Rui questiona diagnóstico dos homicídios

O governador Rui Costa reiterou, durante a reunião do Comitê Executivo do Pacto Pela Vida, nesta quarta-feira (21), que vai questionar formalmente a metodologia do Diagnóstico dos Homicídios no Brasil ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. O levantamento foi elaborado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), do Ministério da Justiça, e atribui à Bahia a primeira posição entre os estados com maior número absoluto de homicídios no ano de 2014.

Segundo o governador, o documento será encaminhado, ainda esta semana, ao Ministério da Justiça e à Presidência da República. A Secretaria da Segurança Pública da Bahia classifica, inicialmente, qualquer morte com sinais de violência como homicídio, exceto em casos especiais, que contabilizaram, em 2014, 4,6% do total de registros. Em outros estados brasileiros, grande parte das ocorrências é computada como 'mortes a esclarecer'.

No ano utilizado como referência pelo levantamento do Ministério da Justiça, base do no Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp), o Rio de Janeiro apontou  4.610 homicídios, contra 4.925 'mortes a esclarecer', o que corresponde a 51% do total de 9.535 mortes violentas.

Na Bahia, nesse mesmo ano, foram 5.468 homicídios contra 290 'mortes a esclarecer'. A transparência nos dados enviados pela SSP/BA deixou a Bahia à frente do o Rio de Janeiro, mesmo com 3.777 mortes a menos. Minas Gerais e São Paulo nem registraram no Sinesp as 'mortes a esclarecer' em 2014, mas em 2013, Minas computou 4.095 homicídios e 1.886 mortes sem esclarecimento (30% do total), o que revela a tendência do estado no tratamento dessas informações.

“Os critérios para que uma ocorrência seja tipificada como morte a esclarecer são claros, mas é nítida a distorção dessa categoria em alguns estados. Continuaremos divulgando nossos dados com transparência, independentemente da posição que a Bahia ocupe no ranking nacional de homicídios. O que pedimos ao Ministério da Justiça é que seja adotado um critério único para todos os estados, pois os resultados continuarão sem refletir a realidade de cada região, não contribuindo, de forma efetiva, na construção de políticas de Segurança Pública”, pontuou Rui Costa.

"Não se pode fazer um estudo, uma análise de dados, se as bases são distintas. Não há como comparar estados que apresentam critérios diferentes", reforçou o secretário da Segurança Pública, Maurício Barbosa.