O Ministério Público Federal
no Maranhão (MPF/MA) recorreu da decisão da Justiça Federal no Estado que colocou em liberdade Lidiane Rocha,
ex-prefeita de Bom Jardim, município situado a 230 quilômetros da capital São
Luís. A Procuradoria da República afirma que 'Lidiane e seu grupo possuem
grande capacidade de coagir testemunhas, pessoas humildes e de pouca
instrução'. Investigação da Polícia Federal atribui à ex-prefeita desvios de R$
15 milhões da verba de merenda escolar durante sua gestão. Segundo a
Procuradoria, testemunhas 'têm medo de colaborar em razão de ameaças'.
Lidiane teve a prisão decretada em 20
de agosto. Ela ficou foragida 39 dias.
Durante o período em que permaneceu escondida, Lidiane foi cassada pela Câmara
dos vereadores de Bom Jardim. Acuada, acabou se entregando à Polícia Federal no
final de setembro. Na última sexta-feira, 9, o juiz federal José Magno Linhares
mandou soltar a ex-prefeita, com tornozeleira eletrônica. Em sua decisão, o
juiz disse que 'não é Hércules'.
O
juiz assinalou que os fundamentos que levaram ao decreto da prisão preventiva
da ex-prefeita não existiam mais, 'uma vez que, diante da cassação do mandato,
Lidiane deixou de exercer o cargo de prefeita e os outros dois investigados -
Humberto Dantas dos Santos e Antônio Gomes Cesarino -, foram exonerados, o que
resultou na restrição de acesso do grupo à prefeitura, 'afastando a
possibilidade de destruição de provas e coação de testemunhas'.
Vaidosa,
25 anos, Lidiane exibe nas redes sociais imagens de uma vida de alto padrão
para uma cidade de 40 mil habitantes à beira da miséria, com um dos menores
IDHs do Brasil. Bom Jardim fica no interior maranhense. A cidade vive um clima
de revolta desde que surgiram as denúncias sobre a gestão e o comportamento de
Lidiane.
Quanto
ao período de 39 dias em que a ex-prefeita ficou foragida, o juiz anotou que
Lidiane se apresentou espontaneamente à Justiça."O poder de coação do
grupo (de Lidiane) às testemunhas não se dava em razão do cargo ocupado por
ela, mas em virtude do poder econômico e político que o grupo possui no
município", sustenta o Ministério Público Federal. "Dessa forma, a
ex-prefeita e os outros dois acusados continuam possuindo grande capacidade de
coagir testemunhas, pessoas humildes e de pouca instrução, que, de acordo com
as investigações, têm medo de colaborar, pois estão sendo ameaçadas."
Sobre
a suposta espontaneidade na apresentação da ex-prefeita à Justiça, o Ministério
Público Federal atesta que Lidiane 'esteve foragida por 39 dias e só se
apresentou após ter certeza que seria recolhida ao Corpo de Bombeiros, mediante
a concessão de uma prisão especial, da qual não tinha direito, não
caracterizando, portanto, uma situação de apresentação espontânea'.Na decisão
publicada no dia 10 de outubro, o juiz questionou o fato de o Ministério
Público Federal ainda não ter denunciado a ex-prefeita.Para o MPF houve 'um
possível equívoco'. "De fato, o inquérito policial foi relatado no dia 17
de setembro de 2015, porém, até o momento, o Ministério Público Federal no
Maranhão não recebeu os autos, o que impossibilita o oferecimento de
denúncia", afirma a Procuradoria.
"Tal
informação pode ser verificada facilmente no site da Justiça Federal, no qual
consta que no dia 9 de outubro os autos do inquérito policial se encontravam no
Tribunal Regional Federal da 1ª Região (Brasília), aguardando o cumprimento da
decisão que determinou o declínio do caso ao juízo de 1ª instância, ou seja, à
Justiça Federal do Maranhão."
Nenhum comentário:
Postar um comentário