Redução da pena. Esse é o bônus que deverão receber detentos que cumprem pena em regime semi-aberto e cuja mão de obra poderá ser utilizada nas obras preparatórias da Copa do Mundo de 2014, cumprindo acordo assinado nesta quarta-feira (13), entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Governo Federal, por meio do Ministério dos Esportes, e com o presidente do Comitê Organizador Brasileiro da Copa do Mundo 2014.
De acordo com o secretário da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, com Nelson Pellegrino, o projeto visa a ressocialização de presos e egressos do sistema carcerário. “A idéia é utilizar a mão-de-obra dos detentos que estão em regime semi-aberto, que terão um dia reduzido da pena, para cada três trabalhados e já começamos a cadastrar também os egressos”, explicou.
Na Bahia, o acordo prevê a reconstrução da Fonte Nova, com investimento de R$ 591,7 milhões e a implantação de um sistema de mobilidade urbana, com recursos da ordem de R$ 567,7 milhões, que irá estabelecer a ligação viária entre pontos fundamentais de circulação da capital baiana, como o Aeroporto, Iguatemi, Acesso Norte e estádio.
Pacto - O acordo faz parte da Matriz de Responsabilidades para a Copa 2014, pacto de cooperação que define encargos e cronogramas de cada estado na realização das obras de mobilidade urbana, estádios e entorno dos estádios, entorno de aeroportos e de terminais turísticos portuários para a Copa do Mundo de 2014.
Trata-se de um esforço conjunto entre entidades e órgãos organizadores do evento com o objetivo de promover a reintegração social de presos e egressos do sistema carcerário, a partir do incentivo ao trabalho e à formação profissional. Um dos objetivos do Começar de Novo é, a partir da ressocialização, combater a reincidência e garantir a segurança da população.
O termo é válido para abertura de vagas de trabalho para ex-detentos e prevê a inclusão, nos editais de licitação das obras e serviços públicos relacionados às copas das Confederações de 2013 e do Mundo de 2014, a exigência de que as empresas ganhadoras destinem 5% das vagas de trabalho a presos, egressos do sistema carcerário, pessoas que cumprem penas alternativas.
De acordo com o secretário da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, com Nelson Pellegrino, o projeto visa a ressocialização de presos e egressos do sistema carcerário. “A idéia é utilizar a mão-de-obra dos detentos que estão em regime semi-aberto, que terão um dia reduzido da pena, para cada três trabalhados e já começamos a cadastrar também os egressos”, explicou.
Na Bahia, o acordo prevê a reconstrução da Fonte Nova, com investimento de R$ 591,7 milhões e a implantação de um sistema de mobilidade urbana, com recursos da ordem de R$ 567,7 milhões, que irá estabelecer a ligação viária entre pontos fundamentais de circulação da capital baiana, como o Aeroporto, Iguatemi, Acesso Norte e estádio.
Pacto - O acordo faz parte da Matriz de Responsabilidades para a Copa 2014, pacto de cooperação que define encargos e cronogramas de cada estado na realização das obras de mobilidade urbana, estádios e entorno dos estádios, entorno de aeroportos e de terminais turísticos portuários para a Copa do Mundo de 2014.
Trata-se de um esforço conjunto entre entidades e órgãos organizadores do evento com o objetivo de promover a reintegração social de presos e egressos do sistema carcerário, a partir do incentivo ao trabalho e à formação profissional. Um dos objetivos do Começar de Novo é, a partir da ressocialização, combater a reincidência e garantir a segurança da população.
O termo é válido para abertura de vagas de trabalho para ex-detentos e prevê a inclusão, nos editais de licitação das obras e serviços públicos relacionados às copas das Confederações de 2013 e do Mundo de 2014, a exigência de que as empresas ganhadoras destinem 5% das vagas de trabalho a presos, egressos do sistema carcerário, pessoas que cumprem penas alternativas.
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