimes cometidos na cidade de Simões Filho.

 

Os dois investigados foram localizados após trabalho de inteligência e monitoramento realizado por equipes da 22ª Delegacia Territorial (DT/Simões Filho), que identificaram que egressos da referida instituição de saúde estariam se envolvendo em práticas delituosas no município.

Um dos suspeitos, de 27 anos, possuía mandado de prisão por condenação definitiva pelo crime de roubo. O segundo, de 41 anos, possuía mandado de prisão por condenação pelo crime de estupro.

Com o apoio da direção da clínica, que atendeu à requisição de dados solicitada pelos investigadores, foi possível identificar os foragidos. Após o cumprimento dos mandados de prisão, os capturados foram encaminhados à Coordenação de Polícia Interestadual (Polinter), onde permanecem à disposição do Poder Judiciário.   

Feira de Santana irá ganhar nova sede da Polícia Federal

 

Feira de Santana irá ganhar uma nova sede da Polícia Federal. A informação foi divulgada pelo governador do estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, durante entrega da Vila Policial Militar, na manhã desta sexta-feira (8). Atualmente, a cidade conta com um posto da PF, localizado na Rua Leolinda Bacelar, no bairro Ponto Central.

De acordo com o gestor baiano, a sede da PF deverá ser construída em um terreno próximo ao Hospital Especializado Lopes Rodrigues, que pertence ao governo do estado.

“Autorizei a Saeb (Secretaria de Administração do Estado da Bahia) a ceder um terreno para construção de uma nova sede da Polícia Federal. Inicialmente estava para ser no terreno do Derba, mas depois com análise da própria PF, que entende que na chegada e saída da cidade ficará mais bem encaminhada, e será ali em um terreno próximo ao Hospital Lopes Rodrigues, na esquina. Ali temos duas obras a serem feitas. Autorizei ontem a construção de um Centro de Reabilitação para crianças autistas, e a sede da PF, que deverá ficar na frente e terá uma boa recepção”, informou Jerônimo Rodrigues.

 

Arma de fogo utilizada em homicídio é apreendida em Serrinha

O armamento passará por perícia para confirmar uso em crime ocorrido em janeiro

A Polícia Civil da Bahia realizou, nesta quinta-feira (7), a apreensão de uma pistola utilizada em um homicídio, durante diligências no bairro Vila de Fátima, em Serrinha. A ação foi realizada pela Delegacia Territorial (DT/Serrinha), com apoio do Grupo de Apoio Técnico e Tático (Gatti/Sisal).

A ação ocorreu após informações indicarem a localização do suspeito da prática criminosa em uma residência da localidade. As equipes policiais cercaram o imóvel e ingressaram na residência, momento em que o suspeito fugiu do local, deixando para trás o armamento.

A pistola apreendida será submetida à perícia técnica, uma vez que há indícios de que a arma tenha sido utilizada no homicídio de Lucas de Jesus Silva, ocorrido em 17 de janeiro de 2026. As investigações prosseguem para localizar o suspeito e esclarecer integralmente as circunstâncias do crime.

Mandado de prisão preventiva por violência doméstica é cumprido em Serrinha

Homem também é investigado por tentativa de homicídio

Um homem de 26 anos foi preso na manhã desta quinta-feira (7), no bairro Vila de Fátima, em Serrinha. Contra ele, havia um mandado de prisão preventiva pelos crimes de lesão corporal no contexto da Lei Maria da Penha e de tentativa de homicídio.

De acordo com as apurações, ele é acusado de agredir a ex-companheira e tentar contra a vida de um homem, com quem a mulher teve um relacionamento, mediante o uso de arma branca. O fato ocorreu em setembro de 2024, no bairro Colina das Mangueiras, no referido município. 

Logo após os acontecimentos, equipes policiais iniciaram diligências ininterruptas e conseguiram localizar o investigado ainda no mesmo dia, efetuando a prisão. Ele permaneceu custodiado por alguns meses, mas depois foi colocado em liberdade. 

Agora, diante do descumprimento das medidas cautelares anteriormente impostas, foi decretada a prisão preventiva. O mandado judicial expedido pela 1ª Vara Crime, do Júri e Execuções Penais da Comarca de Serrinha foi cumprido 40 minutos após a expedição. 

A ação foi realizada pela Polícia Civil da Bahia, por meio da 15ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (COORPIN/Serrinha), através do Grupo de Apoio Técnico e Tático à Investigação (GATTI/Sisal) e da Delegacia Territorial (DT) de Serrinha. 

