Bahia é campeã em denúncias de abuso sexual contra crianças

“Ele chegou lá e colocou o pinto para fora?”, quer saber a delegada. “Foi”, diz, secamente, a adolescente de 13 anos, vítima de abuso sexual. “Ele rasgou sua camisa querendo ver seu peito”, continua a policial. “Eu fui entrando e ele foi logo me agarrando”, é a resposta da menina, seguida de outra pergunta: “Ele segurou em que parte de seu corpo?”. “Meus peitos”.

Imagem Ilustrativa

O diálogo aconteceu na última quarta-feira, dia 30, quando a adolescente é obrigada a relatar o momento mais constrangedor de sua vida – o dia em que foi atacada pelo “avô de consideração” (pai de sua madrasta).

Em uma sala da Delegacia Especializada de Repressão a Crimes contra a Criança e o Adolescente (Derca), a delegada titular Ana Crícia Macedo, durante 20 minutos, fez e refez as perguntas sobre o crime. Depois, repetiu as respostas para o registro em letra fria do escrivão, um homem de cerca de 30 anos, que estava diante da vítima.

De acordo com especialistas, esse modelo de condução de inquéritos sobre abuso sexual de menores está na raiz de um paradoxo enfrentado pela polícia baiana: um alto número de denúncias e a baixa quantidade de inquéritos instaurados e investigações concluídas no estado.

Segundo números da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH), a Bahia lidera as denúncias de abusos sexuais, com 962 casos, e de exploração sexual, com 250. Mas, ainda assim, não há número preciso sobre o resultado efetivo das queixas, através de inquéritos instaurados, e das punições impostas aos agressores. Sobretudo por deficiências no treinamento daqueles que são destacados para apurar os abusos, sempre revestidos de situações delicadas e de difícil condução.

Os casos chocantes são protagonizados por parentes próximos das vítimas, o que torna a denúncia ainda mais difícil para a criança. Nos casos em que a família vence a barreira do medo e vai até a delegacia prestar queixa, o exame de corpo de delito realizado na vítima, bem como seu depoimento, servem como provas que colaboram muito pra a condenação do agressor. É o caso do garoto X, de 3 anos, que no dia 29 de abril foi violentado dentro de casa pelo irmão paterno de 15 anos. “A gente tratava ele como filho, só andava em minha casa”, rememora a mãe. O agressor é filho de seu marido com outra mulher.

“Ela (a mãe) nega que aconteceu, esconde ele. Se vier aqui de novo, eu juro que mato”, exaltou-se o pai. A criança ficou 12 dias em um hospital de Salvador devido a infecções no ânus. Com o resultado da perícia técnica e o depoimento de vizinhos, o inquérito já foi concluído e enviado à Justiça, que deve marcar a primeira audiência ainda neste mês, conforme assegurado à mãe.

Segundo a Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH), a Bahia é o terceiro estado que mais recebeu denúncias de violência contra crianças e adolescentes nos quatro primeiros meses do ano. Foram 3.634 relatos, um crescimento de 49,5% se comparado ao ano passado.

As autoridades foram unânimes em apontar a campanha em peças de TV, rádio e mídia impressa com artistas famosos como um motivador do aumento de denúncias. O autor do crime hediondo, caso condenado, poderá ficar preso de 6 a 10 anos. A exploração sexual tem pena de 4 a 10 anos. Os crimes são hediondos e, portanto, não têm direito a fiança, indulto ou diminuição de pena por bom comportamento.

Com informações do Correio.