quarta-feira, 8 de janeiro de 2014

Governo recebe proposta para modernizar PM



Um documento com sugestões para a modernização da Polícia Militar da Bahia, elaborado por uma comissão formada por integrantes de diversas associações de oficiais e praças da PM, secretarias de Estado e órgãos públicos, como a Procuradoria Geral do Estado (PGE), foi entregue ao governador Jaques Wagner na terça-feira (7) durante reunião com os representantes de cada uma das instituições.


Para o governador, o documento é o primeiro passo para a melhoria e modernização da Polícia Militar. “Agora preciso de tempo para analisar o documento, com a participação das nossas secretarias, e transformá-lo num projeto de lei que será encaminhado à Assembleia Legislativa. O mais importante deste trabalho foi quebrar o tabu e os preconceitos que existiam para a negociação entre as partes envolvidas”.

Para o major Ubiraci Vieira, representante da Associação dos Oficiais do Quadro Auxiliar, o diálogo entre o governo e a Polícia Militar é uma experiência nova. “Tenho 30 anos de PM e desconheço experiência similar. Agradeço a iniciativa do Governo do Estado, que instituiu esta mesa de negociação sob a coordenação do secretário da Segurança Pública, Maurício Barbosa. Houve um debate importante para o crescimento e construção de uma proposta moderna e avançada para a PM”.

Segundo Maurício Barbosa, haverá uma avaliação dos aspectos da legalidade e constitucionalidade, além do impacto financeiro das propostas apresentadas. “Entregamos dentro do prazo previsto, de 180 dias, todas as sugestões. Agora é uma definição do governador do que será encaminhado à Assembleia Legislativa, um fórum adequado aos debates, para que sejam elaborados uma nova Lei de Organização Básica e um novo estatuto para a nossa Polícia Militar”.

O comandante geral da PM, coronel Alfredo Castro, classificou esta oportunidade como “histórica e marcante” para a Polícia Militar, observando ainda que o diálogo foi um fator decisivo para a construção da proposta. “É um momento de diálogo entre as estruturas da área sistêmica do governo, as associações e o comando da Polícia Militar para a formatação desta proposta, que terá ainda a análise do governo e da Assembleia, no sentido de modernizar a nossa PM”, pontuou.

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