O homem foi conduzido à unidade policial e segue à disposição da Justiça. 

Operação Columbia cumpre mandados contra grupo investigado por estelionato em três estados

A Polícia Civil da Bahia deflagrou, nesta quinta-feira (7), a Operação Columbia, para cumprimento de dois mandados de prisão temporária e oito mandados de busca e apreensão contra integrantes de um grupo investigado por estelionato, falsificação de documentos e fraudes eletrônicas. As medidas foram executadas nos estados da Bahia, Minas Gerais e Santa Catarina.

 

Durante a operação, dois suspeitos, de 45 e 59 anos, foram presos nos municípios de Ilhéus, na Bahia, e Ibirité, em Minas Gerais. Um terceiro investigado é considerado foragido.

As investigações tiveram início após registros de ocorrências realizados por uma empresa do setor mineral, que passou a receber cobranças referentes a negociações comerciais desconhecidas. Conforme apurado, terceiros utilizavam indevidamente a identidade empresarial para realizar compras fraudulentas junto a fornecedores de diferentes estados.

Segundo as apurações, o grupo utilizava documentos falsificados, ordens de compra fraudulentas e assinaturas falsificadas para obtenção ilícita de mercadorias. Após a concretização das fraudes, os envolvidos indicavam transportadoras específicas para retirada dos produtos, desviando as cargas para endereços distintos dos informados nas negociações. Entre os materiais adquiridos de forma fraudulenta estão cabos elétricos, fibras ópticas, artigos técnicos industriais e pneus. O prejuízo identificado até o momento ultrapassa R$ 1,5 milhão.

A ação foi realizada pela Delegacia Territorial de Itagimirim (DT/Itagimirim), com apoio da 5ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (5ª Coorpin/Valença), da 7ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (7ª Coorpin/Ilhéus), das Polícias Civis de Minas Gerais e Santa Catarina, além do Núcleo de Inteligência da 23ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (23ª Coorpin/Eunápolis), responsável por auxiliar na coleta e análise de dados que contribuíram para a identificação dos envolvidos e do modo de atuação do grupo.

 

Durante o cumprimento das diligências, foram apreendidos aparelhos celulares, computadores e documentos relacionados à investigação. As apurações seguem para identificação de outros envolvidos e aprofundamento das fraudes investigadas.

Polícia Civil deflagra operação contra organização criminosa no Complexo do Nordeste de Amaralina

 

A Operação Swell mira núcleos operacional e financeiro de grupo investigado por tráfico de drogas, comércio ilegal de armas de fogo, homicídios e lavagem de dinheiro

 

A Polícia Civil da Bahia deflagrou, na manhã desta quinta-feira (7), a Operação Swell, no Complexo do Nordeste de Amaralina, em Salvador. A ação tem como principal objetivo combater uma organização criminosa investigada por tráfico de drogas, comércio ilegal de armas de fogo, homicídios e crimes relacionados.

As investigações apontam que o grupo possui atuação na região, com o uso de violência e intimidação. A ofensiva tem como foco estratégico o enfraquecimento dos núcleos operacional e financeiro da organização criminosa, com base em um robusto conjunto probatório reunido ao longo das apurações.

No âmbito das medidas cautelares patrimoniais, a autoridade policial representou pelo bloqueio de bens e valores vinculados aos investigados, requerendo o limite de até R$ 1 milhão por CPF e R$ 10 milhões por CNPJ.

Também serão cumpridos mandados judiciais fora da Bahia, em razão da atuação interestadual do grupo investigado, ampliando o alcance das medidas e a efetividade das ações de combate ao crime organizado.

 A ação é coordenada pelo Departamento de Repressão e Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro (DRACO-LD), integra a RENOCRIM – Fase 1 (Rede Nacional de Unidades Especializadas no Enfrentamento das Organizações Criminosas) e reúne mais de 150 policiais civis, mobilizados de forma coordenada para o cumprimento das medidas judiciais e o avanço das investigações.

 A Operação Swell conta com o apoio de unidades especializadas da Polícia Civil da Bahia, entre elas o Departamento Especializado de Investigação e Repressão ao Narcotráfico (DENARC), o de Investigações Criminais (DEIC), Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), Polícia Metropolitana (DEPOM), Proteção à Mulher, Cidadania e Pessoas Vulneráveis (DPMCV) e a Coordenação de Operações e Recursos Especiais (CORE), além de equipes do interior do estado, especialmente do município de Santo Antônio de Jesus.