Equipes da Delegacia de
Proteção ao Turista (Deltur) atuaram em conjunto com policiais da Delegacia de
Repressão aos Crimes Contra a Ordem Tributária (DOT/DF) na operação denominada
“Mercado Oculto”, com o objetivo de combater a sonegação fiscal no ramo de
supermercados. Um mandado de busca e apreensão foi cumprido em Porto Seguro, na
Bahia, e outros 11 no Distrito Federal, na manhã desta quinta-feira (5).
Estima-se que R$ 69,7 milhões tenham sido desviados em fraudes tributárias.
Crimes de uso de documentos falsos, falsidade ideológica, associação criminosa
e lavagem de dinheiro também são investigados.
No Extremo Sul da Bahia,
equipes de policiais civis cumpriram um mandado de busca e apreensão expedido
pela Justiça do Distrito Federal em uma residência dentro de um condomínio de
luxo na orla de Porto Seguro. Também foram apreendidos um revólver, munições e
R$700 mil em dinheiro.
Esquema de fraude tributária
As diligências apontaram que o
supermercado operava com um CNPJ registrado em nome de terceiros. Os impostos
devidos não eram recolhidos e, quando a dívida tributária atingia valores
milionários e o estabelecimento passava a ser fiscalizado, o CNPJ era substituído
por outro, também registrado em nome de terceiros. Essa prática recorrente
permitia a continuidade das atividades ilícitas e gerava um grande prejuízo aos
cofres públicos.
As investigações continuam em
andamento para identificar outros possíveis envolvidos e aprofundar a análise
dos materiais apreendidos.
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