O desaparecimento de Fabiana Correia Cardoso, 43 anos, ocorrido em setembro deste ano, foi elucidado a partir de uma investigação técnica, minuciosa e integrada da Polícia Civil da Bahia, por meio da atuação da Delegacia de Proteção à Pessoa (DPP), unidade vinculada ao Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). O trabalho resultou na conclusão do Inquérito Policial e no encaminhamento do caso ao Tribunal do Júri, com a confirmação da prática dos crimes de feminicídio e ocultação de cadáver.
Durante as apurações, a autoridade policial representou pela prisão de dois investigados, ambos de 23 anos. As prisões temporárias foram deferidas pelo Poder Judiciário e cumpridas em 21 de outubro, contra o ex-companheiro da vítima, e em 5 de novembro, quando o primo dele foi preso no bairro de Narandiba, em Salvador. Posteriormente, as custódias foram convertidas em prisões preventivas, por decisão judicial proferida em 18 de dezembro, permanecendo os investigados à disposição da Justiça.
O caso teve início em 15 de setembro, após familiares registrarem boletim de ocorrência comunicando o desaparecimento. O último contato com a vítima ocorreu no dia 11 do mesmo mês, situação considerada atípica. Diante de indícios incompatíveis com um afastamento voluntário, o Inquérito Policial foi instaurado em 30 de setembro.
Segundo a diretora do DHPP, Lígia Nunes de Sá, a investigação exigiu rigor técnico, já que não havia corpo nem testemunhas presenciais diretas. “Foi necessário reconstruir a dinâmica a partir de provas indiretas, perícias e das contradições apresentadas pelos investigados”, destacou.
Dinâmica do crime
As investigações apontaram que Fabiana Correia Cardoso foi morta no dia 11 de setembro, por volta das 18h, no interior de um mercadinho de sua propriedade, localizado no bairro de Periperi, em Salvador. A vítima mantinha sociedade comercial com um ex-companheiro, vínculo que permaneceu mesmo após o término do relacionamento afetivo.
Conforme apurado, o segundo investigado, primo do sócio da vítima, passou a frequentar e prestar serviços no local semanas antes do crime. Após as prisões, os investigados apresentaram versões conflitantes, imputando responsabilidades um ao outro, as quais não se sustentaram diante das provas técnicas.
De acordo com o delegado André Carneiro, responsável pela condução do procedimento, a cronologia dos fatos somente pôde ser estabelecida a partir da análise integrada de depoimentos, diligências de campo e laudos periciais. “As versões apresentadas pelos investigados foram sendo desconstruídas à medida que as provas técnicas avançavam, permitindo a reconstrução precisa da dinâmica criminosa”, explicou.
Materialidade e ocultação do cadáver
Mesmo sem a localização dos restos mortais, o inquérito comprovou a materialidade do crime. A perícia identificou o perfil genético de Fabiana em duas facas utilizadas na tentativa de desmembramento, além de vestígios de sangue feminino no freezer onde o corpo foi mantido após o homicídio.
Em depoimento, os investigados relataram que a vítima foi derrubada no chão, esganada e, já semiconsciente, sofreu golpes no pescoço até a morte. Após o crime, o cadáver foi mantido em um freezer e, posteriormente, colocado em um tonel azul. Houve tentativa de destruição do corpo com o uso de substâncias corrosivas e inflamáveis.
No dia 13 de setembro, o tonel foi transportado para um imóvel onde funcionava uma hamburgueria pertencente ao ex-companheiro da vítima, no bairro de Mussurunga, onde os restos mortais foram queimados por horas. Os resíduos remanescentes foram descartados em um container público no dia 14.
Conforme ressaltou o delegado André Carneiro, a ausência do corpo não impede a responsabilização penal quando há um conjunto probatório sólido. “Mesmo diante da tentativa deliberada de destruição de vestígios, as provas técnicas reunidas demonstram de forma inequívoca a ocorrência do homicídio e as ações posteriores voltadas à ocultação do cadáver”, afirmou.
Encaminhamento ao Júri
O Inquérito Policial foi concluído e encaminhado ao Poder Judiciário, com o indiciamento dos dois investigados pelos crimes de feminicídio e ocultação de cadáver. Para a diretora do DHPP, o desfecho reforça a importância da investigação qualificada na responsabilização penal, mesmo diante de tentativas de ocultação de vestígios. “É uma resposta firme do Estado a um crime extremamente grave. O trabalho da equipe demonstra que, mesmo diante de tentativas de ocultação, a investigação técnica é capaz de reconstruir os fatos e responsabilizar os autores”, concluiu.
