STJ confirma suspensão de pagamento de salários dos professores grevistas

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, decidiu favoravelmente ao Governo do Estado, nesta terça-feira (12), e suspendeu a liminar concedida pelo Tribunal de Justiça da Bahia, que orientava o pagamento dos salários dos professores da rede pública estadual em greve.

“A decisão do STJ segue o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), no sentido da aplicação da lei de greve ao serviço público, que não obriga ao pagamento dos salários no período da paralisação”, afirmou o procurador geral do Estado, Rui Moraes Cruz.

A PGE entendeu que a liminar deferida tinha conteúdo contraditório em relação à decisão anterior, também do Tribunal de Justiça, que manteve os efeitos da declaração de ilegalidade da greve na rede pública de ensino do Estado, decidida pela 5ª Vara da Fazenda Pública da Bahia.

Ganho total de 22 a 26%

O governo propôs aos professores licenciados promoção, por meio de curso, com ganho real de 7%, em novembro deste ano, e mais 7% em abril de 2013. Somando aos reajustes já concedidos este ano (6,5%), a proposta resulta em ganho total de 22 a 26%. O diferencial dessa proposta é associar o ganho com a formação para os professores licenciados, o que contribui diretamente para a melhoria da qualidade do ensino e da aprendizagem.

O Estado conclama os professores da rede estadual, que ainda estão paralisados, a considerarem a proposta apresentada e retomarem as atividades em sala de aula.

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Casal que matou vigilante se apresenta na DH

Na tarde de hoje (12), o casal Jaciara Souza da Paixão, 33, e José de Lima, 43, se apresentou na Delegacia de Homicídio (DH). O casal é acusado de assassinar covardemente, no dia 29 do mês passado, o vigilante Martiniano de Jesus dos Santos, 45, na frente de sua residência, localizada no bairro Jussara.

Jaciara

A delegada Milena Calmon, titular da DH e responsável pela investigação do crime, afirmou para a reportagem que os policiais iniciaram a investigação na noite do crime. “Na noite do mesmo dia, tivemos no local e conseguimos identificar os autores do crime, através de testemunhas”.

“No dia seguinte, na quarta-feira dia 30 de maio, fizemos uma diligência na casa dos acusados, mas os mesmos teriam saído de casa e tomado rumo ignorado, mas continuamos a procura deles. No dia 6 deste mês, representamos pela prisão preventiva do casal, sendo que o juiz responsável entrou de férias e retornou esta semana”.

José de Lima

Ainda de acordo com Milena, “após sabermos que o casal iria se apresentar por esses dias, entramos em contato com o juiz e o mesmo afirmou que teria enviado o pedido de prisão para o Ministério Público. Com isso, não deu tempo de a prisão sair, mas vamos aguardar a decretação da preventiva dos dois”.

COVARDIA

A delegada Milena Calmon também contou que o casal acusou dois filhos da vítima de terem roubado objetos na casa. O caso já estava sendo resolvido pelo Serviço de Investigação da Delegacia para o Adolescente Infrator (DAI).

Martiniano

“O casal foi até a casa da vítima cobrar o suposto roubo. Martiniano teria pedido 30 dias para poder pagar, mesmo sem saber se os filhos eram ou não responsáveis pelo roubo”. Chegando à casa da vítima, o casal iniciou uma discussão, Jaciara pegou a arma que estava na cintura de Mário e deflagrou os tiros.

O CRIME

A dona de casa Valdelice de Jesus, esposa da vítima, afirmou para a reportagem que um casal matou seu marido após uma discussão. “Eles acusaram meus filhos menores de terem roubado alguns objetos na casa deles, mas nada ficou provado na delegacia”, afirmou a viúva.

Valdelice contou ainda que, “eles acusaram meus dois filhos de 11 e 12 anos, de terem entrados na casa deles e pegado pertences. No mesmo dia, policiais compareceram à minha casa, olharam tudo e não encontraram os pertences, que eles alegaram que meus filhos teriam pegado”.

Acusado de matar pedreiro em São José se apresenta na DH

Arma usada no crime

Gildo da Silva Trindade, conhecido como “Apolo”, 25, compareceu, na tarde de hoje (12), à Delegacia de Homicídio (DH) acompanhado pelo advogado Guga Leal. Ele (Gildo) é acusado de matar o pedreiro Carlos Alberto Jesus Ribeiro Junior, 23, na madrugada da última segunda-feira (11), na estrada da Pedra Ferrada, povoado de São José, no distrito de Maria Quitéria.

