Um
documento com sugestões para a modernização da Polícia Militar da Bahia,
elaborado por uma comissão formada por integrantes de diversas associações de
oficiais e praças da PM, secretarias de Estado e órgãos públicos, como a
Procuradoria Geral do Estado (PGE), foi entregue ao governador Jaques Wagner na
terça-feira (7) durante reunião com os representantes de cada uma das
instituições.
Para
o governador, o documento é o primeiro passo para a melhoria e modernização da
Polícia Militar. “Agora preciso de tempo para analisar o documento, com a
participação das nossas secretarias, e transformá-lo num projeto de lei que
será encaminhado à Assembleia Legislativa. O mais importante deste trabalho foi
quebrar o tabu e os preconceitos que existiam para a negociação entre as partes
envolvidas”.
Para
o major Ubiraci Vieira, representante da Associação dos Oficiais do Quadro
Auxiliar, o diálogo entre o governo e a Polícia Militar é uma experiência nova.
“Tenho 30 anos de PM e desconheço experiência similar. Agradeço a iniciativa do
Governo do Estado, que instituiu esta mesa de negociação sob a coordenação do
secretário da Segurança Pública, Maurício Barbosa. Houve um debate importante
para o crescimento e construção de uma proposta moderna e avançada para a PM”.
Segundo
Maurício Barbosa, haverá uma avaliação dos aspectos da legalidade e
constitucionalidade, além do impacto financeiro das propostas apresentadas.
“Entregamos dentro do prazo previsto, de 180 dias, todas as sugestões. Agora é
uma definição do governador do que será encaminhado à Assembleia Legislativa,
um fórum adequado aos debates, para que sejam elaborados uma nova Lei de
Organização Básica e um novo estatuto para a nossa Polícia Militar”.
O
comandante geral da PM, coronel Alfredo Castro, classificou esta oportunidade
como “histórica e marcante” para a Polícia Militar, observando ainda que o
diálogo foi um fator decisivo para a construção da proposta. “É um momento de
diálogo entre as estruturas da área sistêmica do governo, as associações e o
comando da Polícia Militar para a formatação desta proposta, que terá ainda a análise
do governo e da Assembleia, no sentido de modernizar a nossa PM”, pontuou.
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