Milena Calmon

A delegada Milena Calmon, titular da Delegacia de Homicídio (DH) e responsável pela investigação, afirmou para a reportagem que na manhã de segunda-feira (11), tomou conhecimento do autor do crime. “Imediatamente, mandamos uma equipe do SI da DH até a residência do acusado, localizada no povoado de Pé de Serra, também no distrito de Maria Quitéria”.

“Chegando à residência do acusado, o mesmo ainda se encontrava na casa. Mas, ao perceber nossa presença, fugiu pelos fundos da casa. Pedimos autorização para os familiares para permitirem a nossa entrada na residência, onde apreendemos a arma, um revólver calibre 38, usado no crime”.

Guga Leal

Gildo confessou o crime, alegando que teria sido uma vingança. O advogado Guga Leal contou para a reportagem que seu cliente estava havia sido ameaçado de morte várias vezes pela vítima, deixando até de ir à escola, por causa das ameaças de morte que estava sofrendo.

Após ser ouvido, o acusado foi liberado, uma vez que não cabia flagrante.

O CRIME

O pedreiro Carlos Alberto Jesus Ribeiro Júnior, 23, foi assassinado com vários a tiros, na Estrada da Pedra Ferrada, em São José, distrito de Maria Quitéria, por volta das 2 horas da madrugada de segunda-feira (11). Segundo a polícia, a vítima conversava com amigos, quando foi surpreendido por um homem desconhecido. O pedreiro residia na fazenda Cajueiro, no mesmo distrito.

PRF apreende crack e cocaína na BR 116 Sul

Na tarde de segunda-feira (11), duas pessoas foram flagradas com 17,18Kg de crack e 3,5 Kg de cocaína na BR 116. A primeira apreensão ocorreu às 16h00, durante fiscalização no Km 830, trecho de Vitória da Conquista.

Ao abordar o veículo Peugeot 207 HB XR com placa de São Paulo, os policiais encontraram 18 kg de crack e 3 kg de pasta base de cocaína escondidos no painel do carro e atrás do banco traseiro.

O condutor, paranaense de 26 anos, informou que a droga era originária de Foz do Iguaçu e teria como destino a cidade de Jequié/BA.

Duas horas depois, PRFs do Posto de Milagres receberam uma denúncia de que havia um traficante atuando em uma barbearia na área do Posto de Combustível 1400, localizado no Km 495 da BR 116, trecho do município de Rafael Jambeiro.

Ao chegar no local indicado, os policiais flagraram o traficante com 94 pedras de crack e 14 “petecas” de cocaína, além da quantia no valor de R$ 2.837,00 (dois mil, oitocentos e trinta e sete reais).

Os dois acusados foram presos em flagrante e encaminhados à Polícia Judiciária das respectivas localidades.

“Só vou deixar o crack, quando morrer”, diz acusado de assalto

“Quero ver, qual é esse homem que diz, que larga o crack, acho que só largamos o crack, quando morremos, então, só vou larga o crack, quando eu morrer. Pois, já fui a vários centros de recuperações e não consigo deixar essa droga”, desabafo do jovem Ornaldo Almeida Silva, 26 anos, residente do conjunto Feira X, que foi preso na manhã de hoje (12).

Ornaldo foi preso, após assaltar uma estudante do Ceteb, onde roubou um aparelho celular e aliança da jovem, quando a mesma caminhava pela rua Rio Amazonas, nas proximidades da instituição onde a vitima estuda. A PM recebeu a denúncia de uma vítima que teve um celular e sua aliança tomada de assalto por um homem que estava montado em uma bicicleta, em uma rua do bairro, os militares conseguiram prender o acusado.

Ornaldo afirmou ainda para reportagem que, “rapaz, eu cheguei até cursar o 2º Grau do ensino médio, mas não consigo deixar essa droga, fumei a noite toda, acabou e hoje sair para arrumar dinheiro, ai assaltei a menina”. Ele foi conduzido para o Complexo Policial Investigador Bandeira e apresentado a Central de Flagrante.